Energia: vantagens políticas da liberalização económica

Da entrevista a António Costa e Silva retiramos essencialmente as seguintes conclusões:

1. - Sofremos de grande dependência de um vizinho fortemente duvidoso; essa dependência tenderá, se nada for feito, a agravar-se no futuro.
2. - A existência de monopólios nacionais no seio da União Europeia, ao invés de defender esses mesmos interesses (argumento utilizado tanto à Esquerda como à Direita - veja-se o caso que recentemente trouxe de Sarkozy) representa um perigo enorme. Um só decisor que não presta contas a ninguém é permeável a manipulação política e a corrupção económica (e as intrigas palacianas sempre foram o forte dos czares).
3. - A Europa não só tem de, como pode facilmente encontrar alternativas perfeitamente viáveis à dependência face à Rússia. E, cá para nós que ninguém nos ouve, Portugal, pela sua localização e pela sua relação com países como a Argélia, Venezuela ou São Tomé e Príncipe, seria um dos maiores beneficiados.
4. - A questão energética é o exemplo acabado de como o Estado nacional é uma unidade insuficiente para responder as desafios actuais. Geopoliticamente temos de pensar em termos de grandes blocos (a Europa face à Rússia e satélites, a Europa face ao Magreb, a Europa face à África subsaariana, etc.); economicamente, as grandes companhias estatais que controlam produção e distribuição não protegem os consumidores.

Curiosamente - ou nem tanto - promover a luta entre diferentes empresas de produção e de distribuição poderá ser a melhor forma de vencer o combate contra o senhor Putin.

A Identidade, a Complexidade e a Tolerância

When I think of my country and culture, the first thing comes to mind is the sense of belonging to nowhere. [...] There is no doubt that what provides a lot of conflicts also contributes positively to Turkish culture and distinguishes it from other cultures and countries with its unique mixture between the West and the East.

Eda Sirma

Ao ler o texto de Eda Sirma lembrei-me (inevitavelmente) de Amin Maalouf, autor do qual já aqui falei mais do que uma vez. Melhor que eu falar dele novamente, será talvez dar um pequeno gosto da sua escrita. Retirei o sumo do seu ensaio Les Identités Meurtrières.

Depuis que j'ai quitté le Liban en 1976 pour m'installer en France, que de fois m'a-t-on demandé, avec les meilleures intentions du monde, si je me sentais "plutôt français" ou "plutôt libanais". Je réponds invariablement: "L'un et l'autre!" Non par un quelque souci d'équilibre ou équité, mais parce qu'en répondant différemment, je mentirais. Ce qui fait que je suis moi-même et pas un autre, c'est que je suis ainsi à la lisière de deux pays, de deux ou trois langues, de plusieurs traditions culturelles. C'est précisément cela qui définit mon identité.

[...]

Moitié français, donc, et moitié libanais? Pas du tout! L'identité ne se compartimente pas, elle ne se répartit ni par moitiés, ni par tiers, ni par plages cloisonnées. Je n'ai pas plusieurs identités, j'en ai une seule, faite de tous les éléments qui l'ont façonnée, selon un "dosage" particulier qui n'est jamais le même d'une personne à l'autre.

[...]

Toutes ces appartenances n'ont évidemment pas la même importance, en tout cas pas au même moment. Mais aucune n'est totalement insignifiante. Ce sont les éléments constitutifs de la personnalité, on pourrait presque dire "les génes de l'âme", à condition de préciser que la plupart ne sont pas innés. Si chacun de ses éléments peut se rencontrer chez un grand nombre d'individus, jamais on ne retrouve la même combinaison chez deux personnes différentes, et c'est justement cela qui fait la richesse de chacun, sa valeur propre, c'est c'est ce qui fait que tout être est singulier et potenciellement irremplaçable.

A perspectiva de Maalouf leva-nos a encarar a complexidade identitária não como uma degeneração e de certa forma nem tanto como uma riqueza, mas como uma inevitabilidade. Riqueza será talvez ter a coragem de reconhecer a diversidade que cada um de nós integra em si. A Turquia tem o enorme peso sobre si de mostrar ao mundo algo que deveria ser evidente: que a tolerância não é um exclusivo dos países de raiz cristã. A sua identidade complexa é precisamente a melhor maneira de atingir esse objectivo.

No Traité sur la Tolérance Voltaire afirmava que os países tolerantes não seriam aqueles em que predominasse uma religião, nem duas, mas onde houvesse tantas que nenhuma conseguisse dominar as outras. Transponhamos essa ideia para os elementos da nossa identidade e teremos uma resposta simples para a difícil questão de como afastar a intolerância - a dos outros, e a nossa.

Muitos supostos defensores da Liberdade no Ocidente estão a adoptar o islamismo como objecto do seu ódio. Isso leva-os a calmamente aceitar a companhia de fundamentalistas cristãos (o que me leva a questionar se eles realmente defendem a Liberdade em si ou apenas porque acham que ela é um atributo ocidental). Esperemos que da Turquia venha a bofetada que merecem.

Energia, Monopólios e Geopolítica: o braço longo de Putin

Excerto da entrevista a António Costa e Silva, presidente da Partex, no Jornal de Negócios de 3 de Outubro

[...]

A partir de 2011 podem faltar à Europa cerca de 70000 milhões de metros cúbicos de gás por ano, o equivalente ao consumo total da Espanha e França. A Europa importa à Rússia 25% do gás. Daqui a 20, 25 anos, vai importar entre 70 e 75%. Países como a Grécia, Finlândia ou Hungria já dependem em mais de 80% do gás russo. Depois da queda do muro de Berlim, a Europa só passou a olhar para a Rússia. Mas pode sair deste problema, porque há outras alternativas, como a Líbia e o Egipto, países com grandes reservas. E a própria Argélia pode ter mais peso.

- Podemos ficar reféns da Rússia?

Sim, se nada for feito para alterar este percursos. E o problema é que as grandes companhias monopolistas, como as alemãs e as francesas, são os principais aliados da Gazprom e da Rússia, com grandes contratos de fornecimento.

- E depois acontecem situações como a do ano passado na Bielorrússia...

Em que tudo fica bloqueado. Para evitar isso, a Europa tem de criar uma estratégia com vários pilares. Primeiro, uma aliança estratégica com a Noruega, um país que não faz parte da UE, mas que tem grandes reservas de petróleo e gás e está numa luta surda com a Rússia por causa das reservas no mar de Barents, no círculo polar Ártico. Depois, é a aposta na bacia atlântica. Temos grandes pólos de gás na bacia atlântica: Nigéria, Guiné Equatorial, Tinidade e Tobago, Venezuela, Brasil ou Angola e este eixo só funciona em direcção aos EUA e não em direcção à Europa. É uma miopia política grave.

- Como deveria a Comissão Europeia (CE) reagir?

A CE está a tentar seguir uma política correcta, mas não comanda a Europa. Só com pensamento geopolítico unificado se poderá lidar com o problema da Rússia. O pacote energético em discussão, o "unbundling" [separação das redes de produção das de distribuição de gás e electricidade], é crucial, pois só separando redes e aumentando a concorrência é que a Europa se pode defender. Um estudo da CE mostra que entre 1998 e 2006, o preço da electriccidade aumentou cerca de 29% nos países da UE onde havia monopólios a dominar e não havia separação de redes. Nos países onde havia essa separação, só cresceu 6%. A Europa, em termos de energia está prisioneira dos grandes monopólios e da falta de concorrência do sector.

Ainda sobre as praxes e o sadomasoquismo - explicação

Perversão sexual ("tara") deve, a meu ver, ser considerado tudo o que implique um desrespeito face ao objecto de desejo. Assim, a zoofilia é uma tara porque não podemos dizer que o animal racionalmente, livremente, aceita o acto. O mesmo em relação à pedofilia, etc.. O sadomasoquismo, na dimensão sádica, também pode revestir esse carácter, mas não é líquido que assim seja. A falta de consentimento pode tanto existir entre dois ou mais indivíduos que pratiquem sm como entre indivíduos que pratiquem sexo hetero ou homossexual. Não há nenhuma correlação entre qualquer uma destas práticas por si mesmas e a falta de consentimento.Esta é uma visão puramente neutra do acto sexual; colocar "perversão" antes da definição deste conceito implica fazer um julgamento moral apriorístico que só baralha o jogo, porque o fundamental é o consentimento e a consciência dos envolvidos. Eu poderia definir a praxe como "perversão mediante a qual estudantes, militares e genericamente membros de comunidades de algum tipo prescindem durante determinado período de tempo da sua maturidade, da sua inteligência e, no caso dos praxados, do amor-próprio, com vista a exercer poder sobre recém-chegados ou ser aceite na comunidade". Será esta uma definição isenta? Para mim não.


Quanto à praxe enquanto tradição, reitero duas coisas: eu não defendo tradições. Tão simples quanto isto: je m'en fou para elas. Para mim, não dizem nada. Como indivíduo, eu só me submeto às leis a que sou obrigado (e não sempre se as achar injustas) e principalmente a critérios racionais. O resto, tolero quando muito.As actuais praxes têm a agravante de serem de facto uma tradição inventada há menos de 20 anos. Falando com qualquer pessoa com mais de 40 anos que se tenha licenciado em Lisboa e veremos que é difícil (não quero arriscar impossível) encontrar uma só que se lembre de haver praxes por cá.


Last but not least, os conceitos de "academia" e "vida académica" andam desvirtuados. No dia em que "academia" for conjunto de pessoas que se dedicam às ciências e às técnicas e vida académica for o quotidiano e as práticas desse conjunto de pessoas, então aí estaremos bem. Enquanto "vida académica" for esta imagem pseudo-cool de uma geração que voluntariamente gosta de se encarneirar com fatos de vampiro todas as quintas-feiras, estamos mal.


Reitero, no entanto, que este veneno que agora lancei são puras considerações morais minhas. O objectivo do meu post foi simplesmente demonstrar que é eticamente possível criar uma situação de liberdade entre quem gosta das praxes, da mesma forma que pode haver liberdade para quem gosta de sadomasoquismo. Naturalmente, mais liberdade implica mais responsabilidade. A liberdade de praxar (ou de ser sádico, sendo que o segundo engloba, em sentido lato, o primeiro) implica aceitar voluntariamente limitações a essa liberdade que garantam as condições de possibilidade da mesma, que só existe se tiver correspondência numa liberdade de ser praxado/ser masoquista, ou seja, numa possibilidade de escolha entre ser ou não ser praxado/masoquista.

O dia de todos nós

Enquanto o PSD se recompõe...

O CDS de Paulo Portas renasce. Numa só semana o partido conseguiu ser o único a protestar de forma clara contra a vandalização do cemitério judaico e o único a trazer para debate o problema do papiloma humano, com a defesa por Teresa Caeiro da inclusão progressiva da vacina do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação.

Isoladamente, podem não significar muito. Mas se continuam assim, lá por ter descartado Marques Mendes, não estará ainda o PSD livre de perigo.

Contabilizando mortes e definindo regimes: Liberalismo e Socialismo

[...] de que falamos quando falamos de liberalismo? E, note-se, a mesma pergunta será legítima para o socialismo.
Ana Cristina Leonardo, nos comentários do 2+2=5

Podemos tergiversar muito sobre os conceitos, mas a questão é que uma e outra ideologia concretizaram-se em regimes políticos.

O liberalismo, concretizado em regimes políticos, implica economia de mercado, e pode incluir formas de Estado Social (aliás, no RU por exemplo os primeiros soluços de Estado Social foram desencadeados pelos Liberais, ainda os Trabalhistas estavam fora do sistema de rotatividade); para além disso, o liberalismo implica separação de poderes e rule of law, dado que quando os Estados modernos nasceram eram liberais e foi o liberalismo que trouxe estes conceitos.
Quanto a concretizações de Estados socialistas, os únicos que conheço são Cuba, URSS, China (hoje já não, mas em tempos), Europa de Leste, etc..

O que eu pretendi dizer é que podemos dizer que esse não era o verdadeiro socialismo, mas isso é completamente improdutivo. O que interessa é que, concretizado, o socialismo deu naquilo. A questão deve ser colocada: poderia resultar noutra coisa qualquer? Quantos mais milhões de seres humanos queremos usar como cobaias?
Pelo contrário, o liberalismo pode ter muitas manchas no seu percurso. Mas não só a sua forma de organização política é rigorosamente a única que se tem revelado ser justa, como do ponto de vista económico é o único que é compatível com a democracia e que simultaneamente promove a prosperidade e, até, igualdade social. Países como a URSS não eram igualitários. Mais hierarquia que aquela era difícil.

Bons blogs, bons artigos

Coincidências: no mesmo dia em que li um excelente artigo de João Cardoso Rosas sobre o posicionamento do PS no eixo esquerda/direita, soube que um novo blog, surgido do centro-esquerda. Deixo excertos do primeiro e o texto de apresentação do segundo. Vêm de encontro a muitas coisas que tenho escrito, e não posso deixar de lhes dar a ambos os parabéns (em especial para a Rita).

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Talvez porque foram os liberais os primeiros a assentarem na margem esquerda da política. Talvez porque a margem esquerda esteve, durante tanto tempo, conotada com o marxismo-leninismo, que, actualmente, já não encontra proletariado para fazer a revolução. Talvez porque o centro-esquerda de hoje oscila entre o piscar de olho aos partidos à esquerda dos PCs do mundo e o abraço ao neoliberalismo que regula o mundo. Talvez porque o partido de Lenine se chamava "social-democrata" e o de Sócrates se chama “socialista”. Talvez por tudo isto, é difícil percebermos e definirmos a esquerda dos nossos dias. Ou não. Talvez a margem esquerda seja tão alargada que permitacontributos diversificados... De Marx a Giddens, passando por Bernstein, Callinicos e Rawls. Faremos, por isso, como fez Hayek, explicando porque não somos (e não devemos ser) conservadores. E, já agora, por que preferimos a margem esquerda da vida.

Margem Esquerda

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O consenso sobre o “PS de direita” parece generalizar-se. Mas eu não participo dele.Se quisermos dar algum conteúdo à distinção esquerda/direita teremos de pensar na ideia de rectificação das desigualdades. A esquerda é a favor dessa rectificação porque considera moralmente ilegítimas as desigualdade existentes em sociedades hierárquicas, as desigualdades produzidas pelo mercado, as desigualdades de género, etc. A direita, por sua vez, considera que a tentativa para realizar a igualdade protagonizada pela esquerda é contraproducente porque acaba por destruir as tradições que enquadram e dão sentido à vida humana, a espontaneidade do mercado e a própria liberdade individual. [...]

Pense-se nos incentivos à natalidade que entraram em vigor esta semana. Esses incentivos são condicionais em relação ao rendimento dos agregados familiares. [...]

Pense-se noutro exemplo: a reforma do sistema de pensões. O Governo decidiu manter-se fiel ao regime de repartição e não enveredou pelo regime de capitalização privada que era preconizado pela direita. [...]

Outro exemplo ainda: a despenalização do aborto. Quer concordemos ou não com ela por razões éticas, a verdade é que esta medida se insere numa visão rectificativa das desigualdades e, por isso, é tão cara à esquerda. Na prática, o aborto já estava despenalizado para as classes média e alta. [...] Quem não tinha acesso ao aborto seguro eram as classes baixas e são elas as grandes beneficiadas com o novo enquadramento legislativo [...].

Julgo que aquilo que confunde a esquerda do PS – mas também a sua direita – em relação à marca ideológica das suas políticas é uma certa renúncia ao estatismo em matéria económica. Neste domínio, o Governo é um pouco – infelizmente, talvez apenas um pouco – menos estatista do que seria de esperar por parte de um Governo do PS. Mas isso não demonstra que ele seja de direita. Há uma esquerda estatista e uma esquerda liberal. Também há uma direita liberal (que não é apenas sulista e elitista) e uma direita estatista.

João Cardoso Rosas, Diário Económico

As praxes e o sadomasoquismo

Há uns tempos escrevi um post sobre a ideia de direito social e do seu potencial libertador para os indivíduos. A discussão sobre as praxes é para mim o exemplo acabado de como isso é possível.

Antes de avançar, gostava de dizer que pessoalmente não gosto de praxes, acho a ideia deprimente, os trajes académicos são ridículos e toda a ideia de tradições académicas, além de ser falsa (é uma criação de há uns 20 anos atrás, copiada em grande parte - mas não exclusivamente - a partir de Coimbra) fede a reaccionarismo bacoco. No entanto, esse é o meu julgamento moral e não faz para mim sentido impôr os meus particularismos morais ao conjunto da sociedade.

A propósito de uma comparação entre as praxes e Abu Ghraib houve quem estabelecesse o paralelo - acertado, creio - com o sadomasoquismo. Talvez essa ideia deva ser moderada com o reconhecimento de uma realidade que não acontece no segundo caso, que é a de uma desigualdade de condições à partida entre praxantes e praxados. Os praxados estão num sítio novo com pessoas novas - estão isolados. No caso do sadomasoquismo praticado entre adultos as regras são grosso modo conhecidas por ambos. Ainda assim, admitamos a comparação.

Este ano tive acesso a uma declaração da Associação de Estudantes da FEUNL que, creio, é a concretização de uma verdadeira intenção de dar liberdade de escolha aos indivíduos. A praxe não é proibida, mas o desequilíbrio entre as partes é compensado por haver uma instituição que representa as partes (a AE) e que acaba com o tribunal de praxe, ao mesmo tempo que restringe o âmbito das praxes e estipula o estrito direito de cada indivíduo se recusar a participar, total ou parcialmente, sob pena de as praxes serem proibidas na sua totalidade.

O que sucede no sadomasoquismo? Se investigarmos um pouco (é só googlar) descobriremos que os aficionados chegam a estipular códigos de conduta muito sérios a respeito do funcionamento desta prática sexual. Estes códigos normalmente envolvem um desequilíbrio de deveres e direitos favorável à parte mais exposta ao perigo (o masoquista, portanto) que tem sempre a última palavra sobre o que pode ou não ser feito.

Em ambos os casos temos situações em que conseguimos deixar a liberdade para os indivíduos sem proibicionismos moralistas mas sem abandonar também os indivíduos à sua sorte. Quanto a abusos, existem como existirão sempre (não é facto de haver leis que impede a existência de transgressões às mesmas) mas nos casos que os indivíduos não consigam resolver por si há sempre uma outra instância a que recorrer (em última análise, e se a sociedade não conseguir fazê-lo, temos os tribunais).

Tenho também consciência que o caso da AEFEUNL será excepção: provavelmente a maior parte das AE's até é formada por energúmenos que alinham nas praxes mais idiotas; isso não me impede de louvar este caso e de o apresentar como exemplo a seguir.

Dá para o que quisermos

Qualquer problema económico, em qualquer lugar, sob quaisquer circunstâncias, deve-se sempre à falta de liberalismo.

2+2=5

Vamos alterar as palavras mas manter o raciocínio:"O socialismo não é mau. O facto de sob a sua égide terem morrido dezenas de milhões de pessoas é apenas porque a verdadeira consciência revolucionária não tinha sido atingida."