Educação Sexual como um Direito

Excelente post, o do Luís Lavoura no blog do MLS.

Acho que focou os três grandes pontos que devem estar em causa neste debate:

1. - o direito pertence à criança, não aos pais
2. - os pais não são em nada prejudicados na sua liberdade de incutirem os valores que pretenderem
3. - a educação deve basear-se em conceitos cientificamente validados.

Nos Estados Unidos a inquinação do debate vai precisamente por esse caminho: entende-se a criança não em si mas como mera parte dos seus pais. Não se trata aqui de proibir a família de fazer o que quer que seja (respeitados os limites legais) com a criança - trata-se de dar à criança os instrumentos que lhe permitirão no futuro ser livre, ou seja, tomar decisões livres porque responsáveis, responsáveis porque informadas.

Entram aqui em conflito noções diferentes do indivíduo e do seu lugar. Podemos entender que há três elementos a ter em conta - o indivíduo, a família e o Estado - ou que há apenas dois - o indivíduo e a família. A noção pré-moderna era a de uma total submissão do indivíduo à sociedade (neste caso, família); por contra-intuitivo que nos possa parecer, o Estado moderno surge precisamente para libertar o indivíduo da prisão comunitária. Estatismo e individualismo andaram a par e passo - até ao ressurgimento de perspectivas comunitaristas. Precisamente devido aos excessos comunitaristas (que com o socialismo real atingiram o paroxismo) nas últimas décadas o discurso inverteu-se novamente, exigindo-se um papel mais activo para a sociedade civil. Eu apoio vivamente o fortalecimento da sociedade civil - mas não para regressar de um comunitarismo (estatal) para outro comunitarismo.

A meu ver - e esta é somente a minha opinião - a defesa do indivíduo é um bocadinho mais complexa do que dizer mal do Estado. Por vezes, o Estado é a única defesa do indivíduo. Devemos balizar a defesa da sociedade civil como mecanismo de libertação do indivíduo (e não como mais um mecanismo de formatação do mesmo).
Há depois prolongamentos lógicos do argumento anterior, prosseguindo a análise completamente pós-moderna. Se negamos que o Estado tem um papel de defensor de direitos negativos e promotor de direitos positivos, podemos bem cair no mais completo relativismo, ao ponto de colocar lado a lado religião e ciência, como se fossem a mesma coisa e tivessem a mesma validade. No limite e se formos coerentes (o que me parece pedir demais a um pós-moderno) teremos de concluir que deve pertencer aos pais a decisão de colocar ou não os filhos na escola (ao fim e ao cabo, quem é então o Estado para decidir pelos pais?).

Convenhamos - não é uma argumentação muito sólida. No entanto, vai colando. Como toca no sexo e na religião, aceita-se uma excepção.

Cultura, Multiculturalismo e a "superioridade" do Ocidente

A razão por que a civilização atingiu o seu ponto mais elevado entre os povos cristãos não é ser-lhe o Cristianismo favorável, mas o facto de o Cristianismo estar morto e já não exercer grande influência: enquanto exerceu a sua influência, a civilização manteve-se a um nível muito baixo entre os povos cristãos. Toda a religião é adversária da cultura.

A má consicência que a religião deve ter pode ser avaliada pelo facto de ser proibido troçar dela sob pena de severos castigos.

Schopenhauer

Num post de Maio já tinha, a partir do texto revolucionário Lynn White Jr. The Historical Roots of Our Ecological Crisis, abordado a questão do desenvolvimento tecnológico do Ocidente, embora numa perspectiva da crise ambiental. No entanto, gostava de dar uma achega ao tema por outro prisma. No texto em causa defende-se, abreviadamente, que foi a conjugação entre o pragmatismo romano, o antropocentrismo bíblico e a rudeza do meio e do clima do noroeste europeu que produziriam, vários séculos mais tarde, aquilo que alguns autores (Hermínio Martins, por exemplo) chamam hoje a civilização da tecnociência.

Creio que esta perspectiva não é descabida e que pode dar algum contributo ao tema do multiculturalismo e do que é ou não ocidental. Em todos os debates em que se trata do fundamentalismo islâmico, parece por vezes haver convergências nas críticas ao radicalismo religioso que são contra-natura. Nomeadamente, vemos muitas vezes progressistas a defender posições que aparentemente são iguais às dos conservadores e até de reaccionários. No entanto, essa convergência realmente fica-se pela aparência - os motivos que fundamentam as posições de uns e de outros são absolutamente distintos.

De facto, conservadores e reaccionários ocidentais criticam o Islão simplesmente porque ele é um concorrente: concordam ambos na intolerância, mas odeiam-se mutuamente por defenderem doutrinas distintas. No entanto, quando têm de enfrentar os progressistas, aliam-se com a maior das canduras aos muçulmanos. Exemplo disso foi a posição da Igreja Católica a respeito dos cartoons dinamarqueses. Naquele momento havia valores mais elevados a preservar: a proibição da crítica à religião e o ataque à liberdade de expressão. Uma espécie de Pacto Germano-Soviético versão século XXI.

Daqui resulta aquilo que eu pretendia reforçar: se na Europa ou na América do Norte temos autoridade moral (porque a temos, de facto) para criticar o obscurantismo alheio, não é por a cultura que nos envolve ser religiosa, mas porque a religião foi sendo remetida para a esfera privada. Se a religião comandasse a nossa política, a nossa economia e as nossas relações sociais estaríamos tão atrasados quanto atrasados ficaram tantos outros povos que, hoje, nos querem impôr os mais atávicos costumes. Não cedamos a obscurantismo nenhum - nem o caseiro nem o alheio.

Novas da Polónia

Os gémeos semi-nazis que detestam a Alemanha não-nazi voltam a fazer das suas.

Acautelem-se - qualquer dia o resto dos líderes europeus deixam de ser bananas:

In Berlin and other European capitals there is increased resentment about this obstinacy. And there are now growing suspicions among EU officials that the Poles could be deliberately blocking a solution to the treaty problems under Germany's leadership.

All is one

http://www.globalcommunity.org/flash/wombat.shtml

Há 950 anos

Os habitantes da Terra dividem-se ao meio,

Os que têm um cérebro, mas nenhuma religião,

E os que têm uma religião, mas nenhum cérebro.

Abul-Ala al-Maari, poeta sírio do século XI

Não é que eu ache que todos os crentes são descerebrados - embora João Carlos Espada e João César das Neves possam com toda a justiça ser assim adjectivados. É de resto uma homenagem que lhes faço. Sei lá, apeteceu-me.

Link: O QUE É O MULTICULTURALISMO?

Na sequência do meu post anterior, foi-me dado a conhecer um texto publicado há uns meses no blog Armadilhas para Ursos Conformistas. Descreve com uma precisão milimétrica a minha posição a este nível. Aconselho vivamente a lerem-no aqui.

• O corolário desta ideia, tão boa na sua aparência, é que as pessoas que não pertencem à cultura ocidental não deverão ter acesso aos ideiais da liberdade e da igualdade, dado que estes poderão por em causa os próprios fundamentos das suas culturas de origem. De facto, o multiculturalismo não olha para as pessoas como indivíduos dotados de livre arbítrio, mas sim como meros membros deste ou daquele grupo cultural.
• The Enlightenment belongs to the entire human race, not just to a few privileged individuals in Europe or North America who have taken it upon themselves to kick it to bits like spoiled brats, to prevent others from having a go. Anglo-Saxon multiculturalism is perhaps nothing other than a legal apartheid [...].
• Multiculturalism is a racism of the anti-racists: it chains people to their roots.

O Multiculturalismo e a derrota da Modernidade

Cinco polícias britânicos estão a ser investigados por terem ignorado os pedidos de ajuda de Banaz Mahmod, uma rapariga curda de 20 anos, que foi vítima de um crime de honra na noite de 23 de Janeiro de 2006.O seu pai, Mahmod Mahmod, e o seu tio, Ari Mahmod, foram condenados pela justiça na terça-feira após três meses de julgamento. O mesmo aconteceu a dois dos autores materiais da morte por estrangulamento. Mais outros dois suspeitos fugiram para o curdistão iraquianso.Banaz chegou a enviar vídeos para a polícia , gravados pelo telemóvel, a dizer que temia ser morta pela família por recusar um casamento de conveniência que o pai lhe arranjou.Tudo começou por causa de um beijo que Banaz deu a Rahmat Sulemani, de 28 anos, no sul de Londres. A seguir a isso houve a primeira tentativa de assassínio - que falhou. Foi na passagem de ano de 2005.O pai levou-a para a casa da avó, deu-lhe álcool para beber e ordenou-lhe que esperasse pelos outros. Ela desconfiou e fugiu pela janela. Cortou-se com os vidros partidos. Ligou à polícia. Mas foi ignorada.Acabou por ser morta em Janeiro do ano seguinte, estrangulada, depois de ser violada, segundo o Times, acabando dentro de uma mala de viagem e enterrada no jardim de uma residência em Bimingham.

Diário de Notícias

Começo por fazer uma ressalva - eu sei, o multiculturalismo não tem um significado apenas e com certeza que os seus defensores não estão a favor de casos como o que esta notícia relata.No entanto, o discurso multiculturalista tem para mim o inconveniente de ou ser algo vazio (qual no fundo a sua distinção face ao cosmopolitismo do século XVIII?) ou dar azo à tolerância face a situações que nas nossas sociedades tentámos (e tentamos) combater.

Sim, é bem verdade - não é preciso ser muçulmano para que haja crimes de honra; e bem assim, há milhões de muçulmanos que são contra os crimes de honra. Agora, quantos estados ocidentais e quantos estados muçulmanos combatem a violência doméstica? Negar que existe uma maioria que, quando não é abertamente favorável aos crimes de honra, tolera-os, no seio das sociedades islâmicas é disparatado e perigoso. As excepções (Marrocos ou Jordânia) não podem encobrir tudo.

Simultaneamente gostaria de fazer aqui uma separação de águas. Eu não creio que os estados ocidentais sejam superiores aos do mundo islâmico por uma questão ontológica. Não é o Ocidente que é melhor que o Oriente. Não é a civilização judaico-cristã que supera a islâmica.

É neste limbo que a Modernidade, creio, corre o risco de ser derrotada. O apelo às especificidades culturais, à diferença não nos pode fazer esquecer do fundamental: o Ser Humano. Ou seja, para mim as sociedade que temos não podem ser o produto dos fanáticos cristãos que durante séculos se ocuparam a destruir o continente europeu: tudo aquilo a que nós chamamos especificidades ocidentais (igualdade entre homens e mulheres, laicismo, democracia pluralista) não são características nossas enquanto ocidentais. São exigências e são conquistas nossas enquanto seres dotados de Razão.

Na questão do véu islâmico criticou-se muito o radicalismo laicista francês. No entanto, a reacção francesa foi musculada porque há momentos em que temos de fazer escolhas vitais: se malbaratarmos o produto de séculos de lutas em nome da tolerância para com o intolerante, perderemos com toda a certeza; se resistirmos, podemos vencer, podemos falhar - mas teremos feito o que é justo.

Creio que casos como o desta rapariga curda devem fazer-nos reflectir sobre esta questão: uma coisa é a sã convivência entre pessoas das mais variadas origens (o que só pode ser proveitoso); outra bem diferente é fechar os olhos a costumes que tentávamos até há bem pouco tempo combater.

Provocações Meritocráticas Parte IV - o Mérito, a Propriedade e a sua defesa

Esta discussão em torno do mérito e da propriedade levanta mais uma questão: Burke afirma que a concentração da propriedade é a melhor forma de a defender. Os seus sucessores (passando por Friedman e desembocando nos neoconservadores, neoliberais e outros neos que o são apenas para esconder a sua vetustade) acabam por, assumidamente ou não, ir no mesmo sentido.

Pretendo eu demonstrar exactamente o contrário: que a dispersão da propriedade e um grau mínimo de igualdade social, para além de promoverem o mérito, protegem a propriedade. Não vou agora escudar-me em autores - para que não me acusem de ser um mero teórico. A minha resposta vai simplesmente ser um conjunto de perguntas.

1. Em Portugal, onde é que a Reforma Agrária e a colectivização das terras se deu: no Sul dos latifúndios ou no Norte das pequenas quintas unifamiliares?
2. Onde é que o capitalismo se instalou sem sobressaltos: na Inglaterra dos burgueses ou na Alemanha dos aristocratas?
3. Onde é que a ideologia comunista alcançou o poder: na Rússia que nunca conheceu sequer o mais incipiente Estado Social, ou nos países que mais o desenvolveram (Escandinávia, Alemanha, Reino Unido, França)?

Respondidas estas perguntas, creio que não será preciso ser um génio para concluir que, mesmo que não aceitemos que o ser humano é digno em si mesmo, que deve ser encarado como um fim em si mesmo não como um meio e que por isso temos sempre de definir mínimos de redistribuição da riqueza, ou seja, mesmo que numa óptica exclusivamente egoísta e anti-humanista, teremos de ter em atenção que sociedades anquilosadas pela estratificação social rígida e minadas pela desigualdade crescente serão sempre sociedades mais instáveis. A concentração da propriedade não a protege, antes comportando um preço que a qualquer momento poderá ser pago. A revolta social é a contrapartida da defesa do privilégio.

É, no fundo, uma questão de responsabilidade: quando pretendemos ser libertinos e cercear a liberdade alheia, teremos de sofrer as consequências. Na guilhotina, por exemplo.

Provocações Meritocráticas Parte III - Do Conservadorismo ao Nazismo

Quem for minimamente inteligente terá de concordar que a defesa da superioridade do sangue sobre o mérito (ou seja, das limitações da hereditariedade sobre a liberdade do indivíduo que se faz a si próprio) como Burke fazia, tem de facto um cheiro a nazismo.

Não quer isto dizer que Burke excluísse o mérito - quer antes dizer que ao mérito reservava ele um papel puramente secundário. O grosso da sua teoria é a defesa dos privilégios do sangue e da maior desigualdade possível. E passo a prová-lo.

Deveremos começar por esclarecer primeiramente o conceito de igualdade. A igualdade em Burke consiste numa igualdade moral, em que cada grupo cumpre escrupulosamente a sua missão – e é esta a felicidade e a virtude de cada grupo, e que se transfere depois para cada indivíduo, ao cumprir a sua função social. Cada indivíduo desempenha um trabalho, e nenhum trabalho é desonroso. Mas será um erro considerar que os múltiplos trabalhos são indistintos. Tal constitui, para Burke, uma grave injustiça: Os homens desta classe [indivíduos que exerçam trabalhos servis] não devem ser oprimidos pelo Estado; mas é o Estado que é oprimido quando se-lhes permite, seja colectivamente, seja individualmente, governá-lo. Todos os cargos, desde os mais baixos aos mais importantes, devem a todos estar acessíveis, (...)mas não indiferentemente a não importa quem. Nem só ao sangue (à nobreza) devem os cargos mais notáveis estar reservados, mas também a quem os conquiste por seu mérito pessoal, através de um percurso no qual o indivíduo demonstre a sua virtude. E o caminho que leva aos mais distintos lugares da sociedade deve ser longo e duro, pois só aí a virtude se mostra na sua plenitude.

Já analisámos, então, a articulação entre igualdade e mérito; e já se depreende o papel que a propriedade desempenha aqui. Se a meritocracia está presente em Edmund Burke, também é verdade que Burke não lhe dá grande espaço de manobra: o lugar principal reserva-o à propriedade. Pretende assim que o talento não degenere em ambição desmedida, e ouse usurpar a propriedade, o que resultaria num desequilíbrio violento do edifício socio-político. Esta primazia da propriedade deve-se ao desejo de defendê-la, portanto. Para defendê-la, Burke defende a sua máxima concentração: quanto maior a concentração, mais benéficos serão os seus efeitos para o conjunto, e mais facilmente a propriedade se poderá defender, assim garantindo a estabilidade da sociedade. E é aqui que o autor faz uma defesa frontal da desigualdade: A essência característica da propriedade, tal como ela resulta da conjugação dos princípios da sua aquisição e da sua conservação, é a desigualdade.

Em conclusão, Burke defende os privilégios materiais e sociais, pois são o talento e principalmente a propriedade que devem deter a representação. A igualdade, remete-a para o plano da moral, de uma ética social.


Desigualdade e sangue: estes dois princípios irão, na Alemanha do século XIX, começar a produzir efeitos catastróficos. Segundo Barrington Moore, o Fascismo é uma das três vias de transição das sociedades tradicionais para as sociedades modernas (a par da Democracia e do Comunismo). Ele surge como uma forma reaccionária, militarista e totalitarista do desenvolvimento capitalista. Há uma "revolução a partir de cima", ou seja, um grupo de funcionários do Estado e os seus aliados (sectores da burguesia) formam um acordo muito fechado e sem oposições com o objectivo de criar um mercado que não se opõe mas antes apoia a centralização política. Porque não há forças que se oponham ao Estado, há uma confluência de de interesses, sendo os sectores dominantes, as elites, responsáveis uma grande alteração social (na expansão da educação, na economia de mercado, na criação de um mercado nacional). Assim, e na inexistência de classes dominantes suficientemente independentes do Estado para operar a modernização, ela é feita pelas elites burocráticas. O fascismo emergiu sobretudo nos late developers (Alemanha, Itália, Países Ibéricos), o que em grande medida se deveu ao facto de as condições que permitiram o desenvolvimento económico das nações pioneiras já não se colocarem. Nem todas as estratégias de desenvolvimento estão disponíveis para os que mais tarde se desenvolvem, pois as economias mais avançadas rapidamente ocupam o mercado internacional.
Na Alemanha é um acordo entre Estados e privados que promove o desenvolvimento. O Estado cresce sem oposição, nem burguesa (caso inglês), nem camponesa (caso francês), pois a classe empresarial está dependente do investimento público. A sociedade camponesa alemã dos finais da Idade Média tinha semelhanças com a França e a Inglaterra. No entanto, em Inglaterra essa sociedade foi destruída pelas enclosures, dado que era um obstáculo à acumulação capitalista; em França, a sociedade camponesa não foi destruída, mas fortemente abalada na sua interacção com outros grupos, conduzindo à Revolução.

Na Alemanha, contudo, os junkers (nobreza fundiária) sobreviveram, e a sociedade camponesa foi reorganizada para a exploração capitalista, sobretudo na Prússia. A produção cerealífera era muito forte, mas foi abalada fortemente pela inundação dos mercados internacionais por produtos americanos, nos finais do século XIX. Seguindo uma tendência socio-política da nobreza alemã (inclinada para impedir uma reorganização da produção e a industrialização), a servidão campesina é restaurada neste período, com o senhor feudal a recuperar os seus laços de propriedade com os trabalhadores agrícolas. Esta questão acabaria por se plasmar no nazismo, sendo das noções aristocráticas de superioridade (social - junkers/camponeses; étnica, porque muitos dos servos eram de origem eslava) que resulta muito da ideologia nazi.
A pequena e fraca burguesia não consegue romper com a nobreza, que reage ao desenvolvimento capitalista e impede que o campesinato abandone a sua condição, mantendo-se assim uma sociedade camponesa que vai servir uma acumulação capitalista por parte dos junkers. O reforço da servidão acaba por servir a aristocracia, que explora os campos capitalistamente, numa situação paralela à verificada no sul dos EUA. Assim, os proprietários de terras são simultaneamente empresários capitalistas, o que significa que conseguiram adaptar-se às transformações económicas.

Na Alemanha dá-se uma fusão entre burguesia e nobreza em torno do Estado. A burguesia precisa da nobreza para aceder aos fundos do Estado, controlado por uma elite burocrática oriunda da classe terratenente, militarista e imbuída do espírito de se superioridade. A classe burguesa abdicou da sociedade de liberdade para ter uma sociedade estável que lhe permita a acumulação de capital. A ética burguesa do debate e da tolerância só se torna dominante em países como a Inglaterra, porque aí é a burguesia que tem a primazia. Já na Alemanha, é o contrário. O parceiro menor da coligação é a burguesia, que vai beber da ética aristocrática, defender a centralização estatal e a superioridade social e racial. O desenvolvimento industrial é orientado pelo Estado - ênfase na produção militar - e há uma necessidade de expandir o seu mercado e escoar os seus produtos (expansionismo alemão).

Provocações Meritocráticas Parte II - Sobre Platão

Estive recentemente a reler A República e este debate em torno do mérito e do não-mérito fez-me lembrar uma coisa muito interessante.

Uma das partes mais problemáticas (para mim pelo menos) da obra em causa, é a defesa da comunidade de filhos e mulheres e da eugenia. Defende Platão (pela boca de Sócrates) que, para a Cidade ser bem governada, se há-de garantir que os indivíduos de qualidades similares se cruzem e, como sucede nos animais domésticos, apurem essas mesmas qualidades. Desta forma, os melhores acasalarão apenas com os melhores, garantindo que serão cada vez melhores, e os piores ficarão relegados para as suas naturais funções.

Bom, a ideia parece-nos à partida algo disparatada. No entanto, creio que podemos distinguir aqui duas faces diferentes da questão: uma a intenção, outra o método. A intenção é garantir que o poder será entregue apenas aos melhores. O método é o recurso à eugenia, às castas, à aristocracia do sangue, à herança.

E é neste sentido que de facto posso arguir o seguinte: a meritocracia corresponde a este platonismo da intenção, o que os conservadores (que em Portugal gostam de se chamar liberais, mas ao que parece pelo que leio no Arte da Fuga também já são anarquistas - qualquer dia vê-los-ei a ser marxistas-leninistas) pretendem (e sempre pretenderam, é essa a sua natureza) corresponde a este platonismo do método.
Se lermos Burke (Reflexões sobre a Revolução de França) é muito, muito fácil estabelecer um fio condutor que desembocará século e meio mais tarde no nazismo - especialmente se tivermos em atenção o papel fundamental que os junkers prussianos desempenharam no caldo sociológico que permitiu o nascimento daquela ideologia.