quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O lucro dos outros

Belmiro de Azevedo criticou hoje os bancos, "que, para garantirem lucros, aumentam os preços prejudicando o cliente, que é o mesmo que o Estado faz quando não tem dinheiro quando aumenta os impostos".
"É preocupante a atitude dos bancos: se os custos sobem os lucros têm que subir, é um raciocínio perigoso, estatal"

Parece-me que os preços subirem em função dos custos não tem nada que ver com raciocínios estatais, mas antes com um facto da vida. Não percebo por que motivo uma empresa - seja um banco, seja outra qualquer - há-de, altruisticamente, deixar de ter lucro. Não conheço nenhuma empresa que o faça e não acredito que o empresário em causa vá dizer aos seus gestores, aquando de novas subidas impostos, ou de juros, de salários ou de qualquer outra coisa "Façam o favor de não molestar o consumidor, tirem-me do bolso para não prejudicarmos os nossos clientes".

Bater nos bancos é fantástico porque têm imenso poder, imensos lucros e lucros fáceis. Mas a questão a deslindar é: se não concordamos com o comportamento de determinado banco, por que havemos de lidar com ele?

Uma das formas que cada um nós, no papel de consumidores, tem para pressionar as empresas é dirigirmos o nosso consumo para aquelas que nos são mais vantajosas financeiramente ou para aquelas com cujos procedimentos concordamos, penalizando as que nos desagradam de uma ou outra forma. Se Belmiro de Azevedo acha que os bancos o estão a penalizar, que poder não tem a Sonae para levar a sua avante!

Eu, como modesto consumidor, aqui me apresento com uma outra alternativa: que a Sonae faça outro banco, onde o cliente não é prejudicado pela perseguição do lucro. Se esse banco se mantiver à tona durante mais que seis meses terei todo o gosto em lhe confiar as minhas parcas e delapidadas pela falta de concorrência economias.

Eu mando na minha espada e tu mandas na tua

  • Interpelação
  • Réplica

Cada um é livre de brincar com as pistolas e as espadas que quiser. Mas quem quiser brincar com as espadas dos outros tem primeiro de pedir para o fazer. É que, enquanto os senhores que vestem "factos" de cabedal (mas por que é que vocês quando falam comigo fazem questão de escrever disparates destes? já o outro me tinha vindo com as "abévias") brincam com os "factos" deles, há pessoas que gostam de mexer nas espadas e nas pistolas dos outros sem pedir licença nem dar desculpas.


O que é muito feio. Assim me educaram desde criança - como diziam alguns cartazes na campanha do aborto, permitam-me a corruptela, eu mando na minha espada e tu mandas na tua - e quem não aprendeu isto no berço, não há-de ser depois de biologicamente crescido que há-de adquirir a necessária maturidade.

Não sei, enfim, se se trata de uma questão de liberalismo ou não. Ao fim e ao cabo, à primeira vista, parece-me a mim que brincar com as espadas dos outros sem lhes pedir autorização é apenas má educação.

Mas todo um tratado político poderia ser escrito a respeito daquelas correntes ideológicas que se fundam na perspectiva de que ser livre é fazer o que se quiser, atropelando o direito de cada um mandar na sua espada. Um homem só é livre se mandar na sua espada, ou na sua pistola. Essas perspectivas que afirmam que quando impedimos alguém de roubar as espadas dos outros estamos a colocar entraves inaceitáveis à liberdade sofrem, poder-se-ia dizer, de uma infantilidade política que decorre de um atraso no desenvolvimento psico-afectivo-social dos seus apoiantes.

Parece-me a mim que estes libertinos, mal-educados e bem nascidos teriam precisado, para outras inclinações ideológicas os inspirarem, de levar umas belas palmadas no rabiosque quando a idade era de feição a tais empreendimentos por parte dos (que deveriam ter sido) seus educadores.
Em todo o caso, consta que os senhores que andam de "factos" de cabedal - que, diga-se em abono da verdade e em benefício de alguma iluminação em tão fidalgos de nascimento (embora paupérrimos de conteúdo neuronal) encéfalos, ocupam em excesso as mentes destes libertinos enclausurados nos seus próprios fantasmas sexuais - não desatendem meninos mal comportados.

Creio este ser caso que merece ser elevado a material de futuras investigações que grandíssimo contributo darão para o incremento da nossa sapiência, tanto no âmbito da filosofia política e moral quanto no plano da pedagogia e bem assim da psicologia; digressões desta espécie poder-se-iam revelar de suma importância, encerrando um potencial infindo para desmontar as posições absolutamente iliberais de criaturas que confundem liberdade e libertinagem, dando origem àquilo que com toda a propriedade poderemos chamar de inversão - não já a sexual, mas a moral e política. De facto, é preciso ser muito invertido para achar aceitável expandir os nossos actos para o uso e abuso não consentido do nome e da reputação alheias, simultaneamente achando inaceitável que outros adultos cometam o crime de vestir roupas de que não gostamos, sejam factos de cabedal, facto e gravata ou qualquer outro facto que a nossa engenhosa capacidade de fantasticar - ou, mais prosaicamente, a nossa ignorância ortográfica - possa descortinar.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Isto faz-me lembrar alguma coisa...

Muito de vez em quando, e enquanto não se dedica a brincar às pistolas de água, fazer malabarismo ou brincar aos espadachins, Paulo Pinto Mascarenhas lá vai afixando umas coisas para pessoas crescidas no seu parque infantil.

Recentemente publicou uma entrevista de Bruno Garschagen ao filósofo de Direita Olavo de Carvalho. Interessante que isto é exactamente aquilo que várias pessoas (entre as quais eu) já escreveram, pese embora o simplismo diabólico da divisão revolução/reacção (como se ao centro não houvesse a reforma). Olavo de Carvalho faz o que acusa a Direita de fazer - corrigir um erro com outro erro. Se é certeira a sua afirmação de que os conservadores não têm porque negar o seu conservadorismo, não pode simplesmente associar liberalismo e socialismo. Trata-se de três correntes distintas - que podem no entanto interpenetrar-se (incluíndo o socialismo e o conservadorismo, e com mais frequência que a que possamos pensar...).

Em todo o caso, a ler.

Pergunta - Lembro você ter escrito que, ao dialogar com alguns liberais, ao final da conversa constata que o sujeito é conservador com ideias liberais. Qual o problema essencial do liberalismo?

Resposta - Isso nasce de um vício de linguagem. Como a mídia brasileira chama de “conservadores” os grupos de interesses sem nenhuma ideologia própria, o que é totalmente errado, a direita corrigiu um erro com outro erro, dizendo-se “liberal” em vez de conservadora. Da minha parte, uso sempre o termo “liberalismo” no seu sentido histórico de um capítulo do movimento revolucionário. Às vezes, quando critico o liberalismo nesse sentido, alguns conservadores brasileiros acham que estou falando mal deles. O liberalismo, no sentido em que uso o termo, acredita que a liberdade é um princípio fundante da política, mas a liberdade é apenas uma regra formal, que, elevada à condição de princípio, resulta no esvaziamento relativista de todos os valores, fomentando a mutação revolucionária e a extinção da própria liberdade. A diferença entre princípio substantivo e regra formal é que o primeiro pode ter sua aplicação estendida indefinidamente sem levar a contradições, ao passo que a regra formal, se aplicada além de um certo limite, acaba por se negar a si mesma. A liberdade é uma regra formal, porque ela sempre necessita de outras que a definam e não funciona fora delas. Os liberais – no sentido em que uso o termo – não entendem isso.

Ser palhaço

A respeito da agora mais que claramente desmentida okupação d'O Demente, não pude deixar de me lembrar do arrastão de Carcavelos. Tanto tempo volvido e mesmo após os vários desmentidos (o ACIME tem até um interessante relatório sobre a histeria que então se instalou), ainda há gente que acredita no arrastão. O problema destas coisas é que não partem sem deixar marca.

Haverá sempre gentalha que continuará a dizer que não foi nada uma brincadeira e que se tratou de facto de uma okupação, tal como ainda hoje há hordas de mentecaptos que continuam a dizer que houve um arrastão em Carcavelos.

Os dementes afirmam agora que se tratou de uma brincadeira. É bonito, de facto. Vivemos num país de brincalhões, temos todos imensa piada. Mas vamos lá, não queiramos ter demasiada graça. É que essa é a função dos palhaços.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Com as calças na mão

Algumas das denúncias da ignóbil porcaria que os insurgentes tentaram fazer...

5 dias
Paulo Querido
Vento Sueste
Speakers Corner Liberal Social

O mais engraçado de tudo isto é que com a brincadeira deles, caíram em descrédito: um leitor brasileiro comentou que "Como não tenho tanto bom humor, cancelei a subscrição d’O Insurgente e da Atlântico no meu agregador de RSS."

Diga-se, de resto, que Paulo Pinto Mascarenhas que começou por acreditar, continuou acreditando quando as provas se avolumavam, quando confrontado com a possibilidade muito real de se tratar de um embuste, acaba dizendo que se se tratar de uma bincadeira, pronto, é uma brincadeira. E até graceja num post scritum: "Para todos os possíveis comentadores que me possam acusar de qualquer coisa - falta de sentido de humor, espírito conspirativo etc. - este poste deve ser lido como uma BRINCADEIRA."

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Atiradores de Lama

Ao que parece, O Insurgente anda com uns problemas. Já andava há uns tempos e agora aparece um texto que parece tirado dos arquivos de um qualquer defunto partido dos idos de 75. A minha primeira reacção foi (confesso) acreditar que aquilo pudesse ser um ataque de algum hacker de extrema-esquerda e aprestei-me a começar a escrever um post demonstrando a minha solidariedade com pessoas que, apesar de as suas ideias politicamente me causarem asco, têm tanto direito de as defender como eu ou como qualquer outro.

Mas comecei a ler um pouco mais sobre a coisa e nos comentários ao assunto, na Atlântico, descobri que afinal havia a séria hipótese de se tratar de uma "brincadeira" dos próprios autores do blogue. De facto, vejamos o que eles dizem, no Blasfémias:


JoãoMiranda Diz: 22 Fevereiro, 2008 às 11:53 pm
««representam a face mais hedionda da direita eloqüente »»
Eloquente tem um trema. Foi o Pedro Sette Câmara que escreveu.

Filipe Abrantes Diz: 23 Fevereiro, 2008 às 12:18 am
epa, a sério, o texto está de morrer a rir
ou foi o helder ou foi o p.sette camara
jcd Diz: 23 Fevereiro, 2008 às 12:54 am
Não sei se é verdade ou não, mas está ao nível dos textos que o Anacleto costumava publicar. Como alguns Insurgentes escreviam no Anacleto, não dá para perceber a diferença.


Bom, eu chamava aos insurgentes, dementes - podia acrescentar infantis e mentirosos, mas isso seria dar demasiada importância a onanistas com mais crucifixos na cabeça que neurónios. O que me parece de todo inaceitável é que metam o MLS à mistura. Que eles eram despidos de inteligência, já tinha dado para notar. Que carácter, tinham pouco, também. Mas isto passa todas as marcas.


JoãoMiranda Diz: 22 Fevereiro, 2008 às 11:46 pm
««Acreditamos que o Ser Humano é dotado de razão, consciência e responsabilidade. »»
É uma frase do Movimento Liberal Social.
O IP do insurgente mantém-se o mesmo que antes.

Cambalache

Que el mundo fue y será una porquería
ya lo sé...
(¡En el quinientos seis
y en el dos mil también!).


boomp3.com

O caso Somague trouxe novamente, e felizmente, a questão do financiamento dos partidos. A dúvida põe-se: poderão os partidos ser financiados por empresas? Por um lado coloca-se a possibilidade de os partidos serem permeáveis a solicitações das empresas, o que, retirando-lhe o cuidado eufemístico, significa que os partidos ficariam obrigados, após as eleições, a defenderem os interesses das empresas que financiaram as suas campanhas. Por outro lado temos um direito de as empresas premiarem os partidos que lhes pareçam mais meritórios e a liberdade de os partidos receberem fundos e de competirem por eles.

A minha posição é a de que os partidos não têm o direito de vender políticas estatais em troco de financiamento político. Desde logo, fica ao Estado (ou seja, a todos nós) muito mais caro ser mal governado que pagar o que paga aos partidos tendo em conta os seus resultados eleitorais. Apesar de este ser já um bom argumento, está longe de ser o melhor. E passo a explicar porquê.

Rejeitando eu o comunitarismo, corrente re-emergente de finais do século XX, reconheço no entanto algumas flechas bem apontadas, como o que o Spheres of Justice de Michael Walzer faz. Refere-nos ele que cada esfera da comunidade (a política, a economia, etc.) tem os seus próprios valores, tem os seus fins a cumprir e que não podemos transpôr para uma esfera os fins de outra.

Daqui emerge esta conclusão: os partidos não são empresas e não devem comportar-se como tal. Pretender isto faz-me lembrar as reivindicações de alguns sindicalistas acerca da gestão democrática das empresas privadas. Newsflash: as empresas privadas não são democráticas e não é suposto serem democráticas.

Os fins dos partidos são outros, nomeadamente, combater pelo poder a partir das ideias. Bernard-Henri Lévy, num livro de que há uns meses falei fala-nos da crise de ideias nos Democratas em 2004 precisamente por encetarem uma corrida pelo dinheiro, em vez de esgrimirem argumentos (já agora, e felizmente, BHL parece ter-se enganado a respeito dos destinos do Partido Democrata, que conseguiu superar a carência de ideias e está agora bem posicionado para destronar os republicanos).

Diagnóstico semelhante fá-lo Al Gore no recentemente publicado Ataque à Razão, em que nos relata a íntima relação que existe entre o descalabro que representou a presidência GW Bush e o sistema de financiamento dos partidos. Ao invés de os partidos procurarem elaborar uma política consistente em prol de um país, submetem tudo o que for necessário às exigências de quem paga as campanhas políticas.

E assim, como Enrique Santos Discépolo escreveu no seu tango Cambalache, que houve, há e haverá sempre porquerías, ya lo sé. Não temos é de concordar com elas. O financiamento por empresas (ou por associações, ou por sindicatos, ou por igrejas) não me parece aceitável porque o campo da política, em particular da partidária, é o campo do indivíduo. De modo que se o empresário X ou o gestor Y e já agora o sindicalista A ou o padre B quiserem financiar o partido Z, pois que o façam. Mas a título individual.

[O que seria talvez muito benéfico seria cada partido ou (nas autárquicas) movimento cívico ou (nas presidenciais) candidato apresentar a lista actualizada durante a campanha e final, após as eleições de todos os contribuintes acima de um determinado valor.]

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Um utilitarismo degenerado

Sobre as ligações entre utilitarismo, pensamento económico (em que muitos, pelo simples facto de serem economistas e defenderem a economia de mercado, se acham liberais) e liberalismo, muito se poderia escrever. Mas vou apenas focar um, a propósito da petição da Ala Liberal do CDS.

8. A ALA LIBERAL desconfia do “interesse público” que tantas vezes serve de suporte à intervenção estadual e promoverá a sua substituição pelo “interesse geral”, enquanto conjunto dos vários interesses particulares

Muitos que não se deram ao trabalho de ler Rousseau afirmam que a sua vontade geral é uma forma de esmagar o indivíduo sob o peso de maioria aritméticas. Isso é categoricamente desmentido no Contrat Social e basta apenas não ser analfabeto nem iletrado para ler o que lá vai escrito. Rousseau pode ser uma figura a muitos títulos sinistra (porque o é) mas a vontade geral está longe de ser a sua pior criação. Se é um facto que alguns lhe atribuem a origem do jacobinismo, uma leitura dos escritos de Robespierre dá-nos a entender que este próprio rejeitava Rousseau e que o seu projecto em nada se inspiraria neste último. Mais importante ainda, a vontade geral rousseauniana foi determinante para a obra de um dos filósofos mais individualistas de sempre - Kant. E não é por acaso; basta percebermos a natureza da vontade geral para percebermos a sua potencial ou efectiva ligação a um individualismo ilustrado que não caia no onanismo egotista dos românticos.

O conceito de interesse público caiu em desgraça, e caiu por bons motivos. Qualquer disparate nos tempos que correm é feito em nome do interesse público. No entanto, e mais frequentemente, esse interesse público em nome do qual se age não passa precisamente do tal interesse geral, nos termos em que os peticionários o entendem, ou seja, como conjunto dos interesses particulares prevalecentes (é curiosa de toda a guisa a brincadeira de palavras com o "público" e o "geral" - uma inspriração rousseauniana por aquelas bandas, será?).

E é aqui que temos o problema. Esta soma dos interesses em que o poder que cada um detém determina o conjunto dos seus direitos (e não a submissão a um critério racional, isto é, universal, isto é, imparcial) é um perigo enorme. Precisamente daqui nascem todas as formas de opressão, venham de que lado vierem: quando em vez de normas validáveis de forma universal temos a decisão entregue a maiorias (que podem ou não ser maiorias de pessoas, mas que são essencialmente maiorias como maiorias de poder - de facto, se cem pessoas mandarem em mil, elas numericamente são uma minoria; mas, politicamente, elas são uma maioria) caímos no egoísmo que nada tem que ver com o utilitarismo de Stuart Mill nem tampouco com o interesse próprio moderado pelo espectador imparcial de Adam Smith.

Eu que não sou utilitarista, mas sim kantiano, reconheço que a crítica rasteira que é feita a essa corrente - de que se trata do mero egoísmo transformado em doutrina moral - é sumamente injusta. É triste que visões meramente económicas do liberalismo, que decorrem do pensamento económico que por sua vez é um produto de autores como Hume, Smith ou Mill, redundem nisto. A óptica da imparcialidade que aí subjaz desaparece por completo. E, com ela, o seu potencial libertador que coloca de parte o perigo autoritarista que todos os utilitarismos (e o marxismo é um utilitarismo), apresentam.

Produtos velhos em embrulhos vistosos

Esta pérola, como o próprio autor admitirá mais tarde, só poderia vir de alguém que teve como mentor o inefável António Costa Amaral, uma espécie de prestidigitador da teoria política. Digo prestidigitador (tolice! um verdadeiro Houdini!) porque em uma frase arruma com toda uma corrente política, toda uma grande família política e que será, porventura, a mais influente tanto deste como do outro lado do Atlântico (o conservadorismo, centro-direita) - ou pelo menos será mais relevante que o liberalismo (centro) e a social-democracia (centro-esquerda) separadamente, atendendo à distribuição de poder verificável tanto nos executivos como nas câmaras legislativas. O conservadorismo não existe, ou se existe é um socialismo. Ou um liberalismo. Não ficamos a saber, mas fico cá com umas comichões para percebê-lo, e creio que a próxima frase explicar-mo-á.

Ah, bom, então quer dizer que para ser liberal basta acreditar na economia de mercado. Certo? E as liberdades individuais, a liberdade de fazer tudo aquilo que não limite a liberdade alheia? Não existe? Nem uma palavrinha em relação às liberdades individuais que não se incluam no âmbito económico?

Há de facto uma palavrinha - são as liberdades afins. Sabemos que começam no pensamento, continuam pela expressão e depois terminam sendo afins. Não deixa de ser curioso como uma palavrinha apenas consegue expressar todo o desprezo prático a que tudo o que não remeta para uma concepção económica de liberalismo fica votado. É que se o liberalismo económico é uma condição sine qua non para o liberalismo, se formos honestos e tivermos dois dedos de testa concluiremos que o liberalismo social (e aqui refiro-me não à família política mas ao liberalismo de costumes), o liberalismo religioso (Estado laico, imparcial) e o liberalismo político (democracia, divisão de poderes, Estado de Direito - e atenção ao Estado de Direito, que alguns liberais querem pôr em causa em nome do respeito pelas religiões e da liberdade de escolha dos regimes jurídicos aplicáveis) são tão decisivos como o primeiro.

Que se trate como afins boa parte da herança do liberalismo - que de resto acabou por mais marcar e civilizar os outros dois blocos ideológicos (gerando o socialismo moderado, ou social-democracia, à esquerda e do outro lado a direita democrática) em particular no que se refere ao liberalismo político - é suficientemente esclarecedor a respeito da grandeza intelectual e da oportunidade política de uma tal criação.