domingo, 1 de julho de 2007

Púdico (mas só à superfície, graças a deus)

No Womenageatrois descobriram um sítio interessante. Como sou verde nestas andanças, não tenho direito a nenhum "maiores de 17". No entanto, o meu nível de dependência dos blogs revela que tenho potencial para o deboche. Menos mal.


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sábado, 30 de junho de 2007

Flexibilidade, Segurança e Negociação Laboral

No Arrastão foi publicado um texto do António Chora, membro da Comissão de Trabalhadores da AutoEuropa e número três da lista de Setúbal do Bloco de Esquerda nas últimas Legislativas. Sempre me ri um pouco de alguns elogios feitos ao caso AutoEuropa e a algumas críticas feitas à suposta incapacidade (indisposição) de (toda a) Esquerda e movimento sindical a ela afecto para a negociação.

Acho que há algumas partes do texto que são de sublinhar - algumas porque concordo, algumas porque discordo e outras porque põem fim a alguns mitos.
  • o acordo que assinamos [...] só foi possível porque as tabelas salariais da Autoeropa estão muito acima das negociadas com os sindicatos.
  • Ao contrário do que se tem dito, a Autoeuropa não tem adaptabilidade de horários.
  • a avaliação da assiduidade é mais favorável para os trabalhadores do que o que está definido no Código de Trabalho.
  • O acordo [...] também nada tem a ver com o que alguns entendem por flexigurança. [...] o que foi negociado não é nem uma versão local de flexinsegurança, nem qualquer liberdade de despedir. Pelo contrário: ele só foi possível perante a garantia de que não haveria um único despedimento até Dezembro de 2008. Garantia que está a ser cumprida.
  • Que não haja enganos. A empresa ganhou com isto.
  • Comparar isto com a possibilidade de cada empresa despedir a seu belo prazer, pela cor dos olhos, ou por que se é delegado ou activista sindical, com o direito arbitrário do patrão mexer nos horários dos trabalhadores e com a perda de dias de férias é um truque de ilusionismo extraordinário. [...] Aqui, na Autoeuropa, não há menos férias, menos subsídios ou mais facilidade de despedimentos do que no resto do país. Antes pelo contrario.
  • O segredo destes acordos não tem segredo nenhum. Está num diálogo permanente, em reuniões semanais com a Administração, e na informação que recebemos sobre a situação da empresa, a todo o momento.
  • Só que todos sabemos que os patrões portugueses e os administradores da maioria das multinacionais aqui implantadas não querem dar este salto: partilhar informação com as estruturas representativas dos trabalhadores.
  • esta é a cultura oposta à dos que, aplaudindo as propostas apresentadas no livro branco, não querem nem acordos nem negociações com os representantes dos trabalhadores das suas empresas. A cultura de imposição e da opacidade torna o modelo negocial que temos tido na Autoeuropa numa miragem. Não o usem, por isso, para fazer exactamente o oposto do que aqui temos conseguido.


É-me impossível não aplaudir vivamente o caso AutoEuropa. Ela pode ser um modelo para várias outras empresas no país. No entanto, há vários problemas que têm de ser aqui tidos em conta:

  1. A maior parte da economia nacional não é formada por grandes empresas que congreguem centenas ou milhares de trabalhadores num mesmo local. Isto dificulta processos negociais como o que está em causa.
  2. Há também um problema que tem que ver com a própria indústria em causa. A indústria automóvel é um dos poucos exemplos em que realmente processos deste tipo conseguem ser relativamente vulgares e que foi pioneira neste campo. Será sempre possível transpô-lo para outros campos?
  3. Há um terceiro problema que é cultural. O António Chora refere parte dele: os patrões portugueses simplesmente não querem ouvir falar de negociação. E quando isso acontece, está o assunto arrumado. É preciso que haja mais empresas do tipo renano (Michael Albert, Capitalism Against Capitalism). No entanto, também é um facto que o que Daniel Arruda (membro da Comissão de Higiene e Segurança da AutoEuropa) designava por espírito sindicalista alemão é fundamental para compreender este acordo. A meu ver, a maior parte dos sindicalistas portugueses estará ainda demasiado preocupada em derrubar o Estado capitalista ao invés de tratar dos interesses dos trabalhadores. O diálogo é um caminho de dois sentidos.
Por outro lado, há as críticas à flexisegurança. Sobre essas, há várias questões que me surgem:
  1. Na sequência do que acabei de escrever, é (era) preciso que os empresários (e políticos) portugueses queiram (quisessem) de facto um sistema de flexigurança, e não um sistema de flexibilização pura e simples mas com outro nome. As declarações que recentemente ouvi a Van Zeller (CIP) só me deixaram sossegado num ponto: ao menos ele diz que o quer quer é mesmo flexibilização, agora lá como lhe chamam é indiferente. Esta é uma limitação cultural gravíssima a um verdadeiro processo de implementação de um sistema similar ao de Rasmussen.
  2. Assim sendo, compreendo a objecção do texto à flexinsegurança; no entanto, também sei que, como há milhões de portugueses que não poderão nunca beneficiar nem de sistemas inícuos como o da Função Pública, nem de sistemas racionais e inteligentes como o da AutoEuropa, temos de dar resposta a essa fatia da população (na qual, de resto, me incluo) que tem de lidar com um mercado que, sendo hiper-regulado pela lei, deixa no entanto fatias crescentes da população trabalhadora (em particular os mais jovens) numa situação de completa desprotecção. Defendo uma lei mais flexível em geral, e mais controladora de sistemas como os recibos verdes ou o trabalho temporário. E não, isto não significa ter menos férias. Os portugueses são dos que mais trabalha em termos de horas, e nem por isso são os mais produtivos. A diferença não está na quantidade de tempo dedicado ao trabalho, mas na qualidade do trabalho.
  3. Por fim, Portugal não é a Dinamarca. E aqui não há grande volta a dar. Um sistema de fortalecimento da componente "segurança" implica mais gastos com cada um dos trabalhadores que se veja desempregado. Embora - e isto é de ter em conta - o sistema pareça criar condições altamente favoráveis a uma diminuição do desemprego. Pode bem ser que ainda assim, os gastos finais ao nível de Segurança Social não só não tenham aumentos exponenciais, como até possam descer.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

A Deriva Totalitarista


Numa atitude, até à data, inédita e empunhando um R na mão, o dirigente do JN assumiu, na Praça D.João I a frontal oposição política à Câmara do Porto e ao seu Presidente. [...] Por contraponto à profusão de notícias sobre o Rivoli, ao longo dos últimos dias, os leitores do JN não tiveram oportunidade de serem informados sobre aspectos relevantes da cidade, a não ser que também tivessem lido outros jornais.Logo na segunda-feira, a CMP inaugurou [blábláblá].
Sítio da Câmada Municipal do Porto, onde inclusivamente se mostra um vídeo em que os manifestantes são espiados por motivos políticos.


Directoras que são exoneradas por um papel que esteve afixado dois dias, funcionários que são delatados por colegas de trabalho e que são alvo de processos disciplinares por piadas políticas e um Presidente de Câmara que acha normal utilizar dinheiro, recursos ou funcionários públicos para perseguir, gravar imagens e atacar no sítio do município oponentes políticos.
Vamos por bom caminho.

quinta-feira, 28 de junho de 2007

No Abrupto

Isto vai acabar mal

uma maneira muito simples de acabar de imediato com a polémica sobre o referendo que, pelos vistos, incomoda tanta gente - é pura e simplesmente dizer qualquer coisa como isto : "sem dúvida que o tratado que estamos a negociar é importante para Portugal e para a Europa, pelo que em Portugal haverá um referendo, conforme o compromisso que já tinhamos tomado".
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Será que é por isso que o Primeiro-ministro não quer que se fale do assunto e nos ameaça de sermos antipatriotas? Será que toda esta nomenclatura de "tratado reduzido", " tratado reformador" e outras formas de deitar poeira nos olhos das pessoas, tem apenas como objectivo fazer passar por cima da vontade de muitos povos as soluções da Constituição Europeia depois destas terem sido reprovadas nos "nãos"?

Sadismo Cristão

É triste, é medieval, é assustador. E é um dado que temos de ter em mente.

A ler, dois posts, um no Womenageatrois e o outro no Diário Ateísta: entre o amor expressado entre tareias e obediência, e a iluminação atingida através da mais profunda miséria.

quarta-feira, 27 de junho de 2007

O amargo de boca de um europeísta desalentado

À minha frente tenho o (não) defunto Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. É um monstro de quase 500 páginas que ninguém de bom senso irá ler na íntegra e que por conseguinte torna impossível uma material cidadania europeia.
À nossa frente estão alguns meses durante os quais o pior do Tratado vai ficar intocado (tanto nos conteúdos como na dimensão) sem no entanto manter aquilo que ele tinha de melhor: o facto de se assumir a sua natureza constitucional.
Por imposição de Sarkozy, querem dizer-nos que é um tratado simplificado: é uma mentira.
Por imposição das chancelarias e das burocracias o que antes era mau mas pelo menos era discutido na rua vai continuar mau mas vai ser aprovado na secretaria.
Aquando da discussão sobre o Tratado Constitucional eu também defendi um texto simples, mas era para ser de facto um texto simples, o da Constituição. Todas as outras matérias - que não quero escamotear - poderiam eventualmente fazer parte do Tratado, mas não de uma Constituição. Confesso - não acho que a Declaração relativa às Ilhas Åland ou a Declaração relativa à Central Nuclear de Ignalina, na Lituânia ou ainda a Declaração relativa ao trânsito terrestre de pessoas entre a região de Kalininegrado e o resto da Federação da Rússia tenham de ser metidas ao barulho. Apresentar aos cidadãos um texto que defina a UE, a sua mecânica básica (básica) e um conjunto de direitos e deveres comuns que estabeleçam a cidadania europeia - era isto que eu queria.
Estou certo que comigo tenho uma boa parte dos cidadãos franceses de centro-esquerda que chumbaram o referendo. Creio ser esta a fatia do eleitorado que, sendo ideológica e temperalmente a mais europeísta, está a ser desbaratada com tanta imposição e tanto secretismo.
Em Portugal, já está mais que visto - os novos tratados não serão chumbados pelos eleitores. Porquê? Já todos percebemos. Não vai haver referendo para ninguém.

Penitência - Rezemos uma Avé Maria

Para me livrar de todo o pecado que tenho escrito e lido, vou agora rezar uma Avé Maria. Acompanhe-me quem quiser salvar a sua alminha.

Súmula

A menos que a Patrícia Lança volte a lançar postas de pescada, espero ser este (por ora) o último post anal.
O Ricardo Alves fez uma súmula da encantadora discussão que se tem desenrolado.

A Revolução Anal



A grande vantagem de haver broncos de Direita é que nos podemos rir a bom rir com eles. Aconselho vivamente a ler o post do Daniel Oliveira, os posts da Patrícia Lança e os comentários que se estão a desenvolver. Deixa bem disposto qualquer um.

Entretanto, proponho a constituição de um novo partido político revolucionário, o RABOS. Fica a sugestão.
(já agora, o símbolo não foi criado por mim, mas foi o vencedor do concurso PHALLIC LOGO AWARDS)

O Problema da Educação Sexual


Via A Chave Do Euro-Milhões encontrei este belo e instrutivo cartoon.