sábado, 26 de maio de 2007

As "Confissões de uma Liberal" e a Reforma do Sistema Eleitoral

No livro vendido com a revista Sábado desta semana, um conjunto de artigos de Maria Filomena Mónica, escritos entre 2002 e 2006, houve um que me despertou a atenção, Esta lei eleitoral deve ir para o lixo, de 21 de Janeiro de 2005 (pp. 43-46).

Nele, MFM defende a substituição do actual sistema proporcional por círculos uninominais. Este debate é longo e eu não vou falar de algumas das questões que normalmente são referidas (e que a autora considera enfadonhas - nomeadamente, a questão do caciquismo e da corrupção, que entre nós ficou conhecida como política de campanário, com sobrevivências em Daniel Campelo, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras e outros bons exemplos).

Não vou tratar desse assunto, primeiro porque de facto não é muito estimulante (concordo - falamos dele quase todos os dias, embora normalmente não a respeito dos círculos eleitorais) e segundo porque a minha rejeição dos círculos uninominais (embora aceite que eles multiplicam várias vezes a possibilidade de comprar e vender votos e de gerar redes clientelares no parlamento pelo menos tão grandes quanto as que já temos nas autarquias) não vai tanto por aí. É mesmo de fundo, é provocada pelo asco ao PS e ao PSD (às pessoas que neles estão e que estão ali como estariam em qualquer outro partido, desde que esse partido detivesse o poder) e é por total desconfiança face às elites (bom, à oligarquia, que como mostrei com a citação do Sérgio, elites são outra coisa). E não só. Não é só das elites que desconfio: é das maiorias. Tenho horror de maiorias absolutas. Assustam-me. Todo o poder absoluto assusta-me.

Diz MFM que não confia a Sócrates a tarefa de escolher os deputados, prefere ser ela a fazê-lo. Para ter um deputado seu, o qual conhece e o qual pune (não voltando a votar nele) se por ventura o seu desempenho for mau.

Desde logo, há uma questão importante: se o deputado em causa for um independente, provavelmente não vai poder punir: ele não é obrigado a voltar a candidatar-se. Um partido passa por eleição após eleição - podemos premiá-los e puni-los sucessivamente. Com independentes já não é assim.

Em segundo lugar, pretender que o deputado eleito por um círculo uninominal representa imparcialmente todos os cidadãos desse círculo não é muito sério. Ele realmente não representa: tem interesses próprios, um eleitorado próprio, uma agenda própria. E é lícito que o tenha: o que não é lícito é que o resto da população que está excluída desse programa, seja por dele discordar, seja por de facto não ser nele contemplada, não ter ninguém que represente os seus interesses.

Em terceiro lugar e estreitamente ligado ao ponto anterior, está o seguinte. Afirmam os defensores dos círculos uninominais que não faz sentido 230 deputados representando toda a gente, pois na prática acabam por não representar ninguém. Concluem que é preciso essa ligação emotiva à cara, à pessoa. Não digo que isso seja irrelevante. Digo apenas que isso é metade da história. Há imensas pessoas com quem simpatizo na política e dos mais variados partidos. Mas lá por achar que o Adriano Moreira deve ser uma pessoa simpática, não quer dizer que iria confiar a um conservador e ex-ministro de Salazar os destinos do meu país. E certamente que ele nunca me representaria pois o conservadorismo (seja na versão soft do pós-salazarismo seja nas suas versões mais duras do comunismo e fascismo) é exactamente o contrário de tudo o que defendo. Há este pequeno problema: a política não é apenas a gestão corrente de um orçamento. É sobretudo o confronto de diferentes percepções de como e com que propósitos essa gestão deve ser feita.

Por fim, uma outra objecção. As outras três eram relativas à situação hipotética do pós-reforma. Mas há ainda o problema do antes. Nomeadamente, se MFM não confia em Sócrates para escolher os seus deputados, já confia nele para definir os círculos eleitorais? É que isto de esquartejar o país em 180, 200, 230 círculos não é brincadeira nenhuma. Levanta problemas práticos muito sérios. Os círculos teriam de ser alterados com grande frequência para evitar distorções devido à mobilidade populacional. Outra questão, é o próprio desenho dos círculos. Quantos fenómenos de gerrymandering teríamos nós por esse país? Bom, a resposta é fácil: tantos quantos os que conviessem ao PS e ao PSD.

Lamento imenso, mas eu é que todo não confio nessa gente para definir regras.

A minha saída do Bloco

Quarta-feira dia 16 de Maio, mais de um ano depois de ter tomado essa decisão, fui finalmente desfiliar-me do BE, partido do qual fui militante durante cerca de cinco anos. Na folha em que pedi a desfiliação, não fui capaz de escrever nenhum dos (muitos) motivos que me levaram a fazê-lo. Pior, não fui capaz de escrever o único motivo realmente importante.
Indo por partes:
  1. Não concordo com o BE em questões como a Segurança Social (defendo o aumento da carreira contributiva e o fim de todos os sistemas paralelos) ou a legislação laboral (a lei que temos está a atirar os jovens para os recibos verdes e os contratos temporários para compensar os privilégios de quem usufrui de contratos eternos); no entanto, isso não é determinante. Se a SS falir, a vida continua, cá nos arranjaremos. Quanto ao emprego, quem é jovem à partida tem boas pernas, pode bem emigrar.
  2. Simultaneamente, fui-me apercebendo de algumas mudanças de simpatias minhas: constatei que se estivesse no Reino Unido, provavelmente votaria LibDem; se estivesse em França, teria votado Bayrou (que entretanto formou um novo partido, separando-se da UDF, mais à direita).
  3. Irritou-me a candidatura do Louçã nas Presidenciais. Achei tanto ideologicamente arrogante como estrategicamente idiota. O apoio ao Manuel Alegre teria dado um grande empurrão ao BE, alicerçando o seu crescimento nas franjas de esquerda do eleitorado do PS. Recordo-me de há uns anos, nos primeiros tempos do BE, se falar em "alargar", ultrapassar sectarismos, construir maiorias sociais. Pois perante uma oportunidade de ouro, o que fazem? Entrincheiram-se numa candidatura partidocrática tentando fazer o mesmo que o PCP: defender o seu quintalito. Os resultados aí ficaram: segundo uma sondagem do Correio da Manhã, 50% dos que votaram no BE nas Legislativas de 2005, votaram em Alegre nas Presidenciais. Apetece dizer "Bem feito!", porque é mesmo bem feito. É que há muita gente no BE que ainda pensa que pode conquistar o seu espaço na esquerda tentando competir com o PCP em termos de eleitorado (e de discurso). No entanto, o PCP tem mantido os mesmos resultados, ao passo que o BE tem crescido bastante. De onde vêm esses votos? Do PS. Mas insistem em ficar no PREC. Que fiquem. Eu cá é que não fico. Não fico, até porque felizmente nunca lá estive.

E agora vamos à questão realmente importante. A minha grande desilusão com o Bloco de Esquerda, aquela que me doeu que se fartou, que foi realmente insuportável foi a (não-)reacção perante a crise dos cartoons dinamarqueses. Eu pensava que o BE era a favor de uma sociedade laica e que era radicalmente contra as pretensões de superioridade dos religiosos. Enganei-me redondamente: o BE odeia o fundamentalismo católico em Portugal (e odeia bem) mas não tem problemas com o fundamentalismo islâmico. Se é ocidental, é mau. Se não é Ocidental, já é bonzinho; e se se porta mal, tem desculpa, porque foi o ocidental que o provocou (Quantos ocidentais vivem nos países muçulmanos? Quantos muçulmanos vivem no Ocidente? Creio que os números nos dizem bem quem é que é realmente tolerante).

Como se não bastasse, tivemos a carta perfeitamente alarve de Freitas do Amaral. Como é possível que o partido em que votei não tenha pedido de imediato a demissão de alguém que, sendo Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao invés de defender um dos nossos maiores aliados (a Dinamarca) vem falar de religiões abraãmicas e não sei que mais? Não só foi incompetente (passou por cima dos laços - UE e NATO - que nos unem à Dinamarca) como politicamente a sua atitude foi inaceitável ("esqueceu-se" que Portugal é um país laico).

O laicismo não é bom apenas quando se trata de bater na Igreja Católica. O laicismo é bom porque é bom. É bom porque é justo. É bom porque só num Estado laico podemos respeitar a liberdade de cada um e igualdade de todos perante a lei. Ser laico na segunda-feira porque estamos a discutir a Concordata e na terça-feira pôr o laicismo na gaveta porque um muçulmano nos diz que não podemos fazer cartoons sobre a religião, tentando pôr paninhos quentes, não é simplesmente idiota. É hipócrita, é vil e é mentiroso.

European Political Ideologies

http://www.selectsmart.com/FREE/select.php?client=polphil

Também fiz este teste duas vezes, e os resultados foram consistentes: no primeiro lugar, surgiu em ambos os casos a denominação Liberal Social; nas restantes posições, e entre as cinco primeiras, repetiram-se mais três: Social-Democrata; Terceira Via; Ecologista/Verde.

Definições dadas no sítio em causa:

Liberal Social
Like all liberals, you believe in individual freedom as a central objective - but you believe that lack of economic opportunity, education, healthcare etc. can be just as damaging to liberty as can an oppressive state. As a result, social liberals are generally the most outspoken defenders of human rights and civil liberties, and combine this with support for a mixed economy, with an enabling state providing public services to ensure that people's social rights as well as their civil liberties are upheld.

Social-Democrata
Like other socialists, you believe in a more economically equal society - but you have jettisoned any belief in the idea of the planned economy. You believe in a mixed economy, where the state provides certain key services and where the productivity of the market is harnessed for the good of society as a whole. Many social democrats are hard to distinguish from social liberals, and they share a tolerant social outlook.

Terceira Via
The Third Way is a fairly nebulous concept, but it rests on the idea of combining economic efficiency - i.e. a market economy with some intervention - with social responsibility. The focus is emphatically on the community as a whole, and not necessarily equality per se. Adherents of the Third Way range from moderate to conservative in their social views, and have recently been willing to take a "tough" line on a range of social issues.

Ecologista
You believe that the single greatest challenge of our time is the threat to our natural environment, and you feel that radical action must be taken to protect it - whether in the enlightened self-interest of humanity (in the tradition of 'shallow ecologism') or, more radically, from the perspective of the ecosystem as a whole, without treating humans as the central species (deep ecologism).

Bússola Política

http://www.politicalcompass.org/printablegraph?ec=-2.63&soc=-6.51

http://www.politicalcompass.org/printablegraph?ec=-6.25&soc=-7.38

Economicamente de esquerda (com resultados variáveis) e moralmente profundamente libertário. O que eu gosto no Political Compass é o de permitir que vejamos as nossas posições políticas a uma luz diferente, a duas dimensões, jogando com a questão social e moral e com a questão económica. De facto, sendo eu de esquerda, não tenho problemas nenhuns em dizer que detesto os tipos de PCP - e não é por acaso. Sinto-me mais próximo de pessoas que defendam uma economia mais desregulada que o que eu defendo, mas que por outro lado defendam indivíduos mais livres - e também não é por acaso.

De facto, as nossas posições económicas não dizem muito a nosso respeito. Elas variam muito consoante os contextos (e nem seria de esperar outra coisa, dado que não há soluções milagrosas). Agora, as nossas posições morais e sociais têm que ver com o nosso ethos, com o nosso carácter e com a nossa concepção de Homem. Elas vão ao nosso íntimo e revelam o que realmente somos, o que realmente defendemos e por que o defendemos.

Eu sou de esquerda, e sou-o porque creio que uma sociedade que articule alguma regulação estatal e social (são coisas diferentes) com economia de mercado (incluindo propriedade privada e economia social) produz uma sociedade e indivíduos mais livres. E isto é o que realmente me move. Não tenho nada a ver com defesa de ditaduras (sejam a de Cuba, como o PCP, seja o Chile de Pinochet, como João Paulo II) e não admito sequer que tal o seja feito em nome de uma suposta liberdade material.

Creio que é esclarecedor o facto de Estaline, João Paulo II, Mugabe ou Bento XVI pertencerem todos ao mesmo campo: a esquerda autoritária.

Que Estado? (cont.)

[...] o melhor político, como o melhor pedagogo, é aquele que com a máxima simplicidade e humildade trabalha constantemente por se tornar dispensável; é o que treina o povo para se governar por si mesmo.

António Sérgio, Cartas do Terceiro Homem

Nas suas Cartas Sérgio repete inúmeras vezes esta ideia: a função das elites e do Estado é fazer os possíveis por se tornar dispensável. Todos sabemos (se o assumimos ou não é outra questão) que eliminar completamente o Estado é impossível. Não me parece no entanto impossível fazer o que ele pede: no prefácio da segunda edição do II Tomo dos seus Ensaios afirma o autor que deve ser cultivado o amor da accção auto-refreada e calma, quotidianamente revolucionária, sem demagogia nem retórica, […] sem impulsivismo e espectáculo.

Creio que é um bom guia, esta frase do Sérgio: defender um reformismo que não seja amorfo mas que seja quotidianamente revolucionário. O (pseudo-)realismo que muitas vezes vemos é apenas uma forma torcida de dar determinados factos como adquiridos. Todas as doutrinas que em dado momento tomam a dianteira da cena política tendem a apresentar-se como as únicas realistas. Deixo por isso esta outra citação do António Sérgio, algo que ele escreveu contra a arrogância pseudo-científica dos marxistas:

E se sou revolucionário, é por ser idealista; se sou socialista, é por lei intrínseca do meu próprio espírito […]. O revolucionismo verdadeiro não está nas coisas, mas sim em nós. […] Ninguém é socialista por se conformar com a matéria, mas sim por apego a um ideal de justiça, a um protesto interior.

Ensaios, Tomo I

Alenquer vs Palmela

Ontem na entrevista na SIC Notícias o disparate prosseguiu: o ministro afirma que o aeroporto, sendo um investimento de extrema importância, deve ser realizado onde já há infra-estruturas, não devendo ser visto como um pólo dinamizador de zonas deprimidas.

Ora, vejamos se estou a ver bem:

- Alenquer, que fica algures entre a zona saloia e o Ribatejo, é então uma zona altamente desenvolvida.

- Palmela,
  1. que está rodeada das zonas industriais do Seixal, Barreiro e Setúbal;
  2. em cujo concelho fica a AutoEuropa;
  3. que fica a poucas dezenas de quilómetros de um dos maiores portos do país (Setúbal);
  4. que é facilmente conectável com outro porto fundamental, o de Sines;
  5. que pode ficar ainda mais ligada a Lisboa aquando da construção da ligação Barreiro/Chelas;
  6. e que ainda pode exercer uma atracção considerável sobre o interior espanhol (Extremadura), pelo contrário, é uma zona deprimida e sem qualquer relevância.
  7. Se a isto somarmos a maior proximidade ao Algarve e o facto de estar perto de Tróia e do Litoral Alentejano (que como toda a gente sabe não têm qualquer relevância nem potencial turísticos) temos o quadro completo: um deserto.


Um autêntico deserto: a inteligência do senhor Mário Lino.

A Margem Sul é um deserto?

O PS parece ter uma certa tendência para atacar um dos distritos que lhe é mais fiel - o de Setúbal (relembro a co-incineração). Não sei quem é pior - se o PS se os habitantes do distrito por votarem nele.

Mesmo arriscando ser mandado para o Tarrafal (os tempos já foram mais propícios para quem discorde do Governo), gostaria de repudiar as afirmações do ministro Mário Lino com números e não apenas com a indignação que senti quando ouvi o que ele disse. Sim, porque eu posso não ser engenheiro, mas parece que sei mais de números que o senhor ministro (e ao que parece, engenheiro - esta é a piadinha que me pode fazer ganhar a viagem ao Tarrafal ou, quem sabe, ao deserto do Saara).

Sobre a Margem Sul
1 - Assim, a Margem Sul no seu conjunto tinha em 2001 718 mil habitantes (hoje calcula-se que tenha cerca de mais 10%)
2 - A sua densidade populacional era de 462 habitantes por quilómetro quadrado (a nacional é de 114, portanto, 4 vezes inferior)
3 - Tem 5 Hospitais públicos (Almada, Barreiro, Montijo, Setúbal e Outão)

Sobre a Ota e o Poceirão
1 - As freguesias em causa e os concelhos em que se inserem têm densidades muito similares
2 - Ambos estão a cerca de 50 quilómetros de Lisboa de carro (o Poceirão está 2km mais perto, aproximadamente)
3 - Ambos têm, num raio de 40km, 4 cidades perto de si - com a substancial diferença de as cidades próximas do Poceirão terem cerca do triplo dos habitantes das cidades próximas da Ota.

Seguem os números que recolhi.
http://radicallivre.no.sapo.pt/otapoceirao.doc

Que Estado?

O chamado "Estado de bem-estar" confundiu, a meu ver, a protecção de direitos básicos com a satisfação de desejos infinitos, medidos em termos do "maior bem-estar do maior número". No entanto, confundir a justiça, que é um ideal da razão, com o bem-estar, que o é da imaginação, é um erro pelo qual podemos acabar por pagar um preço alto: esquecer que o bem-estar cada um há-de costeá-lo a suas expensas, enquanto que a satisfação dos direitos básicos é uma responsabilidade social de justiça que não pode ficar exclusivamente em mãos privadas e que continua sendo indispensável um novo Estado social de direito - um Estado de justiça, não de bem-estar - alérgico ao megaestado, alérgico ao "eleitoralismo" e consciente de que deve estabelecer novas relações com a sociedade civil.

Adela Cortina - Ciudadanos del Mundo, Hacia una Teoría da la Ciudadanía

Trouxe este excerto porque dele retirei várias ideias que me pareceram interessantes:

1 - Crítica ao consequencialismo e ao utilitarismo, seu máximo representante, que da filosofia moral transitou para a economia e que a partir daí dominou a política;

2 - Inevitavelmente, defesa de uma visão racionalista e deontologista, o que permite ter uma ideia mais clara do que se pretende quando se defende como deve ser o Estado;

3 - E naturalmente o que mais me chamou a atenção, uma crítica ao Estado social sem o pretender aniquilar, mas pretendendo melhor defendê-lo: substituir o conceito de bem-estar pelo de Estado de justiça parece-me ser a melhor defesa possível de uma sociedade que pretende ser mais livre por ter as fronteiras do estado melhor definidas, mas sem pôr em causa a liberdade que resulta para cada indivíduo por lhe serem reconhecidos os mínimos que respeitam a sua humanidade. A autora consegue aqui fazer uma coisa que me parece muito importante: a de dizer simultaneamente que tem de haver mínimos (e que é a esses mínimos, que não são benesses do estado mas direitos de cada indivíduo, que nos devemos ater) e que não podemos cair no miserabilismo caritativo e filantrópico.

Por que sou Republicano

Eu não sou republicano em abstracto, mas em concreto (enquanto português). Se fosse sueco ou canadiano, que me interessava que o chefe de estado fosse um monarca? Desde que me deixem viver livremente, república ou monarquia é irrelevante. Há até países em que a monarquia é fundamental para a manutenção de uma sociedade livre: Marrocos ou Jordânia. Agora... questionemo-nos: por que é que quase toda a Europa do Norte se manteve monárquica e quase toda a Europa do Centro-Sul (excepção: Espanha) se tornou republicana? Não há acasos. A questão é cultural e é religiosa. Enquanto português, tenho de ter em atenção a elite pavorosa que temos e o controlo exacerbado que a Igreja exerce sobre a nossa sociedade. Se tivéssemos um rei (imagine-se, o Citoyen Duarte Bragança - sim, eu recuso-me resolutamente a ter atitudes bacocas como sejam falar em "D. Duarte Pio"), conservador e católico, isto era o descalabro. Voltando à CRP, a laicidade está entre os limites materiais de revisão constitucional - e ainda assim, ela é tão mal tratada! Há uns dois anos li no código de conduta dos alunos da Academia Militar que um dos seus deveres era a defsa do Cristianismo (sim, leram bem). E isto, num estado supostamente laico. Imagine-se a rebaldaria que seria se Portugal fosse uma monarquia. Voltaire levantar-se-ía da campa expressamente para criticar novamente os autos-da-fé (tema que lhe era bastante caro).

Considerações sobre a "Questão Liberal" em Portugal (cont.)

Perigosa porque entrega, no limite, a extremistas como Manuel Monteiro a ideologia fundadora da Modernidade.

Queria só fundamentar melhor esta frase. Considero o liberalismo a ideologia fundadora da modernidade e dos dois campos políticos que nela se desenvolveram, esquerda e direita. A direita foi buscar ao liberalismo basicamente a defesa do capitalismo. A esquerda foi buscar uma pulsão revolucionário que tende a ver a liberdade como um conceito mais difuso (e nem sempre compreensível - não percebo bem o que é que um tipo do PCP entende por "liberdade"). Na prática, o liberalismo económico foi-se cristalizando na direita e os liberalismos social e moral (costumes) e religioso (laicismo e liberdade de consciência) na esquerda. Quero apenas dizer que com certeza esta é uma visão que peca por excessivamente simples, mas que não está longe de corresponder à realidade. O que me parece bastante interessante é o facto de as eleições britânicas e francesas terem dado uma machadada na clássica tendência europeia (pois do outro lado do Atlântico "liberal" significa justamente o contrário) para colar o liberalismo à direita. O LibDem provavelmente está mais à esquerda que o New Labour e Bayrou deixou perceber que votaria Ségolène. E com isto, o liberalismo alcançou valores que há algum tempo não via no Reino Unido e valores nunca vistos (pelo menos desde a IV República) em França. É interessante que num e noutro país a maior tendência para a revitalização do sistema político-partidário tenha surgido precisamente no centro, e não nas franjas. Normalmente, grandes movimentos que reorganizem pelo menos parcialmente os sistemas partidários vêm das margens, que depois podem ou não ser assimilados pelo sistema. Neste caso, a vontade dos dois eleitorados de renovação e de re-oxigenação não veio pela defesa de algo completamente distinto do sistema existente (por exemplo, um Le Pen), pela rejeição da liberdade, mas pela defesa do sistema a partir de dentro, votando em partidos e candidatos que de certa forma reconciliem a liberdade consigo própria.

Haja mais casos destes!