sexta-feira, 31 de agosto de 2007

O Ambiente, a Esquerda e a Direita

A bandeira da política do ambiente foi conquistada pelo PSD, por militantes e dirigentes como Carlos Pimenta, na década de 80. Não faz nenhum sentido que hoje seja a esquerda socialista, ligada a uma lógica ambientalista um pouco do Parque Jurássico, a liderar as grandes questões ambientais.
Luís Filipe Menezes nas minas de Urgeiriça

É um facto que o PSD tem um historial na matéria, embora pouco mais seja que o Carlos Pimenta. É também um facto que muitas vezes a Esquerda tem um discurso profíquo mas simultaneamente pobre. Não deixa de ser um facto que, se o PSD quisesse recuperar um discurso e uma acção a respeito do ambiente, deveria começar por não ter gente a dar cobertura a Portucales e afins.
Assim como não deixa de ser um facto que o discurso ambientalista tem de começar a amadurecer, ou melhor, o discurso político sobre o ambiente tem de ser diferente. Não só deve ser mais duro na condenação das aberrações (como o que este Governo pretende fazer ao betonizar o Litoral Alentejano) mas sobretudo - porque é no dinheiro que se joga sempre tudo - em fazer perceber que o ambiente pode representar novos negócios, ou a melhoria de negócios já existentes. Enquanto não nos convencermos disso, não há manifestação que resulte. Nem visita às minas, já agora.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Castro, esse grande progressista

Em primeiro lugar, e na continuação da discussão em torno de Cuba, quero linkar o post do Max dos esquerdismos de uma certa esquerda... que retoma simultaneamente (e como o Pedro Silva bem faz notar) um tema que me é caro, nomeadamente, esta mania de a Esquerda ter esta atitude meio autocomiseratória do nós (os ocidentais) somos tão maus que quem quer que diga mal de nós só pode ser bom e que a leva a defender "nas outras culturas" tudo aquilo que ataca dentro de portas.

Pela minha parte, o essencial sobre esta questão para mim (as Esquerda, o Universalismo a Democracia e os Direitos Humanos), resumi-a em dois posts, aqui e aqui. Os resultados do segundo teste são para mim elucidativos:

Like all liberals, you believe in individual freedom as a central objective - but you believe that lack of economic opportunity, education, healthcare etc. can be just as damaging to liberty as can an oppressive state. As a result, social liberals are generally the most outspoken defenders of human rights and civil liberties, and combine this with support for a mixed economy, with an enabling state providing public services to ensure that people's social rights as well as their civil liberties are upheld.


Em segundo lugar, há no post do Max a questão da homossexualidade em Cuba. Quando acabar de ler o livro, dedicarei um texto apenas para louvor do livro em causa, dado que desisti de andar a tirar partes do texto e vir pô-las aqui: não fazia mais nada nos próximos dias. No entanto e porque vem a calhar, aqui vai um excerto do fabuloso American Vertigo de Bernard-Henri Lévy:
É como os bares "homo" de Castro. Que coisa bizarra, entre parênteses, este nome de Castro! Que ironia que o bairro homossexual da cidade, um dos únicos da América onde dois homens podem andar de mão dada e a beijar-se na boca [...], este orgulho gay permanente, esta Gayland, tem o nome do mais homófobo dos caudilhos continentais!
Bom, as duas coisas não estão ligadas, mas há qualquer coisa de delicioso no paradoxo. Será que a Esquerda castrista vai utilizar isto para acusar os Estados Unidos de provocarem o heróico regime cubano?

Alberto João Jardim, a Direita e as bananas

Habituados que estamos a vê-lo desrespeitar as mais básicas regras da democracia e da convivência democrática, feitos os nossos tímpanos ao despautério diarreico a que, por norma e regularmente, nos submete, imagino quantas voltas na tumba deram os grandes nomes da nossa História ao ouvir semelhante dislate. Fruto podre da democracia? Por isso mesmo se chama democracia, mas também é o resultado visível e palpável da cobardia generalizada da classe política vigente.
Graça Maciel no Inflorescências (a ler por completo)


Eu pergunto-me se já alguém se deu conta do facto de Alberto João Jardim ser o único líder de Direita que consegue sobressair e demonstrar que está bem vivo. Será ele a salvação da Direita em crise? Já imaginaram o que seria o homem desembarcar na Portela, qual Zarco qual carapuça venha daí o Jardim e esses ossos, sim, os ossos da carcaça a que está reduzido o PSD nacional.
Creio que ele faria furor. Ele, os seus fatos do Carnaval e os seus discursos que, mesmo ditos fora de época, conservam algo de carnavalesco. Os fatos, e as bananas. Creio que ele tem assim um misto do talento duvidoso de Juanita Banana e da boçalidade do seu pai.
Se dúvidas tiverem, confirmem-no aqui em baixo.


terça-feira, 28 de agosto de 2007

"Inimigo de meu inimigo meu amigo é" ou "Haverá bons totalitaristas?"

Sobre Cuba e a reportagem da RTP
  1. Deve o trabalho da jornalista ser posto em causa por ser filha de quem quer que seja? Se sim, a discussão está terminada - quem defende que os filhos sejam julgados exclusivamente pela conduta dos pais, é totalitarista. Quem é totalitarista não é digno de diálogo.
  2. A reportagem está correcta (existe repressão em Cuba) ou errada (Cuba é um paraíso de liberdade)?
  3. Se há repressão em Cuba, o regime é bom ou é mau?
  4. São a repressão política e a proibição da liberdade de expressão e associação justificáveis para impedir que haja desigualdades económicas (para lá das que já existem entre quem é do partido e quem não é do partido, mas não vamos complicar demasiado o assunto)?
  5. Chegando à conclusão que Cuba talvez não seja um paraíso, e podendo não se ser um pró-americano descerebrado e podendo-se até desgostar da selvajaria neoliberal, devemos nós seguir a mesma lógica da actual Administração de Washington DC, segundo a qual o inimigo (Cuba) do nosso inimigo (Bush) nosso amigo é?

Se sim, então que moral tem esta escumalha para criticar os neocons? Quem se alia ao totalitarismo cubano ou ao fundamentalismo religioso, seja por razões ideológicas (porque os apoia de facto) seja por razões estratégicas (porque se opõem aos nossos inimigos) não é melhor que a extrema-direita conservadora e neoliberal.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Ética aplicada enquanto direito social

Autor simultaneamente polémico e menosprezado, Georges Gurvitch desenvolveu o seu trabalho em torno da filosofia social, área onde confluem filosofia, sociologia e direito. Muitas vezes confundindo ou fundindo as suas perspectivas e desejos políticos com o trabalho académico, Gurvitch, influenciado pelo anarquismo, abandonou a URSS para viver em França e nos Estados Unidos. É da sua recusa tanto do individualismo como do estatismo que nasce a sua maior criação: a ideia de direito social. Define-o o autor como não estatal, frequentemente ignorado pelos juristas, sendo engendrado por cada Nós, cada grupo, cada classe, ora de forma espontânea, ora pelos precedentes, costumes, práticas etc. […].[1]


Um dos motivos pelos quais Gurvitch poderá não ter alcançado grande protagonismo na sociologia jurídica terá sido, para lá da complexidade e da não ortodoxia da sua abordagem e das suas teses, o seu desfasamento. De facto, num período (da década de 20 à década de 60) em que o Estado por todo o lado crescia inexoravelmente, não só nos regimes totalitaristas de direita e de esquerda como igualmente nas democracias ocidentais, o autor propõe uma concepção para-estatal de Direito. Tendo morrido a meio da década de 60, próximo portanto do nascimento das éticas aplicadas, a sua reflexão sobre o direito social poderá dar um contributo importante para a área, comportando este conceito três características primordiais: ele é colectivo, pacífico e múltiplo.

a) Colectivo, na medida em que é uma união intuitiva num Nós. O indivíduo não é a base da sociedade, mas sim as relações sociais, as formas de sociabilidade. As consciências individuais interpenetram-se e o controlo social não constitui um elemento nem uma relação exterior à sociedade. Pelo contrário, o controlo faz parte do funcionamento dos grupos e das sociedades, de forma imediata e não hierárquica. A política e o Estado são excluídos bem como o poder (enquanto capacidade de exercer violência).
b) Pacífico, dado que a experiência jurídica deverá ser uma experiência de colaboração; já as relações de mando e obediência serão perversões políticas do direito. O consenso não é nem criação nem produto do direito social, mas é este último que resulta do consenso. Como mecanismo de reconciliação e pacificação das relações sociais, o direito gurvitchiano exclui a luta de forças sociais antagónicas pelo poder.
c) Outra questão que tem elevada importância para a compreensão do conceito gurvitchiano de direito social é a ideia de multiplicidade, o pluralismo jurídico, produto dos corpos intermédios entre Estado e indivíduo capazes de produzir normas para uso próprio que, tendo força coactiva, serão jurídicas. Esta ideia de pluralismo jurídico, note-se, antes de ser tomada pelo libertarismo de esquerda, partiu das correntes conservadores e reaccionárias que recusavam o Estado moderno, acusado que era de ter nascido de abstracções racionalistas e não ter sido baseado na realidade social. É certo que dialecticamente a negação da negação nunca é igual à afirmação inicial (ou seja, esta negação do estatismo não terá correspondência imediata no esmagamento do indivíduo por força dos corpos sociais pré-modernos). No entanto, constitui um aviso importante para que se reafirmem os fins sobre os meios: de facto, se o objectivo for aumentar a liberdade humana, não podemos perder de vista o papel regulador do Estado na garantia do individualismo[2]. Assim, o pluralismo jurídico deverá ser visto como força potencialmente libertadora por via da autolegislação, da capacidade de cada sector da sociedade ser capaz de livremente se submeter a regras que respeitem pressupostos suportados por uma ética cívica. O objectivo não pode ser um refortalecimento do corporativismo nem a (re-)invenção de mais uma forma de exercer controlo sobre o indivíduo.


Gurvitch afirma o Estado como apenas um grupo particular, uma forma entre outras de expressão de solidariedade social, fundada neste caso no factor geográfico. Outras formas no entanto existem, como sejam a solidariedade económica, religiosa, cultural ou internacional. Pode desta forma emergir um sistema jurídico com pluralidade de direitos e sem que necessariamente haja um elemento centralizador e soberano. Há sem dúvida muitos elementos neste autor que podem dar um contributo valioso à reflexão e à prática das éticas aplicadas. De facto, este conceito de direito social consegue ser menos estatizante que algumas das abordagens que tem havido no âmbito das éticas aplicadas e simultaneamente menos opressor para os indivíduos[3]. O recurso à formalização da ética (com recurso a códigos éticos e deontológicos) e à sua juridificação constituem não só uma submissão da ética e da capacidade auto-reguladora a um caucionamento estatal como também são vistas positivamente por muitas empresas como mais uma forma de exercer controlo sobre os seus empregados.

[1] Georges Gurvitch citado por Robert Cramer, revista Droit et Societé 4-1986, pág. 458
[2] Rosanvallon considerava estatismo e individualismo como faces diferentes de uma mesma realidade e o Estado moderno como uma garantia da liberdade do indivíduo.
[3] Afirma Paul Mercier em A Ética nas Empresas, Edições Afrontamento, pág. 36, que “A ética formalizada constitui um meio jurídico de desresponsabilizar a empresa em caso de actuações ilegais de um seu empregado. Os Estados-Unidos procuram suprimir os comportamentos não éticos declarando-os fora de lei”.

Férias - abordagem europeia e a abordagem americana

Lido no sítio TreeHugger

Perhaps one reason that the environment is so unimportant to Americans is that they never see it, they are always working. According to Walter Kirn in the New York Times,
the USA is
"a nation of remarkably productive, often well-paid workers who are becoming increasingly reluctant to pause from their labors and refresh their souls — a nation whose cash-drenched corporate employers typically don’t pay for much time off (less than two weeks annually, on average), a nation whose globe-gripping federal government is the only one in the whole industrialized world not to legally require generous periods of paid kick-back-and-hang time — is a nation that’s socially screwed up, particularly in comparison with European countries like France, which orders its citizens outside to play for the entire month of August and a few other weeks spread through the year."

Nos comentários há uma discussão interessante que opõe a liberdade de cada um negociar com o empregador as férias que irá ter e a possibilidade de ter férias (ou seja, a ausência de poder negocial de determinadas fatias da população).


Argumento contra a definição legislativa das férias:

  1. I don't want my government telling me what I or my employer has to do with my time. That is between my employer and me. There may be many reasons for my work contract looking the way it does, and I might be able to get more pay if I am willing to take less vacation time. There are many other economic reasons I could use, but I don't want the government taking over my right to negotiate the terms of my employment more than they already do.
Argumentos a favor da intervenção governamental (há nuances entre as várias opiniões):
  1. I don't believe the author is saying anything about the use of our personal time or the ability to negotiate time off. It appears that they are just stating a limit, similar to minimum wage, should be set as a safeguard
  2. There is one huge advantage to mandatory leave - EVERYONE gets it! I have friends who work at low-paid jobs to support themselves and they get as much leave as some of the higher paid individuals in Oxford. This is not the case in the USA where many low-paid jobs come with **NO** paid leave.
  3. For many people, it's not just that they can't afford to miss one paycheck, it's that they'll lose their job if they take vacation.

'Tá mal, 'tá mal!

Aqui afirmei que tinha enviado uma queixa à ERC. Esqueci-me de afirmar que, infelizmente, também enviei um comentário indignado à notícia, questionando se a ERC não poderia fazer nada. Não sei se houve mais gente a fazer o mesmo, mas o que é certo é que a notícia desapareceu. Se tentarem clicar no link colocado no outro post, vão ver que há não têm acesso à notícia. Infelizmente. [1]
À partida não deverá haver problema - desde que a notícia tenha sido publicada no jornal, o Correio da Manhã não poderá negar a falha colossal.

[1] Pânico meu - a notícia não foi tirada. Noto contudo que o comentário que eu enviei não foi publicado. Só por causa das tosses, transcrevo a notícia por completo.

2007-08-23 - 00:00:00 Polícia catalã investiga denúncia
Mãe oferece filho de dois anos para práticas homossexuais

O crime ocorreu em StigesA polícia catalã investiga o caso de uma mãe que alegadamente ofereceu um dos filhos menores para práticas sexuais. María de Jesús A. C., de 33 anos de idade, foi denunciada pelo proprietário de uma loja de roupa em Stiges, Barcelona, a quem alegadamente abordou para obter dinheiro.
No momento da detenção, a suspeita tinha em seu poder uma quantidade indeterminada de cocaína que, segundo o denunciante, tentou vender-lhe antes de oferecer os favores sexuais de um dos filhos. Desconhece-se se a mulher terá oferecido o filho mais novo, de dois anos de idade, ou o mais velho, de sete. Os contornos do caso não eram ontem muito claros, mas, segundo a última versão dos factos, María deslocou-se à rua Primer de Maig, em Stiges, conhecida como centro de reunião gay, em estado de clara embriaguez. O denunciante alega que ela começou por lhe pedir dinheiro, depois pediu-lhe emprego e que, perante a recusa, tentou vender-lhe droga. A nova recusa levou-a então a oferecer um dos filhos. Os investigadores suspeitam que a oferta ao proprietário não foi a primeira vez que tentou prostituir os filhos, pelo que é de esperar que seja ordenada a realização de um exame médico aos menores. Estes foram provisoriamente entregues, por ordem do tribunal, ao cuidado do pai, ex-marido da suspeita.María, por seu lado, foi acusada de corrupção de menores e colocada em liberdade.
F.J.G. com agência

domingo, 26 de agosto de 2007

Ginopolítica e Andropolítica

[...] il y a dans les societés humaines, comme chez les individus, un principe mâle, qui est principe d'agression, et un principe femelle, qui est principe de perpétuation.
Amin Maalouf, Le Premier Siècle après Béatrice

É bastante frequente dizer-se que uma forte intervenção do Estado no plano das políticas sociais corresponde a uma concepção paternalista do papel do Estado na Sociedade. Não pretende aqui discutir os benefícios ou malefícios dessa intervenção, mas antes atentar no conceito de paternalismo e na definição dos níveis de intervenção do Estado.

O sociólogo americano Michael Mann terá sido dos que melhor descreveu os poderes básicos de um Estado: de um lado, o poder coercivo (segurança, defesa - aquele que o liberal-conservantismo define como fulcral e único verdadeiramente justo) e do outro, o poder infra-estrutural (ou seja, a intervenção socio-económica). Desta forma, aquela vetusta discussão acerca dos Estados fortes e fracos (da qual Fukuyama foi um dos últimos teorizadores de fundo, ou seja, dos últimos que apresentaram a questão sistematicamente, não se limitando a repetir palavras de ordem) ganha novos contornos. Podemos ter Estados realmente sem intervenção económica, mas execravelmente fortes (o Chile de Pinochet) e Estados com forte intervenção social mas fracos no que diz respeito à violência e repressão (as Democracias europeias, embora de forma cada vez mais mitigada).

Aceitando (como aceito, embora relativizando) a perspectiva colocada na citação inicial;
Aceitando ainda, como aceito - e sem relativizar - a perspectiva de Mann;
Diria, muito simplesmente, que a Esquerda não defende um Estado paternalista. Bem pelo contrário, a Esquerda é maternalista. Paternalista, sem dúvida, é a Direita.
Se precisamos de ambas as vertentes? Com certeza!

[sobre a associação entre masculinidade e violência, ler estes dois artigos do Esquerda Republicana: A divisão de género da violência sexual; Violência e desigualdade]

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Seguiu a queixa para a ERC

Após ler no Renas e Veados um post em que se denuncia uma mentira descarada publicada pelo Correio da Manhã, enviei uma queixa à ERC. O local em que as queixas podem ser feitas é este, e o texto que enviei é o seguinte.
No sítio do Correio da Manhã encontra-se uma notícia na qual se alega que uma mulher estava a tentar prostitui o filho para práticas homossexuais em Sitges, local conotado com a comunidade homossexual. De toda a notícia, é possível que esta seja das poucas coisas verídicas.

De facto, tanto o Jornal de Notícias como o El País noticiaram esta situação, mas com os seguintes títulos:
Menina de dois anos oferecida para sexo (Jornal de Notícias)
Detenida una mujer en Sitges por intentar prostituir a su hija de dos años (El País)

É impossível acreditar que o jornalista se tenha distraído e também me custa a crer que ninguém no Correio da Manhã tenha confirmado a informação. De modo que quanto ao jornalista, só podemos concluir que se tratou de um acto voluntário com vista a atacar uma minoria sexual. Quando ao jornal, há duas hipóteses: ou incúria ou concordância com os objectivos do jornalista.

Hasta quando?

Reportagem da RTP sobre Cuba. Vi há poucos dias na televisão e soube que já estava na internet. Vale a pena ver.

(Há uma coisa que me incomoda: como é que alguém que tenha o mais ténue respeito pela democracia pode sequer pôr a hipótese de ir de férias para aquela ilha e alimentar aquela ditadura?)

Parte 1


Parte 2


Parte 3


Parte 4


Parte 5


Recomendo em particular a parte 4. Muito esclarecedora.

Guerrilha em Democracia - a cobardia de não saber manter uma mentira

Pacheco Pereira é um mestre. Um mestre da mentira. E um mestre de parecer a mentira parecer verdade e parecê-lo de forma a manter a mentira mas dizendo que é mentira que a mentira que ele mente é mentirosa.
Ele quer a toda a força defender a ideia de que os tipos do BE são basicamente todos uns vândalos e que são perigosos e que se calhar até têm umas G3 lá em casa à espera de fazer a revolução em São Bento. Mas não pode simplesmente dizê-lo - e é aí que entra a insinuação sobre a qual fiz um post, o qual lhe enviei por e-mail. Um ou dois dias depois, veio a resposta (não sei se ele leu ou não o e-mail, mas parece que sim): os verde-eufémios fazem parte de um grupo mais vasto de malvados conspiradores com causas radicais e abomináveis como a luta contra o racismo, que andam todos à volta do BE. De fora ficam uns grupúsculos.

E com isto ele mata um montão de coelhos em duas ou três cajadadas (posts):
  1. mantém que o BE é culpado, nem que seja assim-assim;
  2. afirma por outro lado que o BE não é culpado dado que há grupúsculos que lhe escapam;
  3. escapa à acusação de difamação, dado que passa a haver espaço para a dúvida - mas ele quer acusar o BE de ter incentivado aquela acção ou não?;
  4. ataca o financiamento das ONG, essas malvadas;
  5. combate o combate ao racismo e a outras causas abomináveis.
A ele, que ao que sei até nem é crente, nunca lhe ouvi uma palavra contra o financiamento público das religiões. Posso estar errado, ele pode ser contra e pode estar sempre a falar do assunto. Mas nunca lhe li nem ouvi nada nesse sentido. Porquê implicar então com as ONG?

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

... Infantil?

A Fuckitall do Womenage traz-nos um livro infantil medonho.


Não é só a ideia em si (afirmar-se que a homossexualidade resulta da conjugação entre o desmazelo emocional dos pais com contactos pedófilos) que é retorcida. É o facto de se pretender que isto seja um livro infantil que mais me assusta.

Podem ler a história no link http://dormitem.com/blog/193.

A ética, o indivíduo e a empresa

- Afirmamos que são as pessoas que são éticas e, nesse sentido, as empresas ganham o seu carácter ético através das pessoas que as compõem e representam.
- Reconhecemos que a ética profissional é a mesma ética da vida privada. Não existem várias éticas na actuação de cada um de nós, mas apenas uma, que não depende de políticas, países ou momentos, mas é caminho para o fim último a que aspiramos para a nossa Vida e para a Humanidade.

Código de Ética dos Empresários e Gestores, ACEGE - Associação Cristã de Empresários e Gestores


Esta passagem, integrada no quarto princípio (Ética pessoal e profissional) do referido código de ética, constitui um dos maiores desafios da ética empresarial. De facto, as correntes de origem marxista atacam-na por considerarem-na um oxímoro, e as correntes de libertárias de direita atacam-na por considerarem que coloca pressões inaceitáveis sobre a empresa (e eventualmente uma pretensão moralista despida de sentido). O primeiro parágrafo desta passagem, ainda que não intencionalmente, não se limita a pôr em causa o conceito de ética empresarial. Ela põe em causa o conceito de empresa ou, mais propriamente, o conceito de organização. Já o segundo parágrafo apresenta-se bastante menos problemático, mas como decorrência da questão precedente (o conceito de organização) teremos também de frisar que há uma distinção a fazer entre a ética de cada indivíduo e a ética no contexto organizacional.
Há um questionamento que deve ser realizado antes de nos debruçamos sobre a perspectiva da ética poder aplicar-se a mais que aos indivíduos. Quantas pessoas não se sentiram já indignadas com a forma de funcionamento da organização na qual trabalham ou de uma organização com qual tenham entrado em contacto (por hipótese, como consumidoras)? E quantas não se aperceberam que esse mau funcionamento estava institucionalizado (e não era apenas resultado da má vontade de determinada chefia ou de determinado funcionário)? Mais importante ainda, ao mudar de local de trabalho, de organização, quantas pessoas não adaptam o seu comportamento ao meio envolvente?


As empresas são organizações (a menos que tenha apenas um trabalhador). Isto parece claro. Mas então, o que é uma organização? Podemos defini-la numa primeira fase como o somatório de múltiplos recursos – humanos, financeiros, objectos, maquinaria – que se articulam, se estruturam de uma forma peculiar com vista a atingir um fim comum. Entre esses recursos é óbvio que o determinante só pode ser o humano. Para que a organização tenha sentido e legitimidade, é necessário que esse fim seja inatingível ou dificilmente concretizável se apenas uma pessoa o tentasse atingir. De facto, uma pessoa sozinha poderia até conseguir fabricar um carro, mas seria isso razoável? Assim, numa segunda fase podemos definir a organização como uma soma maior que as partes, ou seja, os múltiplos elementos que compõem a organização têm, através da sua articulação, efeitos sinérgicos: a organização no seu todo consegue atingir melhor o fim a que se propõe que a soma dos indivíduos que a compõem se trabalhassem separadamente. Compreensivelmente, esta apresentação da organização como um todo maior que as partes levanta muitas justas preocupações a respeito da defesa do indivíduo e da sua liberdade. Mas, precisamente, muitos códigos éticos abrem um dilema com o conceito de ética, ao promoverem a sua juridificação (nomeadamente, a utilização dos códigos éticos como mais um instrumento de controlo sobre os trabalhadores, ao invés de os utilizarem como forma de controlo colectivo contra a propagação de uma cultura de desonestidade), conflito que em boa medida pode ser considerado uma decorrência deste conceito individualizador de ética empresarial.


Ora, se a empresa é uma organização, e se como organização é um todo maior que as partes nos resultados da sua acção (nos fins que se propõe alcançar), a pergunta emerge obrigatoriamente: não será a empresa também um todo maior que as partes no decurso da acção, ou seja, não serão os actos de cada indivíduo em contexto organizacional um misto das características do seu eu e das influências do nós? Esta questão – nós somos só nós ou somos nós e o nosso contexto – transcende a ética empresarial mas tem efeitos determinantes sobre ela. Defendo que a identidade individual é um compósito de múltiplos elementos. Por consequência, o indivíduo em contexto organizacional recebe da organização – da empresa – uma parcela da sua identidade. Não se trata de defender a identificação entre o indivíduo e a empresa – trata-se de assumir que, de forma positiva ou negativa, a empresa formata o indivíduo e os seus actos. Deveremos perguntar-nos: terá a empresa uma identidade? Se o negarmos, pomos em causa boa parte do que a teorização em torno da gestão de empresas defende. Mais ainda, pomos em causa a ética empresarial: como afirmar que uma empresa se guia por valores se ela não tem identidade? Será que algo que não tem existência própria – que é apenas a soma de múltiplos indivíduos, que não existe para além dos indivíduos concretos que a compõem – pode ter valores? Sem valores próprios, seremos forçados a afirmar que os valores que as empresas divulgam não são os seus valores, mas os valores dos indivíduos concretos que as lideram. Isso quererá então dizer que se porventura a empresa mudar de proprietários ou de gestores poderá mudar radicalmente de valores? O que todos os estudos sobre cultura organizacional afirmam é que a mudança cultural é a mais difícil, a mais profunda e a mais longa mudança que pode ocorrer numa empresa. A dimensão da organização influencia naturalmente o grau de dificuldade mas isso confirma apenas o que pretendemos demonstrar. Uma empresa pode mudar de código ético, pode mudar de dirigentes, pode fazer várias declarações de princípios, mas os hábitos permanecem e só paulatinamente vão sendo transformados. Contrariamente ao que várias utopias políticas pretendiam, em cultura não há revoluções: ela, mesmo mudando, é conservadora por natureza e só se altera por via reformista e compromissória.


O que isto denuncia é que as empresas superam os indivíduos que as compõem na medida em que, sendo por eles influenciadas, existem antes deles, formata cada um deles e após a sua saída outros indivíduos irão prosseguir o ciclo, influenciando e sendo influenciados pelos elementos formais e informais da empresa. As empresas têm por isso um carácter, um ethos, um conjunto de características que resultam da conjunção dos recursos tangíveis e intangíveis que a compõem. Quem tem um ethos tem uma capacidade para actuar moralmente.
Como decorrência da assunção de que a ética não é coisa apenas da acção individual, emerge a questão: nas empresas como em política, não somos responsáveis apenas perante nós próprios. As nossas acções têm inevitavelmente efeitos sobre outros, e se isso é verdade no contexto privado, é-o sobretudo em contexto social. O indivíduo, se agir em nome próprio, é livre de tomar as decisões consoante as suas próprias orientações morais. No entanto, se age em nome de outrem (pessoa ou grupo) ele é responsável perante aqueles em nome de quem está a agir. Por conseguinte, a ética profissional no contexto empresarial não é necessariamente coincidente com a privada. Desejavelmente não devem ser opostas – mas tampouco podem ser sobrepostas.

Arroja, Kant e a cabala anti-ocidental

"Pensamento sem intuições são vazios; intuições sem conceitos são cegos"

E com este principio aparentemente singelo, Kant colocou a metafísica dogmática que o Arroja deseja e o empirismo gentle-mannered do céptico David Hume em cheque.
[...] Não perceber as implicações da filosofia crítica de Kant para uma certa forma de questionar, força [...] Arroja a cair no rídiculo e a revelar toda a sua ignorância.

[...] ele é o grande iconoclasta, uma espécie de Karl Marx da direita conservadora que desmascara verdades distorcidas. [...] O objectivo cabalistico de Arroja é mostrar que tudo o que ameaça a Civilização que ele tanto estima é produto de interesses judeus, ateus e (cereja no topo do bolo) gays! [...] Ele talvez não seja nem ridículo nem ignorante, mas apenas anti-semita, intolerantemente crente e homofóbico.

João Galamba, no Metablog (peço desculpa ao autor por ter transcrito quase todo o post, mas ele é demasiado bom para ser mais selectivo que isto)

Portela + 1

Sob proposta de Roseta, a Câmara de Lisboa vai pedir ao governo que a hipótese Portela+1 seja estudada. Talvez assim a ideia (que parece óbvia mas que vá-se lá saber porquê foi constantemente rejeitada) consiga vencer.
Entretanto, a CDU rejeitou a proposta de estabelecimento do Orçamento Participativo em Lisboa. Curioso, para um partido que se orgulhava de ter várias autarquias participadas. Depois da queda do Muro de Berlim os comunistas portugueses devem estar a tentar construir um Muro de Lisboa... com ninguém lá dentro. É para o vazio político que se encaminham.

Fugir às responsabilidades

«Espero que durante o dia de hoje o primeiro-ministro venha dizer se apoia as acusações grotescas do ministro da Agricultura. Se [José Sócrates] não disser nada, é porque não defende o ministro» Jaime Silva, afirmou à Lusa Francisco Louçã.
O dirigente bloquista reagia assim às declarações do ministro Jaime Silva, que segunda-feira defendeu que o BE deve esclarecer se respeita o Estado de Direito e qual a sua participação na acção de sexta-feira na Herdade da Lameira, em Silves, durante a qual cerca de cem activistas destruíram cerca de um hectare de milho transgénico.
Numa visita à Herdade da Lameira para observar os estragos causados, Jaime Silva defendeu que «é altura de o Bloco de Esquerda dizer se respeita as leis do Estado de Direito ou se anda a fingir que é amigo da democracia e depois por trás vem incentivar estes jovens que aparecem com um ar inocente para proteger a nossa saúde sem apresentar nenhuma evidência científica».
«Não sei se o Bloco de Esquerda esteve por trás disto, mas gostaria que esclarecesse qual é a sua posição«, adiantou o ministro, que defendeu ainda que »é bom« que o partido »de uma vez por todas diga se devemos basear-nos em pareceres científicos ou se devemos andar aí a apregoar um medo e um papão que não existem«.



Após isto, o ministro veio dizer que não quis insinuar nada nem acusar ninguém. Não, isto não pode ser assim. Espero que não fique assim. Não se pode fazer insinuações (que estão aí) e depois dizer que não foi nada disso que se quis dizer.
Aliás, pela transcrição que fiz no post relativo à difamação, as afirmações do ministro enquadram-se na perfeição.

É de um caso de polícia que se trata

Crime de difamação

O crime de difamação é definido, no art. 180.º do Código Penal, nos seguintes termos: «quem, dirigindo-se a terceiro, impu-tar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou for-mular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias».
Com esta norma dá-se protecção à honra, que, no dizer de Muñoz Conde (Derecho Penal * Parte Especial, 6.ª ed., Sevilha, 1985, p. 95), «é um dos bens jurídicos mais subtis e mais difíceis de apreen-der do ponto de vista jurídico-penal».
Entre nós, Beleza dos Santos (RLJ 92, p. 165), perfilhando a denominada concepção fáctica da honra, define-a como «aquele mínimo de condições, especialmente de natureza moral, que são razoavelmente consideradas essenciais para que um indivíduo possa com legitimidade ter estima por si, pelo que é e vale». A esta noção (de honra subjectiva), contrapõe-se a de reputação social * i. é, a representação que os outros têm sobre o valor de uma pessoa.
Actualmente predomina a concepção normativa da honra, para a qual esta é um elemento intrínseco da pessoa humana, pelo que o seu conteúdo aparece vinculado ao cumprimento de valores éticos. Directamente envolvido neste tema, o art. 26.º da Constituição da República consagra, entre outros direitos da personalidade, o direito ao bom nome e reputação, corolário lógico de outro valor constitucional nuclear * a dignidade da pessoa humana (art. 1.º da Constituição da República). Aí se reconhece o valor eminente do homem enquanto pessoa como ser autónomo, livre e (socialmente) responsável (cfr. Vieira de Andrade, Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, Coimbra, 1983, ps. 106 e ss.).
Consequentemente, o crime de difamação * em particular, e os crimes contra a honra, em geral * consuma-se quando a imputação difamatória * ou injuriosa * é compreendida pelo destinatário. É nesse momento que se viola uma pretensão de respeito pela dignidade devidaà pessoa humana, daí que também se exija uma avaliação casuística sobre se a imputação é adequada a diminuir socialmente o visado.
Podem ser vários os processo executivos do tipo legal em causa:i) a imputação de um facto ofensivo, ainda que sob a forma de suspeita;ii) a formulação de um juízo de valor; eiii) a reprodução de uma imputação ou de um juízo susceptíveis de ofender a honra de outrem (cfr. Leal Henriques e Simas Santos, Código Penal Anotado, II, 2.ª ed., Lisboa, 1997, p. 317).
  1. José Pacheco Pereira
    Se eu acreditasse em fadas, duendes de jardim e outras entidades do género, também achava que tudo o que se passou colocou na "ordem do dia" a questão dos transgénicos. Sucede que não acredito. Bem pelo contrário, o que foi colocado na "ordem do dia" foi a desordem pública, o comportamento de grupos como os "verdeufémios", as suas relações e financiamentos, o comportamento das autoridades e do Governo face ao crime, a apatia da polícia, o papel do BE, etc., etc. Ou seja, exactamente aquilo que povoa os pesadelos mais negros do ecologismo radical e militante e dos grupos políticos que o suportam, exactamente aquilo que eles não desejavam. É por isso que Miguel Portas já apareceu três vezes a explicar-se e ainda aparecerá mais.

  2. João Tunes
    Se o mito de Catarina era património de duas das correntes constituintes do Bloco (a ex-comunista de Miguel Portas e a ex-albanesa de Luis Fazenda), o mais natural é que venha daí a inspiração (ridícula) do "movimento" "Verde Eufémia", sob patrocínio de inspiração ou condescendância do Bloco, e não da sua componente da "esquerda chic" (a vinda do PSR/Louçã).

Pergunta muito directa: o José Pacheco Pereira ou algum dos que têm difundido a ideia de que o BE terá estado envolvido na acção, tem provas ou sequer meros indícios (e certamente que investigou muito sobre o assunto) de alguma ligação entre o referido partido político e os dois movimentos que estiveram envolvidos na acção?

Não? Nada mesmo?

Bem me parecia.

Causas então desta afirmação? Duas: preconceito e desonestidade. Sobretudo desonestidade.

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Imbecilidade, desonestidade ou apenas alguma falta de vergonha

Sempre detestei anarquistas. Desde logo, desconfio sempre que se trata de movimentos infiltrados pela polícia (a esse propósito, ver este post). Depois, detesto a sua violência, abomino a sua demência ideológica (que partilham de resto com os libertários de direita) e não suporto os seus ares de superioridade moral com que, do alto das suas rastas e do seu sotaque de petite bourgeoisie pretendem olhar para todas as outras pessoas.
Estou à vontade portanto: antes mesmo de invadirem o campo de milho (e entre outras tropelias, de terem pontapeado o dono do terreno) já mereciam a minha reprovação.
Tenho no entanto alguma dificuldade em perceber todo o alarido que foi feito em torno da questão, como se o país estivesse à beira da ruptura porque uma centena de palhaços resolveu fazer um dos disparates que costumam fazer. É um caso de polícia, ponto final.
Preocupa-me outra coisa também, e que os anarquistas são especialistas em fazer: trazer apoio popular às causas às quais (alegadamente) se opõem. A luta contra os trangénicos (perfeitamente justa) está a ser posta em causa por este disparate (e o governo bem que o aproveita).

Agora, o que me parece também inaceitável é que o governo, prontamente seguido por uma comunicação social e uma multidão blocofóbicas ter colado este caso ao BE, como se em algum momento tivesse havido alguma ligação entre os dois. Isto também é um caso de polícia.
Casos como este, para o qual Tiago Barbosa Ribeiro do Kontratempos elogiosamente remete andam entre a estupidez declarada e a mentira descarada.

Espero, honestamente, que o BE leve o caso para a frente em termos judiciais. Se não o fizer, outros episódios iguais repetir-se-ão. Aliás, para quem não se lembre, isto já é uma repetição: já na manifestação "contra o fascismo" do Chiado houve a tentativa de colagem ao Bloco por parte da comunicação social.

Louçã um pouco menos multicultural


Acabado de dizer por Francisco Louçã na entrevista a Mário Crespo, a respeito do movimento Verde Eufémia: Eu não falo com pessoas de cara tapa. Repugna-me a ideia.
Será que lhe repugna a ideia do véu islâmico, ou isso já é uma questão cultural?

O lucro como obrigação ética

O lucro é muitas vezes associado a uma certa imoralidade. A ganância, a usura ou a avareza são substantivos que vulgarmente substituem a noção de lucro ou são tomados por sinónimos a ele. Essa é uma crítica transversal a religiões como a cristã ou a islâmica, embora seja de questionar quantas vezes foi tomada a sério e não como argumento para captar fiéis ou para dirigir os fiéis contra outros povos (de facto, o lucro gera riqueza e a riqueza, poder – poderão religiões de poder rejeitar o apoio que as elites económicas lhe dão?).

Contrariando estas perspectivas, no dealbar da moderna economia Adam Smith defendeu um misto de interesse próprio e de simpatia (que não podem ser separados) como forma de superar este lastro histórico. Contudo, a economia actual junta duas realidades que Aristóteles separava. De um lado estava a oikonomia, a “administração da casa”, que é necessária a qualquer sociedade, por muito pouco complexa que possa ser. Pelo contrário, o lucro entrava numa segunda actividade, a crematística, que será uma actividade movida exclusivamente pela sede de dinheiro, sem limites para a sua acumulação. Ao passo que a primeira trata da boa utilização dos bens, a segunda ocupa-se das melhores formas de acumular dinheiro.

Adela Cortina ensaia uma transposição da distinção aristotélica através de uma mudança de paradigma do modelo ecológico de Aristóteles para um modelo produtivo(Ética Empresarial, Claves para una nueva cultura empresarial, pág. 68. ), em que já não é possível delimitar quantitativa ou qualitativamente os bens necessários à vida nem pôr um tecto na produção de riqueza. Neste processo, a actividade económica deixa de ter como referencial as comunidades tradicionais (família, lugar, país); são as empresas que substituem as antigas comunidades, sendo que no seu seio as relações tendem a ser conflituosas. Esta transição (e a sua assunção) obriga desde logo a pôr de parte uma carga moral negativa no lucro. É precisamente isso que a autora faz, chegando ao ponto de afirmar (em Ética Aplicada y Democracia Radical) que o facto de a ética empresarial ser rentável não é imoral. O lucro pode não ser uma obrigação, a sua obtenção pode não ser um acto virtuoso (de facto, se essa é uma inclinação natural das empresas, como poderia ser uma obrigação ética?) mas não é também vício.


Gostaríamos de ensaiar uma resposta diferente. O lucro pode ser imoral (por exemplo, nas doutrinas de inspiração marxista é-o certamente; nalgumas perspectivas religiosas também). Pode também ser moralmente indiferente (tudo dependendo dos destinos que lhe forem dados). Contudo, como fundamentar (ou negar) racionalmente (ou seja, como analisar numa perspectiva ética) o lucro? Eticamente defendemos que, não podendo (não fazendo sentido) os proprietários ser forçados a querer ter lucro, não faz igualmente sentido proibi-los de o ter. Regra geral, é o lucro que permite a continuação do negócio, o seu melhoramento, a sua adaptação, enfim – o investimento. Portanto, e a menos que aos proprietários seja indiferente ou até que não pretendam que a empresa dê lucro, afirmamos como dever desta (dos seus funcionários), como um imperativo ético, a procura do lucro. Esta afirmação muito ao contrário de defender muita da actividade que existe em grandes organizações, põe em cheque o sistema existente e as relações de poder no seio das empresas de maior dimensão. Explicitaremos esta ideia mais abaixo.


Tal como ter um bem é a contrapartida do consumidor por ter com ele gasto dinheiro, assim também o lucro é a contrapartida do proprietário por ter dispendido o seu dinheiro. Significa isto que a procura do lucro é um dever condicionado, num nível inferior, à vontade do proprietário. Contudo, esta produção de lucro não pode ser feita contrariando os fins últimos da actividade empresarial: a satisfação das necessidades sociais respeitando pelas três dimensões (organizacional, social e ambiental) que resultam do respeito universal pelas partes afectadas. Portanto, o lucro como obrigação não é algo de ilimitado. Não é um fim em si, mas um meio.
Esta apologia do lucro como obrigação moral da empresa para com o proprietário tem, como dissemos anteriormente, consequências não completamente previsíveis. Galbraith afirma que o poder nas grandes empresas actuais não pertence aos accionistas (o capital tornou-se redundante) mas aos especialistas em organização (gestores) e aos técnicos. Esse é o drama das grandes empresas, indubitavelmente o mais omitido e se não o maior, certamente um dos maiores dilemas da ética empresarial. A defesa do lucro como obrigação moral (condicionada por outros factores, é certo), ao invés de colocar o peso sobre os trabalhadores ou sobre os consumidores (quanto mais não fosse, porque existem ressalvas éticas) remete a responsabilidade… aos responsáveis pelas empresas. Ela constitui a melhor defesa contra a depredação de que as empresas são alvo pela burocracia, contra o processo por vezes autofágico a que a tecnoestrutura denunciada por Galbraith sujeita as empresas. Isto é verdade essencialmente para as grandes empresas, detidas por milhares de “pequenos” proprietários (casos há de empresas que não chegam a ter nenhum accionista com mais de dez por cento do capital). Não é provável neste caso que os accionistas pretendam ser proprietários apenas pelo poder, pelo prestígio ou por um qualquer sentido de filantropia, pelo que o lucro é um dever que os trabalhadores – e em particular as chefias – têm para com os accionistas.

A reforma da Segurança Social e os riscos individuais e colectivos

Na discussão sobre a reforma da segurança social o debate invariavelmente fixa-se apenas nas pensões de reforma. Os motivos são simples: é aí que se joga o seu futuro, devido à insustentabilidade do modelo actual; é também a que psicologicamente mais afecta cada indivíduo; e é também esse o único sector que verdadeiramente interessa às empresas seguradoras.

No entanto, a Segurança Social consiste grosso modo num seguro colectivo contra múltiplos riscos. Ora, a velhice não é um risco: é um facto, uma inevitabilidade (a menos que morramos antes de lá chegar, e concomitantemente com a nossa morte morre também a discussão). Riscos são o desemprego, ou a doença, que nos impedem de ter rendimento próprio. E bom, não é muito simpático colocar a questão nestes termos, mas a maternidade/paternidade. São riscos pois são inevitáveis, não dependem da nossa vontade. No terceiro caso por mim referido podemos arguir que não se trata de uma inevitabilidade (podemos sempre não ter filhos). No entanto, no desenvolvimento do meu argumento explicarei porque é imprescindível manter esta área no âmbito do seguro colectivo.
Já agora, não confundir as prestações que referi, incluídas no regime contributivo de outras prestações que não dependem de contribuição (área de solidariedade ou acção social - os nomes oficiais têm variado ao longo das décadas) e que por isso excluirei da análise.
Nos riscos em sentido próprio parece-me de toda a justiça que o risco seja colectivizado. A doença é involuntária e o desemprego (normalmente) também, para lá de ser economicamente vantajoso (tal como uma inflação baixa pode ser benéfica, também é pouco credível que uma economia de mercado consiga sustentadamente manter taxas de desemprego real - não fabricadas estatisticamente - ao nível do desemprego residual). De resto, nenhuma seguradora quererá este mercado: a oferecer algum produto neste âmbito, será destinado a quem dele menos necessita (quem menos riscos apresenta), e por outro lado quem mais o irá procurar serão aqueles que mais precisam, ou seja, por exemplo os que inevitavelmente ao longo da sua vida irão ficar desempregados (cherry picking).

No caso das pensões de reforma, visando elas cobrir um facto e não um risco, o primeiro interessado deve ser então o próprio indivíduo, que deve preocupar-se em acumular poupanças para viver após a reforma. No sistema actual essa acumulação é feita, na maior parte dos casos, de forma automática. No entanto, os descontos de hoje não servem para pagar a nossa reforma de amanhã, mas as pensões dos que hoje estão reformados. O problema maior do sistema pay as you go é a falta de visibilidade no que concerne aos efeitos das nossas decisões. É essa falta de visibilidade que fomenta a irresponsabilidade que é enviar pessoas para a reforma que poderão estar quase tantos anos nessa condição quantos os que estiveram activas (o que implicaria que, para essaspessoas não serem um peso para a Segurança Social, teriam de ao longo da carreira contributiva ter descontado pelo menos 50% do seu rendimento). O sistema fale a partir do momento em que a natalidade diminui e a substituição de gerações já não é conseguida. O aumento do rácio de reformados por activos constitui uma sobrecarga que só pode ser aliviada por uma de duas formas: obrigar os activos a pagar mais, seja directamente (com contribuição específica ou com impostos consignados ao sector) seja indirectamente (aumento generalizado de impostos); diminuir as regalias oferecidas pelo sistema.
A alternativa óbvia é abandonar o sistema actual e privatizar as pensões de reforma. É precisamente aqui que emerge o risco. O risco que viabiliza a opção por um elemento colectivo de segurança social aqui não resulta do facto em si (a velhice não é um risco) mas da instabilidade, dos perigos levantados pelos fundos privados. Haver um crash bolsista ou a falência de uma instituição financeira é um risco resultante da economia de mercado que não depende da vontade do aforrador. A solução só pode ser então introduzir um valor mínimo de poupança num sistema público, menos rentável mas mais seguro, para o qual todos contribuem e que assente também na solidariedade interpessoal e na solidariedade intergeracional. O sistema pay as you go não desaparece, mas deixa de ser exclusivo.

Ora se mantemos esse sistema, então a questão demográfica (que num sistema atomístico não se coloca, porque cada indivíduo preocupar-se-ía apenas com a sua situação, não merecendo a sociedade qualquer consideração) emerge, e é aqui que se justifica a colectivização do "risco" maternidade/paternidade. Aqueles que tenham filhos estão a sacrificar rendimento próprio (que poderiam gastar na aquisição de bens ou que poderiam simplesmente poupar) para fornecer futuros contribuintes. Justifica-se por isso que a sociedade comparticipe e alivie a tarefa dos pais.

A conclusão a que chegamos é que na determinação da percentagem de contribuições que podem ser afectas a sistemas privados (seguradoras, bancos) ou sociais (mutualidades) tem de se retirar os montantes relativos às eventualidades que se mantêm no sistema colectivo.

É preciso fazer uma ressalva: a reforma do sistema actual é muito mais difícil que simplesmente decretar-se o fim da exclusividade do sistema público. É preciso fazê-lo de forma faseada. A dificuldade colocada pela Segurança Social actual é que se retirarmos de forma automática um volume excessivamente elevado de receitas impediremos que quem hoje recebe reformas continue a recebê-las. Uma revolução cega no sistema provocaria o seu colapso instantâneo. Com todas as consequências políticas que daí resultariam.

O quê?


Clicando na imagem, serão direcionados para uma secção do sítio da Presidência da República exclusivamente dedicada à primeira dama (termo e cargo inexistentes na CRP).
Alguém me explica porque é que a mulher do Presidente tem direito a ter uma secção para ela?

Novilíngua

Em resposta à intervenção de um estudante, afirmou Martin Luther King: Não fales assim. Quando as pessoas criticam os sionistas, querem dizer judeus. Estás a falar de anti-semitismo.

King tinha toda a razão. O anti-sionismo é apenas a máscara dos que não assumem o seu anti-semitismo. É de resto uma questão transversal a outros termos. Quem é que hoje é racista? Ninguém! Só há nacionalistas. E anti-democratas? Ninguém! Somos todos democratas...

terça-feira, 21 de agosto de 2007

As reformas e os descontos: o que não tem solução, solucionado está


Luís Lavoura, Speakers Corner



Actualmente, quem mais desconta - aquele que trabalhe por conta de outrem no sector privado - poupa 28.08% (Salário=100; 11% descontados do salário mais 23,75% sobre os 100 pagos pelo empregador; Percentagem de descontos = 33,75/123,75x100). Desses 28,08% temos de tirar o dinheiro que vai para protecção no desemprego, doença, maternidade/paternidade. E não nos esqueçamos que estes são os que mais descontam. Os que menos descontam são os sacerdotes, com apenas 9,26% (2% do rendimento mais 8% pagos pelo empregador).

Seja num sistema puro de solidariedade intergeracional, seja num sistema totalmente privatizado, seja num sistema misto, habituemo-nos à ideia: a festa acabou. Só há dois caminhos: ou aumentamos (e muito) o que poupamos, ou passamos a receber (muito) menos.
Provavelmente, o mais sensato é procurar caminhos intermédios. Um dos cruciais será, no que concerne ao sistema público, aumentar a idade mínima de reforma e/ou o número mínimo de anos de trabalho.
Faz sentido reformar pessoas aos 50 anos? É um insulto à inteligência de qualquer um. É óbvio que essa pessoa, com 30 anos de trabalho, nunca descontou o suficiente para viver 20 ou 30 anos reformado.

No que diz respeito aos sistemas privados, são necessários para introduzir responsabilidade. No entanto, é preciso ser muito papalvo para os engolir como panaceia universal. Ao longo de uma carreira contributiva de 40 anos é inevitável que haja mais que uma crise bolsista, e está longe de ser improvável que haja um crash realmente grave. Se isso apanhar os últimos anos de trabalho de alguém, é especialmente grave, porque já não há hipótese de trabalhar para repôr o dinheiro perdido. Portanto, os sistemas de capitalização privada são necessários. Mas não se idealize demasiado.

United States of Canada vs Jesusland

Já não sei onde fui buscar este mapa. Sei apenas que gosto dele - é realista.



segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Grande mulher: Homa Arjomand, opositora à Sharia


We should not allow any cultural restrictions to interfere with our justice system. We should acknowledge the fact that religion and traditional cultures are serious barriers to women’s liberation.
We should mobilize people under the slogan of separation of religion from state and justice system.
We should acknowledge all religions as private matters. A person’s religion should not enter the picture in defining their social and political identity nor should it be a factor in their interactions with the state.

Discurso na University Women’s Club por Homa Arjomand


12 de Setembro 2005
Mr McGuinty, who had been studying Ms Boyd's report since last December, said he was concerned religious family courts could "threaten our common ground". He told the Canadian Press news agency: "There will be no Sharia law in Ontario. There will be no religious arbitration in Ontario. There will be one law for all Ontarians." 'Loud and clear' Women's rights activist Homa Ar-Jomand, who helped organise the rallies last Thursday, said she was delighted by the decision. "I think our voice got heard loud and clear, and I thank the government for coming out with no faith-based arbitrations. "That was the best news I've heard for the past five years," she said.
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/4236762.stm

8 de Setembro 2005
Homa Ar-Jomand, campaign protest co-ordinator, believes that the system should be completely secular.
"We strongly believe that Islam has never been moderated," she said, adding that faith-based arbitration of family disputes is not relevant in the modern world.

http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/4215182.stm

26 de Agosto de 2004
Canada is a country well-known for being committed to multiculturalism, but now this most accepting of countries is debating whether tolerance has its limits.
http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/from_our_own_correspondent/3599264.stm

domingo, 19 de agosto de 2007

Arroja NÃO É liberal, ok?

Devido a um comentário no 5dias, encontrei este post antigo no blog do MLS. Bom, tudo aquilo incomodou-me terrivelmente e tenho de pôr uns pontos nos i.
Arroja é dos melhores exemplos do pseudo-liberalismo português. De extrema-direita, afirma que os melhores períodos da História ibérica foram as ditaduras de Franco e Salazar. Anti-semita, acusa os judeus de todas as barbaridades à face da terra e opõe-se à condenação pública do Holocausto. Homofóbico, a sua fixação pelo tema vai ao ponto de afirmar, após profunda investigação, que Hume e Smith formaram um lobby gay.

E a lista poderia continuar eternamente. Duvido que qualquer uma destas coisas seja integrável no espírito da Internacional Liberal, da ALDE (que deve provavelmente ser o único partido do Parlamento Europeu que dedica uma parte do seu site à luta contra a homofobia) ou do MLS.

Pronto, já está. Agora vou lavar a boca. Falar muito de Arroja enoja.

Cosa Nostra, Cosa Loro

Os dois filhos da deputada do PSD Helena Lopes da Costa que forneceram os números de telemóvel na sua filiação no partido foram alvo de ameaças de morte como forma de pressionar a mãe, apoiante de Luís Filipe Menezes (a outra filha, que também é filiada no partido mas não deu o número de telemóvel não foi contactada... vá-se lá saber porquê).

O PSD deu Valentim e deu Alberto João Jardim. É mau, mas poder-se-ia pensar que não se tratava de tendência para atitudes mafiosas e sim de meros epifenómenos. Pois parece que não.

É assim que querem não levar uma sova (sim, ninguém põe seriamente a hipótese de ganharem - a questão é de mera gestão da derrota) em 2009?

Deveremos tratar cada um consoante as suas origens?

Sobre como as políticas multiculturalistas e a aproximação às religiões falseiam a cidadania, anulam o indivíduo e contribuem para o terrorismo.

Times Online
Do we have to treat Muslims as Muslims?

Will the advent of Gordon Brown seriously change the Government’s approach towards radical Islamism? Since the abortive attacks on a London night club and Glasgow airport, much energy has been expended on two issues: whether we can or can’t call terrorists Muslims and the number of days that the police can detain jihadi suspects.

But another, even more important, battle is being waged behind the scenes. Who should be the Government’s chosen Muslim partners in the struggle against radicalisation? Mr Brown is already facing a big push from an Islamist-friendly faction in the Cabinet, led by Jack Straw and John Denham, to bring the once pre-eminent Muslim Council of Britain back in from the cold.


The MCB was cast into outer darkness in October by Ruth Kelly, the first Secretary of State for Communities and Local Government. The breaking point for the Blair Government had been the MCB’s denunciation of British foreign policy in the aftermath of the airlines plot of last August. Mass casualties had been narrowly averted – but the best that the MCB could do was blame the West. Far from challenging extremism ideologically, it was appeasing it.

The MCB lost government money, but it always had plenty of funding from other sources. What really hurt the MCB was the loss of influence, as Government sought to engage with a wider range of groups such as the Sufi Muslim Council. How to get back inside the tent has therefore been a serious goal for the MCB in the intervening period; it had been counting the days till Mr Blair’s departure.


The abortive attacks provided the MCB with the opportunity it needed to show that it had changed its ways. It duly issued a statement, hailed by its friends within Government as the most comprehensive condemnation of terrorism to date – thus justifying re-engagement with the MCB.

In fact, the MCB has often condemned terrorism in the UK: quite apart from anything else, bombs in London fouled the nest and prematurely altered the terms of trade in an anti-Islamist direction. Indeed, the continuities in its language are as apparent as the discontinuities. Once again, it has condemned attacks on innocents – leaving open the question of whether attacks on those who aren’t “innocent” remain “legitimate targets”.

And of course, it leaves open the question of who determines innocence and non-innocence. Sheikh Yusuf al-Qaradawi? Tariq Ramadan? This raises the next question: are certain kinds of foreign jihad still kosher? And if the MCB thinks they are, who can be surprised when there is a bit of “blowback” on to Britain’s streets?

The truth is that MCB’s new-found “revisionism” is extremely limited and owes rather more to tactical than ideological considerations. It has not undergone a public transformation, after the fashion of a Hassan Butt or an Ed Husain. If the views of Inayat Bunglawala, its assistant general secretary – as expressed recently on Newsnight – are anything to go by, it still largely blames Western foreign policy for the discontents of the world. By underwriting these attitudes, it contributes mightily to the grievance culture that fuels violent jihadism.

But the Straw-Denham faction will not have it all their own way. Another grouping, including Hazel Blears, the new Secretary of State for Communities, and Jacqui Smith, the Home Secretary – backed, significantly, by some of the Muslim MPs – remain unconvinced about the extent of the change in the MCB. Ms Blears resisted strong pressure to attend the MCB’s recent conference held at Regent’s Park mosque on July 7 – which would have constituted an important sign that it enjoyed renewed favour.

The problems with the MCB run far deeper than the issues of the day.
For the price of winning the support of the MCB in the struggle against violent jihadism on these shores is high indeed. The coin in which they must be paid is the further ideological radicalisation of Muslim communities.

The MCB’s vision of the future for Muslims in the UK is light years removed from Mr Brown’s conception of Britishness. Its recent document on education Towards Greater Understanding: Meeting the Needs of Muslim Pupils in State Schools is a charter for segregation of the sexes – and urges strict controls on how dance, drama and sports are organised. More Arabic lessons all round, too – in line with the traditional Islamist aim of “Arabising” Britain’s predominantly South Asian Muslims.

This kind of sectionalism is perhaps more entrenched in the public services than Mr Brown realises. Why, for example, is there an Association of Muslim Police? Why is there a Civil Service Islamic Society? Why do such organisations have so little to say about Britishness? Why does “integration” seem to take place on their terms?

The worst aspect of the renewed push for respectability by the MCB is that it caters to the delusion among policymakers that there is some kind of body that can “deliver” Muslims. A Policy Exchange survey this year revealed that a mere 6 per cent of Muslims believe that the MCB represents them – and 51 per cent believe that no organisation here currently does so.

A truly radical approach would be for the State to stop treating British citizens who happen to be Muslims mainly as Muslims. In other words, why does the Government still deem their religious affiliation the most important thing about them in the public space? A prime minister from Scotland – a country that has largely left behind its sectarian past – can surely understand that.

Dean Godson is research director of the Policy Exchange think-tank

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

O capitalismo nasceu de uma relação homossexual


É Pedro Arroja quem o diz.

Os maiores representantes do utilitarismo e do liberalismo clássico (Hume e Smith) tiveram (na sua opinião, como ele sistematicamente afirma) uma relação amorosa que terá durado décadas.


Não me incomoda a investigação em si. De facto, tanto me dá como se me deu que os dois tenham sido homossexuais. Não fico nem mais feliz nem mais triste.

A única coisa que me incomoda é que a homossexualidade incomode tanto a Direita grunha da nossa praça. Do Blasfémias (com João Miranda) ao Insurgente (com Sette Câmara e Lança) e deste ao Portugal Contemporâneo (com Pedro Arroja). É nestas alturas que lamento não saber mais de Psicologia. Tenho curiosidade em saber que traumas os levaram a ser assim.

O Interesse Próprio e o Conservadorismo

Galbraith é daqueles autores que se especializam na genialidade. Ele deve estar para a economia como Wilde estava para a literatura. Ou mais até. Escritores humorados é fácil encontrar. Já economistas desenpoeirados...

Lido no Esquerda Republicana

The modern conservative is engaged in one of man's oldest exercises in moral philosophy; that is, the search for a superior moral justification for selfishness.
John Kenneth Galbraith (1908-2006)

Esta é uma discussão que tive aqui há uns dias, e portanto tinha de trazer a citação.
Alguns dos posts que escrevi a este respeito (os dois a negrito vão exactamente no sentido da citação):
It's the Ethics, stupid
Libertarianismo, a doença infantil do conservadorismo
Casos Práticos de Ética
Mais que um povo de demónios - corolário
Algo mais que um povo de demónios
Sobre os Impostos

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Multiculturalismo e Terrorismo

Já alguém se apercebeu que a laica França tem menos problemas de terrorismo e mais muçulmanos que o multicultural Reino Unido?

Não?

E já alguém ponderou os motivos?

Dicas (a primeira mais à esquerda, a segunda de direita):
  1. The argument against multiculturalism and for integration has, needless to say, an even longer lineage in critiques from both left and right in the 1970s. But its post-2001 manifestation was new in a crucial respect: it came from the pluralistic centre-left, and was articulated by people who previously rejected polarising models of race and class and were sympathetic to the “rainbow”, coalitional politics of identity and the realignment and redefinition of progressive forces that it implied.
    By 2004, it was common to read or hear that the cultural separatism and self-segregation of Muslim migrants represented a challenge to Britishness, and that a “politically-correct” multiculturalism had fostered fragmentation rather than integration.

    http://www.opendemocracy.net/conflict-terrorism/multiculturalism_2879.jsp
  2. The logical result of multiculturalism is to create a world of primitive, tribalistic mentalities that form countless sub-tribes based on unchosen identities and battle each other for power and unearned wealth until all values (and lives) are destroyed—which is the ultimate goal of nihilism.
    http://www.americanchronicle.com/articles/viewArticle.asp?articleID=10996

Ehsan Jami - um apóstata holandês

Ehsan Jami, membro do PvdA (centro-esquerda) e Loubna Berrada do VVD (centro-direita), criaram o Comité Central para Ex-Muçulmanos como forma de defender os direitos dos apóstatas muçulmanos. Ehsan Jami foi alvo de agressões por parte de marroquinos e o seu objectivo é tornar a apostasia do islamismo tão aceitável quanto a do cristianismo.

Para além disso, Ehsan Jami pretende agitar as águas no seu partido: ele confronta-se com o mesmo drama pelo qual antes dele Ayaan Hirsi Ali passou. Alguns deles acham que a burqa é uma manifestação de diversidade cultural e segundo o Expresso dois terços das respostas a um inquérito online no sítio do PvdA era desfavorável ao apoio aos ex-muçulmanos. Jami tem razão quando faz a comparação: ser um ex-muçulmano é hoje tão mau quanto era ser homossexual há trinta ou quarenta anos.

Tudo isto vem exactamente de encontro ao que eu já dizia a respeito da esquerda islâmica. A esquerda vai ter de fazer uma escolha séria: ou a defesa da religião institucionalizada ou a defesa das liberdades individuais. Não há meio termo.
You can’t eat your cake and have it too.

O argumento da superioridade moral dos crentes

O membro da Guarda Nacional americana Wayne Adkins apresenta o desenvolvimento prático do argumento segundo o qual é necessária uma crença para se ser moralmente bom.
Exemplos como este não se limitam a demonstrar que esse argumento está errado na medida em que os ateus têm opções morais. Isso, qualquer pessoa inteligente vê.
O que exemplos como este mostram acima de tudo, é como a religião serve de cobertura (e estimula?) todo o tipo de imoralidades.

A forma como o ateísmo é tratado nos EUA

  1. Por que motivo é impossível os crentes americanos tratarem o ateísmo como uma opção válida e os ateus como pessoas?
  2. Por que motivo não podem os crentes (sejam eles de onde forem e de que religião forem) compreender o significado de separação entre Estado e Igreja(s)?
  3. Por que motivo podem os crentes ter partidos democratas-cristãos, direitas evangélicas, líderes políticos a usar deus(es) como argumento e a utilizá-lo como arma de arremesse moral (seja ameaçando excomunhão, seja afirmando que os oponentes não-crentes são imorais ou amorais), e os não-crentes, pelo contrário, não hão-de poder votar em líderes que defendam o laicismo (não o ateísmo político, simplesmente o laicismo, ou seja, a imparcialidade, nem a proibição nem a obrigação de crença ou descrença de coisa alguma, mas a mera liberdade de crer ou não crer e de não ter de suportar as crenças de outrem)?

A Religião: fonte ou manifestação de distúbios mentais?

terça-feira, 14 de agosto de 2007

A Esquerda Islâmica

É-me difícil perceber o motivo pelo qual quanto mais radical é a Esquerda, mais anti-católica e mais pró-islâmica ela é. Qualquer frase que na boca do Papa é apelidada de retrógrada, na boca de um barbudo aos berros ou de um sheik falando com voz de cordeiro é recebida ou com silêncio reverente, ou com um aceno compreensivo ou até com um apoio à sua especificidade cultural.


[Não se ria a Direita - a sua atitude é a diametralmente oposta, ou melhor, é exactamente igual. Se alguma obscenidade religiosa for defendida por um muçulmano, é apelidada de ataque aos valores ocidentais. A mesma posição, tomada pelo Vaticano, é entendida como normal afirmação dos valores que moldaram a Europa e o Ocidente.]

It's the Ethics, stupid

Conseguiu-se, enfim, provar a minha estupidez. Eu realmente achava que a defesa da fuga aos impostos era uma questão de anti-estatismo. Folclore ideológico, mas... ideológico. Eu estava errado.

Aqui, a defesa da trapaça não é uma questão de filosofia política. É uma questão de filosofia moral.

Não se trata de ideologia. Trata-se de carácter.

Não se trata de opção política. O problema é mesmo falta de moral.

Numa coisa eu estava certo. O exemplo espartano. Valha-me isso.

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

A verdadeira luta - Kulturkampf reinventada?

Em resposta ao que escrevi a respeito de Márcia Rodrigues, respondeu Miguel Portas

Ora, eu não disse que tinha que ver com a lei. E pouco me importa que os Estados Unidos tenham financiado determinados grupos - pouco me importa na medida em que eu não defino as minhas posições políticas em torno do que Israel ou os EUA fazem. Como não sou anti-americano, nem anti-semita (ou o seu eufemismo, anti-israelita) nem anti-árabe, mas sou anticlericalista, a mim interessa-me definir como posso aumentar as liberdades dos indivíduos e remeter a religião para um espaço confinado que não perigue critérios universais de dignidade humana.

De facto, os critérios por que me guio não são ocidentais. Se o fossem, eu defenderia que a mulher ficasse em casa ou houvesse tráfico de escravos. É essa a nossa tradição profunda, como é essa a tradição profunda dos muçulmanos. Os “julgamentos ocidentais” a que se refere são o produto de movimentos culturais que foram buscar menos contributos às tradições dos povos europeus que à produção intelectual do Iluminismo.
Como já deu para perceber, não sou pelo multiculturalismo, não sou nada pós-moderno e o relativismo causa-me asco. Cada cultura tem todo o direito de existir. Desde que não ponha em causa critérios éticos racionais e por isso universais.

É esta minha postura que me permite estar tão contra o financiamento americano dos talibans ou da Irmandade Muçulmana como contra o financiamento iraniano do Hezbollah, e tão contra o Hamas como contra os ortodoxos judeus.

Por detrás das barricadas que nos querem impôr, a verdadeira luta é entre os reaccionarismos e a defesa da Modernidade.

O Capitalismo actual, o Mérito e a Propriedade


A maior parte das grandes empresas (se não todas) é detida por milhares de pessoas. Nelas, como em todos os outros locais (empresas mais pequenas, administração pública) a cunha existe e existirá sempre. Ou seja, haverá sempre pessoas que se aproveitam da sua posição de poder organizacional, embora não sejam proprietárias, para favorecer um familiar ou um amigo. Esse familiar ou amigo passa a gozar de um estatuto diferente e tem a ascensão facilitada.

Compreendo que este tipo de exemplos possa fazer confusão a pessoas que imaginam o capitalismo como se estivéssemos ainda no século XVIII e estivéssemos a falar de trocar vacas ou de vender cerveja. No entanto, algum realismo não faria mal. Os marxistas tendem a ver o mundo como se vivessemos em plena Revolução Industrial. Os conservadores liberais fazem melhor: imaginam-se nos seus alvores.

De facto, a questão que o Hugo levantou é pertinente e para mim um verdadeiro liberal deveria colocar esta questão: será admissível que alguém utilize a propriedade alheia (a dos accionistas) para promoção pessoal ou familiar? Até onde vai o respeito pela propriedade aqui?
Dúvidas?


Acho encantadora a simplicidade com que os libertarianos (acho que encontrei a expressão apropriada para a espécie, a meio caminho de libertário e marciano) analisam o mundo e dão as suas respostas. Mas a dado momento temos de ver as coisas como elas são e não como os nossos autores de eleição as viveram ou as imaginaram.

domingo, 12 de agosto de 2007

Votação da moda

Resolvi fazer a votação da moda. Eis os resultados.

Kucinich 53
Clinton 37
Obama 34
Dodd 32
Edwards 31
Gravel 29
Richardson 21
Biden 21
Giuliani 1
McCain -2
Thompson -18
Paul -24
Huckabee -30
Cox -3
Romney -32
Hunter -38
Brownback -41
Tancredo -49

Apesar dos resultados, acho que se votasse seria Hillary Clinton. Bom, teria de pensar um pouco, mas estou farto de homens no poleiro.

Mais comichões anti-homofóbicas

Muitos têm uma enorme dificuldade em reconhecer o óbvio, ou seja, que a sexualidade adolescente existe (oh se existe). As consequências de tal "postulado" já foram debatidas por aqui vezes suficientes, berdá? Se se fala de homossexualidade adolescente então, ui, cai o carmo e a trindade e entramos no domínio do tabu absoluto.
Por Shyznogud no Womenageatrois
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Por Tiago Mendes na Atlântico

Márcia Rodrigues, o Véu e o "respeito pelas culturas"

É um facto que o acto da jornalista (apresentar-se de véu na entrevista ao embaixador iraniano) foi, vá lá, um pouco descabido.
Não deixa igualmente de ser um facto que, ao fazê-lo, chamou novamente a atenção para a barbárie existente em quase todo o mundo muçulmano e que já se começa a impôr em países que se tinham parcialmente livrado desses costumes, como a Turquia ou os países magrebinos.

Ao expôr-se ao ridículo, ridicularizou (involuntária ou voluntariamente?) os costumes muçulmanos e a mania que muitos ocidentais têm de multiculturalmente achar que é normal mulheres andarem cobertas da cabeça aos pés e, algumas (no Reino Unido ou na Suíça, para referir dois casos que recentemente me contaram), inclusivamente com cadeados e arames no véu que tapa a cara.

A Homossexualidade faz comichões no rabo dos insurgentes...

... e por isso gostaria de trazer algumas boas respostas a questões que os insurgentes têm levantado.
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por João Galamba do Metablog
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Nada me indica que os adolescentes participantes no "gay parade" tenham definido a sua sexualidade pela participação na manifestação; por outro lado, a participação dos mesmos foi condicionada ao acompanhamento dos pais, pelo que os pais não só autorizaram, como fizeram questão de acompanhar os filhos durante a parada. Posto isto, se, como pai, me visse confrontado com uma situação semelhante, procuraria saber as razões que levariam o meu filho a querer participar; se as considerasse razoáveis, disponibilizar-me-ia para participar, sem, no entanto, deixar de dizer tudo o que de errado considerasse haver na dita manifestação.Estaria, ainda assim e segundo o Carlos, a cometer um crime se o fizesse em alguns países ocidentais, o que não deixa de ser surpreendente. Desconheço quaisquer países onde este comportamento parental configure um ilícito criminal - muito menos, tal me parece possível em Portugal -, mas suponho que o Carlos me saiba dizer de que países se trata e qual o crime em questão. Finalmente, já assisti também, ainda que involuntariamente, a uma gay parade e, ao contrário do meu colega de blogue, dificilmente a descreveria como uma "demonstração de cariz sexual", seja o que for que se possa definir como tal.
por JB no Small Brother
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por JLP no Small Brother
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por Ludwig Krippahl no Que Treta