Natal_idade (ou nem tanto)

Hoje ao ler uma crónica de um pastor baptista num jornal local tive uma dupla reacção de aprovação e de repúdio. Aprovação porque, citando Pedro Lomba, dizia algo que me parece evidente: a quebra da natalidade não é explicável (pelo menos, exclusivamente) pela falta de condições económicas, mas sobre tudo porque vivemos numa sociedade essencialmente hedonista que rejeita o sacrifício e prefere o prazer. Aliás, o fenómeno está longe de ser novo. Lembro-me de estudar no 7º ano de escolaridade textos do período de decadência da Grécia clássica em que se lamentava o facto de as famílias terem apenas um filho, para a ele passarem todos os bens e para assim concentrarem a riqueza e terem melhor vida. Soa a novo o discurso mas é velho. Pelo menos vinte e três séculos terá com toda a certeza.

Sendo eu anticlericalista até à medula, tendo a concordar com o discurso que por vezes oiço a alguns clérigos. Há uns anos na televisão um padre afirmava que hoje em vez de filhos têm-se carros. No ano passado, no casamento de uns amigos, outro padre afirmava que o casamento não é uma casa bonita e espaçosa, mas é essencialmente uma casa comum, isto é, uma vida comum. Bom, e como poderia não concordar com isto? Independentemente de terem sido ditas por padres, estas afirmações são meras constatações. Concordar com isto não implica concordar com outra das afirmações do último padre, como por exemplo que o casamento era para a vida toda e entre um homem e uma mulher.


O discurso vitimizador do "os jovens hoje não têm condições para ter filhos" é normalmente uma grandessíssima mentira. Há hoje tantas ou mais condições que as que havia há vinte ou trinta anos. As causas fundamentais da quebra da natalidade serão culturais. Estamos instruídos demais para aceitar que um filho nosso ande na rua a brincar ao berlinde ou faça feridas nos joelhos por saltar de árvores. Estamos, também, demasiado aterrorizados com o que os meios de comunicação social nos mostram: desesperamos por ver guerras, fome, violência, pedofilia. Tudo isso sempre houve, mas nós agora vemos. Estamos demasiado humanistas para permitir a relativização da vida que ranchadas de filhos permite (já repararam como só em países com baixas taxas de natalidade é que as crianças são efectivamente protegidas? o que os media nos mostram é belgas a correr atrás de criancinhas, mas já alguém se questionou seriamente sobre as raparigas que são violadas e obrigadas a casar com velhos em África e no Médio Oriente?). Estamos, enfim (e foi por aqui que Lomba e o referido pastor pegaram) demasiado infantilizados para prescindir de um constante Natal, de um consumo permanente e crescente de bens de utilidade tanto mais duvidosa quanto maior a sua quantidade e variedade.

Dito isto, vamos ao repúdio que senti pela crónica. Em parte, o que acabei de escrever já faz intuir algumas das críticas que me merecem aquela abordagem. De facto, pegaram apenas em uma das questões e esquecem todas as outras. A crítica ao hedonismo é correcta, mas se vai sozinha tresanda a moralismo barato. O hedonismo é apenas uma das características culturais da nossa sociedade. É um facto que a instrução ou a consciência social também influem - e negativamente - sobre a natalidade. No entanto, não é líquido que o facto de termos jovens mais instruídos provoque uma queda estrondosa da natalidade - 1,4 filhos por mulher em idade fértil é francamente pouco. Para produzir isto é preciso um pouco mais. E é aqui que factores económicos e culturais se fundem.

Creio que o que temos é uma crise de futuro. Não é só o mundo que nos parece mais negro. É a vida que nos parece impossível. Como ter filhos se boa parte dos jovens trabalha a recibos verdes? Como ter filhos se as empresas assim que podem vêm-se livres das grávidas? Mais que o problema em si (a precariedade ou a discriminação laboral) são as repercussões psicológicas. Parece que a vida não anda nem vai andar para a frente. Parece que a festa acabou e os nossos pais estão apenas a aproveitar os restos - a roer os ossos da segurança social e a impôr-nos o pagamento das suas sumptuosas reformas ao mesmo tempo que nos condenam a salários decrescentes e contratos "de prestação de serviços" que apenas camuflam relações laborais tão desequilibradas que só não lembram o século XIX porque ainda há algum pudor e o tipo de trabalho também mudou.
Perante a perspectiva de não poder ter uma vida independente, a escolha é mesmo a dependência total. E aí temos o infantilismo de que fala Lomba, os eternos adolescentes, ou pelo menos os adolescentes até aos 30. Uns por escolha própria, mas se o generalizado hedonismo não fosse apenas a máscara sorridente do desespero pessimista, sairiam os jovens de casa dos pais tão tarde?

Tenho sobre esta questão uma posição semelhante ao aborto. Não podemos obrigar ninguém a ter filhos (nem tampouco a deixar de os ter) mas creio que devemos evitar que alguém deixe de ter filhos por falta de condições (económicas e não só). Não podemos intervir culturalmente, mas se punirmos empresas que discriminem grávidas, generalizarmos creches acessíveis a todos ou criarmos um sistema de ensino que garanta igualdade de oportunidades e não faça o sucesso depender da ascendência (relembro o texto grego que li aos 13 anos) estaremos a dar sinais diferentes dos que hoje damos. E, sendo esta uma intervenção económica, é tão certo que produzirá uma atitude social diferente face à procriação quanto o seu pressuposto de partida (a redução dos constrangimentos à opção de ter filhos e não a manutenção de uma ordem social morta e despida de significado para os jovens de hoje) é também ele culturalmente distinto.

Mais provocações meritocráticas

Em Junho escrevi quatro posts aqui e no Speakers Corner que deram uma pequena celeuma junto dos pseudo-liberais da nossa praça (O Insurgente e o Small Brother). Foram eles este, este, este e este.

Entretanto, nos últimos dias surgiram mais algumas provocações.

O Hugo Garcia do Speakers Corner atacou a figura do dono da bola.

Curiosamente, enquanto vamos crescendo, não se perde esta figura e todos querem continuar a ser os donos da bola. [...] Aqui dividem-se os liberais em dois. Os que acham que por ele ser o dono da bola tem todo o direito de exercer o seu poder e aqueles que acham que por uma conduta ética e por estado de direito o seu poder deve ser limitado.

No Esquerda Republicana, o Filipe Castro usa o humor e fala-nos de um presidente africano e de um general de Napoleão.

A ler.

Desgoverno Corporativo

Se o BCP fosse um país, seria a Argentina. Um passado muito próspero e um futuro incerto. É óbvio que a sua dimensão lhe permite suportar muitas coisas - só não sei é como é que com tão grande dimensão consegue ainda assim não evitar que erros informáticos bloqueiem as Assembleias-Gerais.

Joe Berardo, que apesar de ser em tudo o mais bronco, sabe dos seus negócios, foi ao fundo de uma questão importante:

O empresário Joe Berardo criticou os gastos excessivos do BCP com membros dos seus órgãos sociais, especialmente com o presidente do conselho geral e de supervisão, acusando que existe uma "fraude de colarinho branco" no maior banco privado português.
Em entrevista à SIC Notícias , Berardo deu como exemplo dos gastos excessivos o facto de o fundador do banco e actual presidente do conselho geral e de supervisão, Jorge Jardim Gonçalves, ter ganho 50 milhões de euros do banco, apenas em um ano.

E o BCP está longe de ser dos casos mais graves (plo menos a intenção de limitar os salários já foi expressa por Teixeira Pinto).

Entre 2000 e 2005 os salários dos administradores de topo das principais empresas portuguesas tiveram um aumento de 100%. Em cinco anos. Será que os lucros dessas empresas aumentaram na mesma proporção, ou seja, será que os patrões das empresas em causa (os accionistas) tiveram um aumento na remuneração do seu capital de 100% no mesmo período?

Como é natural, podemos duvidar disso. O que se passa é que os administradores tratam as empresas como se delas fossem donos. E, na prática, até são. Os accionistas são tantos e tão dispersos que nem notam que lhes estão a ir ao bolso. Só homens como Berardo é que se apercebem do abuso de confiança.

O interesse próprio e a imbecilização de Kant

Através do Le Paradis Perdu descobri um blog a não perder. Sobretudo, e porque vem de encontro à discussão que tenho desenvolvido nos últimos dias, gostaria de chamar a atenção para esta entrevista a António Damásio, autor que merecerá muitas críticas, mas também muito elogios.

Pode isto parecer que estou a virar o bico ao prego: ele afirma que o calculismo (ainda que não o extremo), via emoções, é determinante na definição das nossas escolhas, e eu estou a dizer a aproveitar o artigo para afirmar o contrário.

Não, não é isso. Vou transcrever partes do artigo para depois explicar-me.

o investigador põe em causa a filosofia kantiana e a sua visão da racionalidade, inclinando-se a pensar que as provas científicas de que já dispomos tendem, pelo contrário, a confirmar as ideias de David Hume, filósofo do século XVIII cuja ética tinha por base as emoções.

Pensa que, com base no tipo de trabalho que desenvolve, as neurociências serão capazes de dizer qual dos dois filósofos - Hume e Kant - tinha razão na sua visão do funcionamento do raciocínio humano? Penso. E a resposta será que ambos tinham razão, em função das circunstâncias. Mas no plano geral, Hume está mais próximo da minha visão dos seres humanos - embora não totalmente.

Pode-se dizer que os resultados que obtiveram agora mostram que os seres humanos não são biologicamente aptos a terem raciocínios puramente utilitários? Efectivamente, o nosso estudo sugere que os humanos rejeitam as formas extremas de calculismo utilitário. Essa rejeição está ligada à produção de emoções sociais. Penso que esta forma mista de juízo moral, que alia a razão à emoção, é a manifestação de uma sabedoria lentamente acumulada ao longo da evolução (tanto biológica como cultural).

Ora bem, o que nos diz Damásio? Que há um misto de interesse pessoal e ponderação social nas nossas escolhas. Há para além disso um misto de emoção e razão, o que o leva a afirmar que Hume estaria mais próximo da verdade que Kant.

Sem querer carregar na arrogância, Kant já dizia isso há mais de dois séculos atrás. De facto, o que é o homem nouménico e fenoménico senão as duas faces que cada um de nós tem? Kant não dizia que nós éramos seres puramente racionais. Ele dizia que tínhamos na nossa natureza essa faceta, à qual se somava o lado emocional. Creio que a imbecilização a que a visão de Kant é muitas vezes submetida deve ser contestada. Razão e emoção, noumenon e phainomenon, são palavras diferentes para realidades equivalentes. No meio está precisamente o entendimento (Verstand), que não é a mesma coisa que razão (Vernunft). O que nós, seres concretos, somos para Kant é entendimento, misto de razão e emoção.

Pelo contrário, para as correntes que partem do utilitarismo o calculismo extremo é entendido não só como inevitável como (ou porque é inevitável, ou porque é de facto bom em si) desejável. A única forma de construir sociedades é cada um limitar-se à prossecução dos seus interesses particulares. A natureza social do homem é assim apagada.

É curioso que, para correntes que se pretendem basear apenas nos dados da realidade, acabem por se limitar apenas a uma dimensão da natureza humana (o ser em si, sem contexto) e a uma visão completamente abstracta do Homem.

É enfim curioso que o idealismo acabe sendo mais realista que os supostos realismos. A imbecilização a que os utilitaristas radicais pretendem votar o idealismo republicano acaba por cair por terra, e cair da forma mais vergonhosa: pela mão dos utilitaristas moderados (que querendo ou não terminam concordando com Kant).

Libertarianismo, a Doença Infantil do Conservadorismo

A crítica dos anarco-capitalistas ao Estado tem esta dupla faceta: metade é a crítica à sua artificialidade, metade é a afirmação de uma série de princípios (pessimistas) a priori acerca da natureza humana. Trata-se, pois, apenas de uma repescagem do discurso conservador, incomodado com a não-organicidade do Estado moderno e entendendo que os indivíduos agem exclusivamente por interesse próprio, pelo que a busca e a manutenção do poder por todas as vias é a única regra segura.

Com todas as pretensões a serem libertários, são apenas a adolescência intelectual do conservadorismo. De resto, e se provas necessitássemos disso mesmo, bastaria ver o afinco com que eles criticam coisas como a defesa dos direitos das mulheres, das minorias raciais ou sexuais ou da ecologia. Se fossem verdadeiramente libertários, procurariam o máximo aumento das liberdades. Podiam até continuar a ser "anti-estatistas" mas a dirigirem também a sua crítica a quando a sociedade (por si própria ou através do Estado) limita a liberdade dos indivíduos através das discriminações. Como não o fazem a única conclusão a que podemos chegar é que os libertários de direita são somente conservadores imaturos.

Timothy Garton Ash sobre a Identidade Europeia

Não aconselhado a eurocépticos de esquerda e de direita, nacionalistas de tipos vários nem a quem confunde admiração pelos Estados Unidos (sobretudo pelo pior dos Estados Unidos) com ódio à Europa.

Europe has lost the plot. As we approach the 50th anniversary of the treaty of Rome on 25th March 2007—the 50th birthday of the European economic community that became the European Union—Europe no longer knows what story it wants to tell. A shared political narrative sustained the postwar project of (west) European integration for three generations, but it has fallen apart since the end of the cold war. Most Europeans now have little idea where we're coming from; far less do we share a vision of where we want to go to. We don't know why we have an EU or what it's good for. So we urgently need a new narrative.

I propose that our new story should be woven from six strands, each of which represents a shared European goal. The strands are freedom, peace, law, prosperity, diversity and solidarity. None of these goals is unique to Europe, but most Europeans would agree that it is characteristic of contemporary Europe to aspire to them.

[...]

By contrast with much traditional EU-ropean discourse, neither unity nor power are treated here as defining goals of the European project. Unity, whether national or continental, is not an end in itself, merely a means to higher ends. So is power. The EU does need more capacity to project its power, especially in foreign policy, so as to protect our interests and realise some benign goals. But to regard European power, l'Europe puissance, as an end in itself, or desirable simply to match the power of the US, is Euronationalism not European patriotism.

So our new narrative is an honest, self-critical account of progress (very imperfect progress, but progress none the less) from different pasts towards shared goals which could constitute a common future. By their nature, these goals can not fully be attained (there is no perfect peace or freedom, on earth at least), but a shared striving towards them can itself bind together a political community.

[...]

Freedom Europe's history over the last 65 years is a story of the spread of freedom. [...]

Most Europeans now live in liberal democracies. That has never before been the case; not in 2,500 years. And it's worth celebrating.

[...]
Peace For centuries, Europe was a theatre of war. Now it is a theatre of peace. Instead of trying out our national strengths on the battlefield, we do it on the football field. Disputes between European nations are resolved in endless negotiations in Brussels, not by armed conflict. The EU is a system of permanent, institutionalised conflict resolution. If you get tired of Brussels waffle and fudge, contemplate the alternative.

[...]

Law Most Europeans, most of the time, live under the rule of law. We enjoy codified human and civil rights and we can go to court to protect those rights. If we don't receive satisfaction in local and national courts, we have recourse to European ones—including the European court of human rights. Men and women, rich and poor, black and white, heterosexual and homosexual, are equal before the law.

[...]

Prosperity Most Europeans are better off than their parents, and much better off than their grandparents. They live in more comfortable, warmer, safer accommodation; eat richer, more varied food; have larger disposable incomes; enjoy more interesting holidays. We have never had it so good.

[...]

Diversity In an essay entitled "Among the Euroweenies," the American humorist PJ O'Rourke once complained about Europe's proliferation of "dopey little countries." "Even the languages are itty-bitty," he groaned. "Sometimes you need two or three just to get you through till lunch." But that's just what I love about Europe. You can enjoy one culture, cityscape, media and cuisine in the morning, and then, with a short hop by plane or train, enjoy another that same evening. [...] And when I say "you," I don't just mean a tiny elite. Students travelling with easyJet and Polish plumbers on overnight coaches can appreciate it too. [...] This is not just diversity; it is peaceful, managed and nurtured diversity. America has riches and Africa has variety, but only Europe combines such riches and such variety in so compact a space.

[...]

Solidarity Isn't this the most characteristic value of today's Europe? We believe that economic growth should be seasoned with social justice, free enterprise balanced by social security—and we have European laws and national welfare states to make it so. Europe's social democrats and Christian democrats agree that a market economy should not mean a market society. There must be no American-style, social Darwinian capitalist jungle here, with the poor and weak left to die in the gutter. We also believe in solidarity between richer and poorer countries and regions inside the EU [...].

Ler o artigo completo.

Sobre o Negacionismo da Crise Ecológica

Nos comentários deste post desenvolveu-se uma discussão interessante. Por acaso, dei também de caras com um outro blog que nunca tinha lido e do qual gostei. Um dos posts que mais gostei, e que vem justamente a propósito, é o Contra-fé. Nele, João Galamba desmonta a argumentação sempre tosca dos negacionistas. É incrível como a Direita portuguesa copia todos os disparates importados a partir da mais retrógrada Direita americana e se mantém à margem das evoluções da Direita europeia. Há algumas partes que eu gostaria de salientar:

há uma alternativa a esta união dialéctica dos opostos. Sem cair em nenhum dos extremos, sem necessitar de angelizar diabolizar a Humanidade (será que FCG concorda com aquele artigo mítico do André Abrantes Amaral em que se sugere que o pessimismo é marxista?) o melhor é abandonar a(s) crença(s) e escutar o que vai dizendo a ciência.

ela [a ciência] também parece ser mais ou menos unânime no reconhecimento do aquecimento global e na responsabilidade causal da humanidade neste fenómeno. Por muita diabolização negacionista que FCG pratique, se existe algum consenso nestas matérias, ele aponta claramente neste sentido.


Será difícil perceber isto? Parece que sim. Para lá da ideologia, temos de encarar a realidade como ela é. Como cada um pretende resolver os desafios que estão perante nós, aí sim, é uma questão ideológica. Agora, afirmar ou negar a crise ecológica por motivos ideológicos é... bom, idiota.

Casos Práticos de Ética

Na sequência desta discussão, que por sua vez já vem desta, dois casos práticos.

O João está com o seu grupo de amigos. Os amigos decidem grafitar uma parede. O que deve o João fazer?

1. Resposta Libertária/ Neoconservadora/ Neoliberal/ Conservadora Liberal/ Objectivista
   O João deve analisar a situação e perceber qual, egoisticamente, é o seu interesse. Praticar o acto dar-lhe-á prazer. Não praticá-lo pode levar à perda dos amigos. Assim, o João deve participar.
2. Resposta Republicana Liberal
   O João deve analisar a situação e perceber quais os vários interesses em confronto. O seu interesse imediato diz-lhe que deve também pintar. No entanto, quereria ele que abusassem da sua propriedade privada? Se ele fosse o dono da casa, como se sentiria? Para além disso, será que aquela parede terá efeitos negativos sobre quem por ela passar? No fim, o João deve recusar-se a participar na pintura.

A Maria está a passar por uma rua escura habitada apenas por um casal de idosos. Na montra de uma loja que ela sabe que não tem alarme, Maria vê um telemóvel. Aquele é exactamente o modelo que ela quer. O que deve ela fazer?

1. Resposta Libertária/ Neoconservadora/ Neoliberal/ Conservadora Liberal/ Objectivista
   A Maria deve analisar a situação e perceber qual, egoisticamente, é o seu interesse. Não vai ser apanhada se resolver partir a montra. Se eventualmente conseguir parti-la sem se magoar excessivamente, deverá fazê-lo e levar o telemóvel.
2. Resposta Republicana Liberal
   A Maria deve analisar a situação e perceber quais os vários interesses em confronto. Aquele telemóvel é exactamente o que ela queria e tem ali uma oportunidade de o levar sem custo nem risco nenhuns. Simultaneamente, como reagiria ela se fosse a dona da loja? Poderia ela concordar com a destruição da montra e o roubo do bem? A Maria deve questionar-se se o seu acto poderá ser transformado em conduta generalizada. Se esse acto fosse praticado por todos, sentir-se-ía ela bem? Seria isso do seu interesse?
   

Basta colocarmos estas opções para que as pessoas possam escolher e avaliar-se.

• Eventualmente, encontraremos muitas pessoas que escolheriam a primeira.
• Encontraremos ainda outras que não escolheriam a primeira por pudor ou porque os casos retratam zés-ninguéns. Se estivermos a falar de uma empresa fugir a milhões de euros de impostos, outros como tu acharão correcto. E, no entanto, o princípio é o mesmo: ou o interesse pessoal imediato, ou o interesse pessoal mediado pela reflexão sobre as implicações do meu acto.
• Encontraremos, enfim, muitas pessoas que, numa situação de caos, também violarão a propriedade privada.

No entanto e precisamente, é para evitar chegar a esse caos que se fazem leis e se estabelecem forças que por elas zelem. A maioria das pessoas, se for realmente livre de qualquer coacção, escolherá a segunda opção. A maior prova disso mesmo é que a regra em sociedades estáveis é não haver mortes por tuta e meia nem pilhagens a todo o momento.

Do direito à infelicidade

Ao ver a sondagem neste blogue tive um baque no coração. Cativado de imediato, votei na última opção, apenas porque me pareceu a mais misantropa de todas e porque de facto eu tenho qualquer coisa de misantrópico. Que combato com o humanismo, etc. - mas depois olho para o Homem...

Adiante. Não sei se a felicidade é uma ilusão. Também não me preocupa assim tanto. Se for, que seja. Mas há uma coisa que eu gosto de dizer: eu tenho (todos temos) o direito a ser infelizes. Considero o direito à infelicidade algo de inalienável do ponto de vista da liberdade humana. Qualquer governo que diga que nos quer fazer felizes é um perigo e deveria ser deposto de imediato.

Significa isto que eu pretendo ser infeliz? Não. Significa que pretendo que ninguém me diga como ser feliz. Já abordei esta questão anteriormente, embora sob uma perspectiva diferente. Há uma diferença abissal entre dizer que pretendemos que o Estado ou a sociedade dê máximos de felicidade ou mínimos de justiça. Os mínimos de justiça garantem que ninguém será espezinhado, seja por falta de cuidados seja por excesso de zelo. Pelo contrário, a discricionaridade que os máximos de felicidade permite abre as portas a tudo: desde o abandono do indivíduo à sua sorte até à inclusão nas mais opressoras instituições. A imposição da felicidade como um valor político é fonte de extremismos vários, desde o libertarianismo ao estalinismo, passando pelos fascismos.

A nossa preocupação, enquanto cidadãos, é garantir que todos os que queiram ser felizes tenham as condições que o permitem. Cada um decidirá como quer ser feliz. Mesmo que o seja sendo infeliz.

Augustas Borlas

Ano após ano, tenho dificuldade em chegar a Agosto sem um sentimento de injustiça tremendo, relacionado com as portagens na Ponte 25 de Abril. Durante onze meses a fio, os habitantes da margem sul do Tejo são forçados a pagar uma taxa para irem trabalhar a Lisboa. Não é que me incomode a taxa em si - ela é defensável sob pelo menos duas perspetivas, ambas válidas. Refiro-me ao princípio do utilizador-pagador e à limitação à entrada de veículos na cidade. Nada contra.

Ética, económica e ambientalmente indefensável é a borla que se continua a dar no mês de Agosto. Se durante onze meses colocamos uma taxa sobre o trabalho dos habitantes da margem sul, por que motivo se concede uma borla ao lazer dos habitantes da margem norte? Não quero avançar com moralismos idiotas - o trabalho é importante, o lazer também. Mas ao passo que o trabalho é obrigatório, o lazer não. Isto tem uma implicação imediata que é a de sermos forçados a reconhecer que o estatuto de um e de outro não são iguais. Não precisamos contudo de dar nenhum tipo de privilégio a quem trabalha nem prejudicar quem busca umas horas de sol. Basta não atribuírmos a quem trabalha o ónus de pagar o lazer alheio.

Numa perspectiva económica, é indefensável que os veraneantes que vão para as praias da Caparica não paguem o seu serviço (utilização da ponte) como pagam o seu serviço (relembro, utilização da ponte) os trabalhadores que vão para Lisboa.
Numa perspectiva ambiental, é igualmente indefensável que não se tente limitar a utilização excessiva do automóvel - fonte de distúrbios no trânsito e na vida das populações da península de Setúbal, tal como o é para a população da cidade de Lisboa no resto do ano - nem se promova os transportes públicos por parte de quem vai de Lisboa para o sul.

Não há nada, nenhum argumento racionalmente aceitável que justifique esta situação. A única coisa que existe é conformismo com uma benesse salazarenta e, possivelmente, alguma cobardia política.

A solução? Faça-se uma estimativa a partir das receitas médias anuais das portagens da ponte 25 de Abril e do tráfego registado no mês de Agosto. Diminua-se o valor da portagem na medida em que aumentem as receitas relativas ao mês em causa. É simples, é justo e creio que ninguém de bom senso poderá opôr-se.