quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Esta juventude está perdida

Julgo que a proposta aprovada hoje neste plenário de estudantes candidatos ao primeiro ano e apresentada pela sua inter comissões de luta órgão que todos souberam erguer para poder fazer avançar a luta é uma proposta inteiramente justa e que conduz no sentido correcto da luta que é no sentido de ingresso imediato da sua aplicação desde já e de exigir das autoridades governamentais a legalização; pois nós temos que ver que esta questão da luta contra o serviço cívico, que já foi vista o ano passado e temos que seja quem for que está no ministério da educação e da investigação cientifica, chamemos-lhe assim, defende essa medida, medida essa que não é mais que o reflexo da crise do sistema de ensino burguês, e medida essa que é inteiramente incorrecta, anti operária e anti popular que lança estudantes contra trabalhadores e trabalhadores contra estudantes.

Aqui estão as competências linguísticas de um jovem universitário de classe média-alta, há 30 anos atrás e que teve toda a sua escolaridade ainda nos gloriosos tempos da Outra Senhora. Diga-se o que se disser a respeito do nosso sistema de ensino, em 30 anos avançámos muito. Gente um pouco mais ignorante haverá sempre, mas não só creio que não encontraríamos muitos universitários hoje capazes de dizer tantas asneiras como também acho que os que se equiparam hoje àquele grau de alarvidade se remetem ao silêncio.

E saber estar calado, tal como saber falar, é um sinal de sabedoria.

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

O Youtube explicado à luz de Adam Smith


O ataque dos bambis assassinos


Num recente livro John Mueller, um académico americano, constata que o número dos seus concidadãos mortos por terroristas desde 1960 "é aproximadamente igual ao número de mortos no mesmo período em resultado de acidentes provocados por veados".

Fiquei incomodado quando li isto. Até este momento sempre tinha gostado de ver os veados no Richmond Park em Londres. Agora dou por mim a olhar para eles com suspeição e ressentimento. Naturalmente, devemos ser cuidadosos para não generalizar a respeito dos veados. A maior parte deles vive vidas pacíficas. Mas certamente que é loucura cegarmo-nos perante a ameaça assassina colocada por uma pequena mas fanática minoria da comunidade dos veados! Uma ideologia abominável alojou-se entre as suas armações. Eles parecem decididos a matar e morrer em prol de uma fantasia mortífera - regressar a uma idade de ouro em que os veados controlavam as florestas da Europa medieval.

Gideon Rachman, Financial Times 9 de Outubro

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Repensar o Centro

Ainda sobre este post, encontrei este artigo na wikipedia em que se fala do liberalismo social. O posicionamento a ele atribuído parece-me bastante correcto e corresponde exactamente àquilo que eu quis dizer a respeito do liberalismo.


Liberalismo como princípio ético: uma crítica aos "liberais clássicos" (conservadores economicamente liberais)

Classical liberals largely seem to miss the point that a man’s liberality is not determined by how low they want taxes to be, nor one’s belief in the working’s of markets, but has far more to do with the workings of mankind. If liberals believe in a free market, it is not because they believe that it is the greatest way to prosperity, but rather that it is because mankind is capable of embracing and making its own economic decisions.
[...]
And there we have the crux of the matter. So-called ‘classical liberals’ have themselves failed to understand what liberalism truly means by believing that economics and ideology are inseparable, or at most one and the same. They see the glorious days of Ricardo, Malthus and Adam Smith as the days of true liberalism, when it meant what it said on the tin. Free trade was the conventional wisdom, and the evils of government intervention were negligible. To them this is liberalism, a free market, a small government and the public sorting public problems out themselves. Many within our party (and even more so within the conservative party) would agree. How wrong they all are.
Liberalism has never been about method, it is about fundamental beliefs in humanity that human beings are capable of making their own decisions in life, that they generally know what is good and bad for themselves and society - and are therefore capable of taking economic, political and social decisions themselves - combined with distrust for traditional and powerful elites (whether aristocratic, governmental or corporate).
‘Classical liberals’ place all their liberal faith in economic beliefs and none in the social or political ones, believing they can dilute humanity down to economic self serving machinations. Let me ask one question: if people are so capable of making their own economic decisions, then why are they so incapable of making political or social ones?

John Dixon (jovem militante do LibDem e autor do blog A Radical writes...) em LibDemVoices

Repensar a Esquerda, o Centro e a Direita

Numa blogosfera em que dominam sobretudo os blogues ou mais à Direita ou mais à Esquerda (e em particular os primeiros), ter espaços como o Esquerda Republica ou o Margem Esquerda é sem dúvida positivo. Poderia referir outros blogues próximos desta área, mas fico-me pelo essencial para este post que vem na sequência deste outro e ainda de uma série de posts que foram escritos no Esquerda Republicana, a saber, Socialismo e Liberalismo partes I, II e III.

No Margem Esquerda encontramos a frase Talvez porque foram os liberais os primeiros a assentarem na margem esquerda da política.
No texto de João Cardoso Rosas, Há uma esquerda estatista e uma esquerda liberal. Também há uma direita liberal [...] e uma direita estatista.
No Esquerda Republicana lemos Deveria ser possível a pena de morte? É correcto impedir o consumo de drogas pesadas? E leves? A prostituição deve ser proibida? É legítimo controlar a entrada de emigrantes? A eutanásia deve ser proibida?Se respondeu "sim" a estas perguntas todas, não invente desculpas: o leitor não é um liberal. Se tem pena, porque gosta da palavra "liberal, pois fá-lo sentir-se um pouco rebelde, mas não gosta nada da bandalheira em que a "ditadura da liberdade" resulta, auto-intitule-se "liberal à la Pedro Arroja" para causar menos confusão.

Desde logo eu ponho uma objecção que creio não ser irrelevante à divisão que João Vasco faz, recorrendo à já normal divisão (mais sofisticada que a separação Esquerda/Direita) entre uma avaliação de posições económicas e sociais. Ele coloca todo o extremo libertário desde o ponto mais à esquerda até ao ponto mais à direita no campo liberal. A minha questão é que isto desvirtua o conceito. Se o liberalismo é isso tudo, então o que é?


Creio que pelo menos o anarquismo de Esquerda tem de ser subtraído desse campo. Resta como tratar os libertários de Direita, o que teoricamente pode ser uma questão encantadora mas em termos práticos é nula: está por nascer o homem ou mulher que conseguir honestamente colocar-se no extremo inferior de direita. No entanto e admitindo essa possibilidade, admitamos que serão os libertarians a ficar nesse canto, e por extensão todos aqueles que se reclamarem apoiantes e seguidores do pensamento de Friedman na sua integralidade (e não mantendo o libertarismo económico expurgando o libertarismo nos costumes).

Temos, portanto, os anarquistas e os libertarians nos extremos. Não é difícil perceber onde quero chegar. O liberalismo, que na esfera dos costumes se pode desenvolver ao longo de toda a parte inferior do eixo vertical, tenderá a colocar-se nas zonas centrais do eixo horizontal, seja mais à esquerda seja mais à direita.


A título exemplificativo vejamos a seguinte distribuição de resultados neste esquema de alguns filiados no único movimento político liberal português:




O resultado parece ser congruente com o que eu já tinha afirmado. Usando-me a mim próprio como cobaia, o resultado foi


Ao contrário do que tanto comunistas e afins, e conservadores e afins costumam afirmar, o liberalismo não é uma doutrina de Direita, mas sim de Centro. E de Centro não indiferentista, não baseado na gestão de interesses - isso é aquilo em que a social-democracia (ou socialismo liberal) e o conservadorismo moderado (ou conservadorismo liberal) caíram por cedência à realidade, ou seja, por terem de aceitar pelo menos parcialmente o liberalismo económico. A questão é que esta cedência implica uma corruptela da ideia que abre caminho a situações ideologicamente insustentáveis. Recentemente dei um exemplo (em Portugal) da incoerência social-democrata e dois exemplos (um americano e outro francês) da incoerência conservadora.

Muitas das considerações menos lisonjeiras que são utilizadas contra o liberalismo resultam desta confusão e desta mistura que esvazia o conceito de mercado da sua dimensão ética (o que implica direitos mas também - facto tão frequentemente esquecido ou vituperado à Direita - deveres) e o transforma numa luta despida de outros princípios que não o interesse pessoal imediato (o que implica que se eu puder roubar sem ser apanhado para obter mais ganhos, o devo fazer).


Muito mais importante é no entanto outra coisa. A própria conceptualização do gráfico da bússola política não permite captar toda a dimensão do problema. Nomeadamente, a abordagem feita ao eixo económico leva-nos a concluir - de forma errónea pelo que acabei de dizer a respeito do conservadorismo - que quanto mais para a Direita caminharmos, menos economicamente estatista seremos.
Ora, aceitar isto implica aceitar que a influência do Estado sobre a economia se faz exclusivamente por via da posse dos meios de produção ou de mecanismos de redistribuição oficiais. Politicamente a realidade é bastante mais complexa e o intervencionismo conservador atesta-o. Um Estado pode ser fortemente intervencionista sem ter uma única empresa pública nem segurança social nem Educação ou saúde públicas. O Estado pode centrar a sua actuação na protecção das empresas nacionais e no seu fortalecimento face à concorrência estrangeira, manipulação do mercado que qualquer bom conservador aceitará de forma mais ou menos explícita e perante a qual qualquer bom liberal tenderá a arrepiar-se.

Portanto aquele gráfico transmite-nos uma ideia errada se aceitarmos as coordenadas os eixos "sociedade" e "economia". Temos duas alternativas:

  • transformar o posicionamento político de f(sociedade, economia) em f(costumes, propriedade, Estado) - o que pessoalmente considero pouco prático;
  • substituir sociedade e economia por dois valores: liberdade (substituindo a sociedade) e igualdade (substituindo a economia).

O seu a seu dono: fui recolher esta ideia ao artigo de João Cardoso Rosas. E passo a explicar a minha posição, embora quem tiver lido o artigo já possa estar a adivinhar por esta altura a conclusão. Para defender a ideia de que o PS é de Esquerda, o autor referiu as várias políticas deste partido que têm como objectivo a igualdade, embora a igualdade não na perspectiva maximalista do comunismo mas na perspectiva da igualdade de oportunidades. Portanto, numa visão mitigada, moderada, centrista de igualdade. No extremo esquerdo temos as famílias políticas que defendem a igualdade concreta e absoluta; no extremo direito encontraremos enfim aquelas famílias que negarão a igualdade (ou seja, que afirmarão ou que a igualdade põe em causa a propriedade e a liberdade, ou - o que é o mesmo - que a igualdade é um dado adquirido: somos todos iguais em teoria e portanto nenhuma actuação política para gerar igualdade real é legítima).

Qualquer uma das posições que ora referi é compatível com maior ou menor intervenção do Estado, sendo que no entanto ao centro encontraremos políticas mitigadoras da desigualdade real e que visem efectivar a igualdade teórica (ou seja, a todos deve ser dada a oportunidade de competir); à esquerda encontraremos uma negação da competição pela proibição da desigualdade; à direita encontraremos uma negação da competição pelo impedimento prático (que vai a par com a permissão teórica) da competição.
As variações serão por conseguinte produto da nossa vontade de estimular uma maior ou menor dinâmica social, ou seja, uma maior ou menor separação do indivíduo face ao meio envolvente. Pela sua posição central, o liberalismo (nos termos em que o defini no início, por oposição aos anarquistas e aos libertarians) é quem mais individualista é, não só pela defesa da liberdade de costumes, mas porque do ponto de vista socio-económico não aceita nem a sua absorção pela colectividade nem que o seu sucesso seja simplesmente produto do nascimento.

domingo, 7 de outubro de 2007

Energia: vantagens políticas da liberalização económica

Da entrevista a António Costa e Silva retiramos essencialmente as seguintes conclusões:

  1. - Sofremos de grande dependência de um vizinho fortemente duvidoso; essa dependência tenderá, se nada for feito, a agravar-se no futuro.
  2. - A existência de monopólios nacionais no seio da União Europeia, ao invés de defender esses mesmos interesses (argumento utilizado tanto à Esquerda como à Direita - veja-se o caso que recentemente trouxe de Sarkozy) representa um perigo enorme. Um só decisor que não presta contas a ninguém é permeável a manipulação política e a corrupção económica (e as intrigas palacianas sempre foram o forte dos czares).
  3. - A Europa não só tem de, como pode facilmente encontrar alternativas perfeitamente viáveis à dependência face à Rússia. E, cá para nós que ninguém nos ouve, Portugal, pela sua localização e pela sua relação com países como a Argélia, Venezuela ou São Tomé e Príncipe, seria um dos maiores beneficiados.
  4. - A questão energética é o exemplo acabado de como o Estado nacional é uma unidade insuficiente para responder as desafios actuais. Geopoliticamente temos de pensar em termos de grandes blocos (a Europa face à Rússia e satélites, a Europa face ao Magreb, a Europa face à África subsaariana, etc.); economicamente, as grandes companhias estatais que controlam produção e distribuição não protegem os consumidores.
Curiosamente - ou nem tanto - promover a luta entre diferentes empresas de produção e de distribuição poderá ser a melhor forma de vencer o combate contra o senhor Putin.

A Identidade, a Complexidade e a Tolerância

When I think of my country and culture, the first thing comes to mind is the sense of belonging to nowhere. [...] There is no doubt that what provides a lot of conflicts also contributes positively to Turkish culture and distinguishes it from other cultures and countries with its unique mixture between the West and the East.

Ao ler o texto de Eda Sirma lembrei-me (inevitavelmente) de Amin Maalouf, autor do qual já aqui falei mais do que uma vez. Melhor que eu falar dele novamente, será talvez dar um pequeno gosto da sua escrita. Retirei o sumo do seu ensaio Les Identités Meurtrières.

Depuis que j'ai quitté le Liban en 1976 pour m'installer en France, que de fois m'a-t-on demandé, avec les meilleures intentions du monde, si je me sentais "plutôt français" ou "plutôt libanais". Je réponds invariablement: "L'un et l'autre!" Non par un quelque souci d'équilibre ou équité, mais parce qu'en répondant différemment, je mentirais. Ce qui fait que je suis moi-même et pas un autre, c'est que je suis ainsi à la lisière de deux pays, de deux ou trois langues, de plusieurs traditions culturelles. C'est précisément cela qui définit mon identité.
[...]
Moitié français, donc, et moitié libanais? Pas du tout! L'identité ne se compartimente pas, elle ne se répartit ni par moitiés, ni par tiers, ni par plages cloisonnées. Je n'ai pas plusieurs identités, j'en ai une seule, faite de tous les éléments qui l'ont façonnée, selon un "dosage" particulier qui n'est jamais le même d'une personne à l'autre.
[...]
Toutes ces appartenances n'ont évidemment pas la même importance, en tout cas pas au même moment. Mais aucune n'est totalement insignifiante. Ce sont les éléments constitutifs de la personnalité, on pourrait presque dire "les génes de l'âme", à condition de préciser que la plupart ne sont pas innés. Si chacun de ses éléments peut se rencontrer chez un grand nombre d'individus, jamais on ne retrouve la même combinaison chez deux personnes différentes, et c'est justement cela qui fait la richesse de chacun, sa valeur propre, c'est c'est ce qui fait que tout être est singulier et potenciellement irremplaçable.

A perspectiva de Maalouf leva-nos a encarar a complexidade identitária não como uma degeneração e de certa forma nem tanto como uma riqueza, mas como uma inevitabilidade. Riqueza será talvez ter a coragem de reconhecer a diversidade que cada um de nós integra em si. A Turquia tem o enorme peso sobre si de mostrar ao mundo algo que deveria ser evidente: que a tolerância não é um exclusivo dos países de raiz cristã. A sua identidade complexa é precisamente a melhor maneira de atingir esse objectivo.
No Traité sur la Tolérance Voltaire afirmava que os países tolerantes não seriam aqueles em que predominasse uma religião, nem duas, mas onde houvesse tantas que nenhuma conseguisse dominar as outras. Transponhamos essa ideia para os elementos da nossa identidade e teremos uma resposta simples para a difícil questão de como afastar a intolerância - a dos outros, e a nossa.
Muitos supostos defensores da Liberdade no Ocidente estão a adoptar o islamismo como objecto do seu ódio. Isso leva-os a calmamente aceitar a companhia de fundamentalistas cristãos (o que me leva a questionar se eles realmente defendem a Liberdade em si ou apenas porque acham que ela é um atributo ocidental). Esperemos que da Turquia venha a bofetada que merecem.

sábado, 6 de outubro de 2007

Energia, Monopólios e Geopolítica: o braço longo de Putin

Excerto da entrevista a António Costa e Silva, presidente da Partex, no Jornal de Negócios de 3 de Outubro

[...]
A partir de 2011 podem faltar à Europa cerca de 70000 milhões de metros cúbicos de gás por ano, o equivalente ao consumo total da Espanha e França. A Europa importa à Rússia 25% do gás. Daqui a 20, 25 anos, vai importar entre 70 e 75%. Países como a Grécia, Finlândia ou Hungria já dependem em mais de 80% do gás russo. Depois da queda do muro de Berlim, a Europa só passou a olhar para a Rússia. Mas pode sair deste problema, porque há outras alternativas, como a Líbia e o Egipto, países com grandes reservas. E a própria Argélia pode ter mais peso.


- Podemos ficar reféns da Rússia?
Sim, se nada for feito para alterar este percursos. E o problema é que as grandes companhias monopolistas, como as alemãs e as francesas, são os principais aliados da Gazprom e da Rússia, com grandes contratos de fornecimento.


- E depois acontecem situações como a do ano passado na Bielorrússia...
Em que tudo fica bloqueado. Para evitar isso, a Europa tem de criar uma estratégia com vários pilares. Primeiro, uma aliança estratégica com a Noruega, um país que não faz parte da UE, mas que tem grandes reservas de petróleo e gás e está numa luta surda com a Rússia por causa das reservas no mar de Barents, no círculo polar Ártico. Depois, é a aposta na bacia atlântica. Temos grandes pólos de gás na bacia atlântica: Nigéria, Guiné Equatorial, Tinidade e Tobago, Venezuela, Brasil ou Angola e este eixo só funciona em direcção aos EUA e não em direcção à Europa. É uma miopia política grave.


- Como deveria a Comissão Europeia (CE) reagir?
A CE está a tentar seguir uma política correcta, mas não comanda a Europa. Só com pensamento geopolítico unificado se poderá lidar com o problema da Rússia. O pacote energético em discussão, o "unbundling" [separação das redes de produção das de distribuição de gás e electricidade], é crucial, pois só separando redes e aumentando a concorrência é que a Europa se pode defender. Um estudo da CE mostra que entre 1998 e 2006, o preço da electriccidade aumentou cerca de 29% nos países da UE onde havia monopólios a dominar e não havia separação de redes. Nos países onde havia essa separação, só cresceu 6%. A Europa, em termos de energia está prisioneira dos grandes monopólios e da falta de concorrência do sector.

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Ainda sobre as praxes e o sadomasoquismo - explicação

Perversão sexual ("tara") deve, a meu ver, ser considerado tudo o que implique um desrespeito face ao objecto de desejo. Assim, a zoofilia é uma tara porque não podemos dizer que o animal racionalmente, livremente, aceita o acto. O mesmo em relação à pedofilia, etc.. O sadomasoquismo, na dimensão sádica, também pode revestir esse carácter, mas não é líquido que assim seja. A falta de consentimento pode tanto existir entre dois ou mais indivíduos que pratiquem sm como entre indivíduos que pratiquem sexo hetero ou homossexual. Não há nenhuma correlação entre qualquer uma destas práticas por si mesmas e a falta de consentimento.Esta é uma visão puramente neutra do acto sexual; colocar "perversão" antes da definição deste conceito implica fazer um julgamento moral apriorístico que só baralha o jogo, porque o fundamental é o consentimento e a consciência dos envolvidos. Eu poderia definir a praxe como "perversão mediante a qual estudantes, militares e genericamente membros de comunidades de algum tipo prescindem durante determinado período de tempo da sua maturidade, da sua inteligência e, no caso dos praxados, do amor-próprio, com vista a exercer poder sobre recém-chegados ou ser aceite na comunidade". Será esta uma definição isenta? Para mim não.


Quanto à praxe enquanto tradição, reitero duas coisas: eu não defendo tradições. Tão simples quanto isto: je m'en fou para elas. Para mim, não dizem nada. Como indivíduo, eu só me submeto às leis a que sou obrigado (e não sempre se as achar injustas) e principalmente a critérios racionais. O resto, tolero quando muito.As actuais praxes têm a agravante de serem de facto uma tradição inventada há menos de 20 anos. Falando com qualquer pessoa com mais de 40 anos que se tenha licenciado em Lisboa e veremos que é difícil (não quero arriscar impossível) encontrar uma só que se lembre de haver praxes por cá.


Last but not least, os conceitos de "academia" e "vida académica" andam desvirtuados. No dia em que "academia" for conjunto de pessoas que se dedicam às ciências e às técnicas e vida académica for o quotidiano e as práticas desse conjunto de pessoas, então aí estaremos bem. Enquanto "vida académica" for esta imagem pseudo-cool de uma geração que voluntariamente gosta de se encarneirar com fatos de vampiro todas as quintas-feiras, estamos mal.


Reitero, no entanto, que este veneno que agora lancei são puras considerações morais minhas. O objectivo do meu post foi simplesmente demonstrar que é eticamente possível criar uma situação de liberdade entre quem gosta das praxes, da mesma forma que pode haver liberdade para quem gosta de sadomasoquismo. Naturalmente, mais liberdade implica mais responsabilidade. A liberdade de praxar (ou de ser sádico, sendo que o segundo engloba, em sentido lato, o primeiro) implica aceitar voluntariamente limitações a essa liberdade que garantam as condições de possibilidade da mesma, que só existe se tiver correspondência numa liberdade de ser praxado/ser masoquista, ou seja, numa possibilidade de escolha entre ser ou não ser praxado/masoquista.