Uma questão de ética

Irritam-me os programas de Responsabilidade Social da maior parte das empresas. Tratam-se normalmente de operações de marketing em que se distribuem uns cheques por umas instituições de caridade ou por umas associações quaisquer e está o assunto arrumado. Ninguém sabe quem fez nem porquê fez aquelas escolhas - a burocracia de cada empresa, os gestores, escolhem a seu bel-prazer.

A meu ver - e já aqui defendi isso - responsabilidade social de uma empresa é cumprir os seus objectivos ainda melhor que já os cumpre. Ou seja, desempenhar melhor a sua função social. E isso não é filantropia - ética não é caridade, é ética. Duas coisas à parte.

Por isso, é de louvar uma iniciativa como o Saldo Positivo, um sítio criado pelo programa de Responsabilidade Social da Caixa Geral de Depósitos, uma iniciativa verdadeiramente ética. Trata-se de um sítio que tem como objectivo promover a literacia financeira, tendo informações sobre contas, ppr's, fundos, seguros, empréstimos, impostos, etc., etc., etc..
Não se trata de umas meninas jeitosas em cerimónias pirosas a atribuir uns cheques tamanho gigante: trata-se de uma empresa do sector financeiro a disponibilizar informações user-friendly sobre o seu sector de actividade. É isto mesmo que é acção empresarialmente ética: dar ao consumidor o poder de fazer escolhas informadas.

Parabéns à CGD.

VoteMatch - Grupos Políticos Europeus

Encontrei mais um daqueles testes políticos (há quem tenha a revista Maria e os seus testes sentimentais, eu gosto destes testezinhos), desta feita sobre o papel da União Europeia. Trata-se do VoteMatch e infelizmente não tem ligações para Portugal (trata-se de um teste suíço).

O objectivo é verificar qual a família política do Parlamento Europeu que mais se aproxima das nossas visões a respeito da União. A minha lista de preferências resultou em: (1)Liberais (estranho!), (2)Verdes, (3)Socialistas, (4)Esquerda Unitária, (5)Populares; no campo da pouca ou nenhuma concorância, naturalmente, as duas famílias anti-europeístas (6)Independência e Democracia e por fim (7)Europa das Nações.

Desgraçadamente para mim, as minhas duas primeiras escolhas não têm representação portuguesa.

Os Kac-qualquercoisa-zinsky ainda dão que falar

Um dos irmãos gémeos disse que está contra o voto electrónico porque não lhe agrada a ideia de ter jovens que vêem porno e videoclipes, enquanto bebem uma cerveja, a votar em tudo o que lhes apeteça.

Os polacos são uns invejosos. Lá porque nós temos umas local figures interessantes, como Jardim ou Valentim, eles tinham logo de arranjar um palhaço à escala nacional.

República ou Monarquia - uma questão identitária

Ontem à noite escrevi um post que focava a questão da identidade e da protecção da autonomia individual no que à identidade cultural concerne. Nem de propósito, a RTPN transmitiu ontem novamente o debate no Prós&Contras sobre a ética republicana e os valores monárquicos (quem quiser em todo o caso vê-lo, ainda o pode fazer online).

O essencial do argumento dos monárquicos vem curiosamente (bom, na verdade não é curioso, porque o curioso foi eu ter escrito um post sobre o tema antes de ter visto o programa) de encontro à problemática da identidade. Como o rei "apenas reina, não governa" o seu papel é apenas o de manter a "identidade histórica" nacional, como "espírito vivo" do povo (assim uma espécie de Volksgeist versão personalizada e purificada pela consanguinidade excessiva). Em Portugal justificar-se-ia a monarquia devido ao seu passado histórico, porque essa é a identidade que lhe vem legada pela História, ao passo que em países como os Estados Unidos ou a Irlanda já não. Vamos por partes.

Em primeiro lugar, o que é essa tal identidade historicamente construída? Temos de aceitar e manter tudo o que a História nos legou? A História nacional tem em si a perseguição aos mouros, aos judeus, a Inquisição, a escravatura, o colonialismo. Não consta que nos dias de hoje mantenhamos ou pretendamos recuperar tais legados. Portanto o argumento dos oito séculos de História é um mau argumento - embora seja o essencial do argumento dos monárquicos. Mas há mais, e mais determinante.

Em segundo lugar, e ultrapassando a questão quantitativa, vamos responder à questão qualitativa que já colocámos: o que é essa tal identidade historicamente construída? Os monárquicos pretendem utilizar a coroa como Cavalo de Tróia de uma série de outras coisas que os portugueses simplesmente não aceitam e nas quais não se revêem. Por exemplo, e Teixeira Pinto é a prova viva disso mesmo, pretende-se recuperar o ascendente político da Igreja sobre a sociedade e o Estado (ou, melhor ainda, e muito ao contrário do que os católicos muitas vezes dizem, pretende-se recuperar o ascendente religioso sobre a sociedade, através do Estado, porque na sociedade esse peso está já perdido). Teixeira Pinto afirmou e bem que nas eleições espanholas ganhou um partido socialista sem que a questão da monarquia seja colocada. Mas foi-o, e de uma forma que num país aberto, europeu e progressista como a Espanha já não se esperaria (pelo menos em relação ao catolicismo, dado que o islamismo está a trazer infeliz e novamente a questão) a questão do laicismo, com a Igreja Católica a fazer propaganda cerrada contra o PSOE e o governo de Zapatero. Ora, vejamos quem são os nossos monárquicos, o que defendem em termos de relações entre Estado e Igreja - eles têm uma concepção de identidade nacional que limitaria o poder de escolha dos indivíduos, a sua autonomia moral. Numa sociedade liberal nenhum indivíduo pode ser coagido a aceitar uma concepção de vida boa, ele próprio é livre de escolher a que melhor lhe parecer, desde que essa concepção não limite a liberdade alheia. Ora um país no qual o rei e a Igreja impusessem aos indivíduos uma identidade que já nos viria dada pela História seria claramente iliberal.

Em terceiro lugar, e passando da questão qualitativa para a material, concordo em grande medida com Teixeira Pinto quando diz que temos de olhar para a História de cada país para perceber o regime que melhor lhe cabe. Digo isto sem entrar em contradição com o segundo ponto, porque se num país a monarquia não for limitadora da autonomia individual e não for uma questão política premente não há motivo para se mudar de regime (Ribeiro Telles disse mesmo que nos países escandinavos não havia dramas com a monarquia porque na verdade eram repúblicas); ora, o mesmo poderíamos dizer das repúblicas e António Reis bem frisou que existe um quase consenso na sociedade portuguesa a respeito do regime, no qual 80 a 90% dos portugueses se revêem e ainda que não há qualquer questão constitucional noq ue ao regime respeita. Ora, é precisamente atendendo à nossa História e ao facto de entre nós a monarquia e os monárquicos serem ideologicamente orientados, pretendendo formatar moralmente o país, que a monarquia seria uma péssima opção para Portugal. E a comparação com a Espanha ou a Bélgica, ou até o Reino Unido, não poderiam ser piores: é que aí a monarquia realmente garante a unidade de territórios que de outra forma se desmembrariam. Tirando as loucuras de Alberto João Jardim (às quais de bom grado eu daria cobertura, tivesse ele coragem de seguir em frente - desde que nos deixasse ficar com Porto Santo) não consta que tenhamos problemas com regiões separatistas. Comparemo-nos com países cultural e geograficamente próximos: mediterrânicos e/ou católicos. À excepção da Espanha, que tem o problema da unidade nacional, Portugal, França, Itália e Grécia são repúblicas. Coincidência? Não; é efectivamente uma questão histórica e cultural.

Em suma, os monárquicos têm razão quando afirmam que temos de olhar para a nossa História. E é precisamente olhando para ela que percebo que é a república ou a barbárie.

Rawls, o Liberalismo e o Multiculturalismo

[…] autores como Dworkin, Charles Larmore o Rawls, han puesto especial empeño en intentar descubrir el núcleo moral del liberalismo […]. Y han creído encontrarla en la neutralidad del Estado, es decir, en la convicción de que un Estado liberal debe ser neutral a las distintas concepciones de hombre y de vida buena […]. A este tipo de liberalismo se denomina "liberalismo político". El liberalismo político renuncia abiertamente a considerar doctrinas filosóficas como las de Kant o Mill como adecuadas para componer la base ética de um Estado liberal, porque no son en modo alguno neutrales. La filosofía liberal kantiana considera que la esencia de la persona es la autonomia, y Mill subraya el carácter individual de los hombres […].
[…] entiendo que la forma ética propia del Estado debería ser la de un "liberalismo radical", dispuesto a defender como irrenunciable para una convivência pluralista la autonomia de los ciudadanos. […]
La autonomia – pese a Rawls – no esboza un proyecto de vida buena, sino que asegura únicamente que cada persona debe forjar su identidad […].

Adela Cortina, Ciudadanos del Mundo - Hacia una Teoria de la Ciudadanía,
"La Forma Ética del Estado: el Liberalismo Radical", pp. 203-206


Ler este excerto de Cortina provoca-me duas reacções:
- Por um lado, uma concordância absoluta com a autora no que concerne à concepção de Estado enquanto submetido a uma perspectiva que podemos designar de radicalmente liberal ou de liberalismo radical, que podem não ser encarados como coincidentes embora eu me incline nesse sentido (ou seja, eu ideologicamente revejo-me no radicalismo, que para mim é a forma radical – ou seja, a que mais respeita as raízes – do liberalismo);
- Por outro lado, causa-me alguma estranheza que uma defensora da procedimentalista ética do discurso, de mais a mais baseando-se na perspectiva puramente neokantiana de Karl-Otto Apel, e não na de Habermas, afirme que Rawls defende um Estado indiferente aos diversos tipos de vida boa.

De facto, poderá ser que Rawls afirme isso, como é bem verdade que o autor afirme que perante os intolerantes devemos ser tolerantes – no entanto, ele limita essa tolerância à condição de os intolerantes não concretizarem actos intolerantes. Será por ventura um terreno escorregadio este, mas é aquele em que pessoas tolerantes se devem colocar.
Como Cortina bem saberá, o procedimentalismo gera uma concepção que, não sendo de vida boa (não sendo compreensiva), obriga no entanto a que haja mínimos éticos que configuram aquilo que Rawls designará overlapping consensus. Em termos práticos isto significará que o liberalismo político, mesmo na formulação rawlsiana (direi mesmo – nela, mais ainda que em outras, devido à sua raiz kantiana), não será compatível com a indiferença face a qualquer prática cultural. Não significa isto que será inimigo de determinadas culturas, mas significará sem dúvida que muitos elementos das várias culturas (enquanto concepções de vida boa, sejam religiões, ideologias políticas, etc.) não serão toleráveis no seio de um Estado liberal, correspondam elas a grupos maioritários ou minoritários.

Numa perspectiva rawlsiana, nenhuma prática poderá ser aceite se não for coincidente com o que qualquer indivíduo dotado de razão (no sentido de "entendimento") escolheria numa posição original sob um véu de ignorância, ou seja, se esse indivíduo tivesse um absoluto desconhecimento de quais seriam - nomeadamente e para o que aqui interessa - as suas opções em termos religiosos, políticos, éticos, enfim, culturais. O que é claro aqui é que, se à partida podemos pensar que esta neutralidade é um mero relativismo, rapidamente concluímos que, tal como Apel nos diz - e nisto faz ele assentar parte da sua oposição a Habermas - um procedimento traz já uma carga moral que determinará boa parte do resultado final. A neutralidade é pois apenas uma imparcialidade no julgamento das diversas práticas culturais - não, repito, de culturas no seu conjunto, pois isso é o que fazem precisamente os comunitarismos, pelo menos os de direita; mas de práticas no seio de cada cultura. Elas ou obedecem, ou não obedecem, a critérios universais de racionalidade. Se não obedecerem são inaceitáveis e devem ser postas de parte. Se obedecerem, ou seja, se não forem obstáculos a outras práticas culturais ou, muito em especial, ao direito de os indivíduos não serem forçados a aceitar e adoptar tais práticas, então serão enquadráveis no seio do Estado liberal.

Estado liberal esse (e esta será a pedra de toque do tal liberalismo radical de que nos fala Adela Cortina) que não reconhece as diferentes culturas em si, não lhes reconhece dignidade em si, mas apenas aos indivíduos, à liberdade de construírem a sua identidade e de não serem forçados nem forçarem ninguém a prática alguma. A questão no Estado moderno é sempre esta, desde a sua génese - o Estado existe em função do Indivíduo, e só na medida em que o Estado sirva para garantir a liberdade do Indivíduo é ele aceitável. E, se isto é verdade para o Estado, sê-lo-á por maioria de razão para qualquer outra instituição humana, seja ela imediatamente construída por cada indivíduo, venha ela dada por um qualquer processo histórico. É isto que os comunitaristas (socialistas ou conservadores) não aceitam - esta centralidade do indivíduo, substituindo-a pelo Estado, a sociedade, as religiões - e que o liberalismo - o político e ainda mais o ético - defenderá como inegociável.

Meias vitórias e derrotas absolutas

As eleições espanholas de domingo ficaram, para mim, marcadas por não ter havido grandes vencedores, mas por ter havido grandes perdedores. Sucintamente

Do lado dos vencedores:

1. O PSOE de Zapatero venceu as eleições, ficando longe no entanto da desejada maioria absoluta. Subiu face a 2004 e no Congresso (350 deputados) passou dos iniciais 164 deputados para 169 (a 7 portanto da maioria absoluta). No Senado (208 senadores) os resultados foram melhores, aumentando de 81 para 89 assentos, a que se soma a manutenção dos 12 senadores da coligação de esquerda na Catalunha.
2. Rajoy e o PP perderam um lugar no Senado, mas aumentaram cinco no Congresso. Foi o suficiente para festejarem, mas o que é facto é que aqui não há medalhas de prata: ou se tem o governo, ou não se tem. E, tendo contado com a divina intervenção da Igreja, a sua derrota significa alguma coisa. Quanto mais não seja, para o próprio peso da Igreja na Espanha dos nossos dias.
3. O laicismo é precisamente uma das bandeiras de Rosa Díez e da sua recém-criada Unión Progreso y Democracia, tendo a sua líder conseguido ser eleita, um feito assinalável num ambiente de hiper-bipartidarização, embora apenas um lugar seja limitador - em particular porque Zapatero precisa de sete lugares no Congresso e quatro no Senado, algo que só os nacionalistas de centro da Convergència i Unió podem dar. No entanto, os seus votos foram assinaláveis, tendo chegado aos 1,2%. Como a mesma afirma, Mi voto vale seis veces menos que mi vecino de escalera que vota PNV, sendo de supor que a UPyD vai aproveitar a eleição da deputada para endurecer o combate contra o actual sistema eleitoral, que privilegia os dois partidos principais e os partidos regionais.

Do lado dos perdedores,

1. Se a UPyD sofreu na pele os efeitos do sistema eleitoral, não há partido que tenha mais experiência nesse campo que a Izquierda Unida, que apesar de ser o terceiro partido a nível nacional perdeu a maioria dos poucos (5) deputados que tinha, ficando reduzida a 2 lugares.
2. Todos os partidos nacionalistas e regionalistas à excepção do BNG e do Nafarroa Bai perderam lugares. A Chunta Aragonecista e o Eusko Alkartasuna desapareceram do Congresso. Os de direita, CiU, PNV e a Coalición Canaria perderam, cada um, um deputado; o PNV perdeu 4 dos 6 senadores e a CC perdeu todos os 3 que tinha.
3. À esquerda, o Bloque Nacionalista Galego deve ter suspirado de alívio, mas o mesmo não se pode dizer da Esquerra Republicana de Catalunya, que depois de uma grande vitória em 2004 foi reduzida de 8 para 3 deputados - e muito merecidamente. O seu comportamento inconsequente em relação ao PSOE acabou punido por um eleitorado progressista que logo à partida poderia ser seduzido por Zapatero, e que nestas condições em particular não desejaria dar qualquer hipótese ao ultraconservadorismo do PP.
4. Derrota maior que a da ERC apenas poderá ser a da Igreja Católica, que se empenhou de forma impressionante no combate aos socialistas apelando de forma mais ou menos velada ao voto contra o PSOE, mesmo que agora venham dizer que rezam pelo bem comum. Porque o que à Igreja Católica preocupa não é nem nunca foi o bem comum mas o seu ascendente político, que depois destas eleições, pode-se concluir de forma clara, está em queda livre. Em Portugal já tínhamos visto o mesmo no referendo sobre o aborto e agora em Espanha repete-se a derrota confessionalista: os povos peninsulares já não são o que eram. Graças a deus?

Para todos os resultados da eleições espanholas, consultar o sítio oficial Elecciones2008.

Fundamentalistas contra fundamentalistas

O que eu gosto de coisas destas! Ao que parece, um pastor evangélico, apoiante de McCain, afirmou que Todos os católicos vão arder no Inferno. As reacções dos republicanos católicos não podem ter sido boas.

A ler.

Arranjar sarna para os outros se coçarem

Há uns tempos escrevi um post sobre os PPR's estatais, que um Secretário de Estado afirmou que serviriam para concorrer com os planos privados. Passado algum tempo, emendou a mão e afirmou que não, não era nada disso, são duas situações absolutamente distintas, este plano complementar estatal e os PPR's privados.

Bom, e agora que começa a sua aplicação, confirma-se: ele tinha razão... para pior. A ideia de o Estado se pôr a concorrer com os privados era simplesmente mirabolante. Mas quando achamos que não é possível descer-se mais na indigência das políticas de Segurança Social, eis que algum Secretário de Estado se lembra de nos lembrar que se para subir só temos um santinho a ajudar (e é coxo), para descer (mesmo que politicamente em sentido figurado) todos os santos ajudam. É que este tal plano complementar e opcional tem a particularidade de funcionar na base do pay as you go e não numa perspectiva de individualização.

Ou seja, os montantes descontados não ficam afectos a cada indivíduo, mas permanecerão no "bolo" geral. Assim, quem morrer antes da idade de reforma não deixa nada aos herdeiros. Em contrapartida (sentem-se muito bem sentados nas vossas cadeiras) quem viver para lá do período no final do qual os montantes poupados terão sido totalmente reembolsados continuará a receber a mesma pensão até morrer. A ideia de base é a de que as pensões não pagas aos que morrerem mais depressa sirvam para pagar as pensões dos outros.

O final disto, está bom de ver, é que ao invés de se resolver um problema (mesmo que de forma estatalmente balofa e desastrada) está-se a arranjar mais um. Imaginemos que os tipos que descontarem para este tal plano complementar têm uma longevidade mais elevada que o expectável. Quem é que vai pagar o défice do plano? Pois, nós. Tenhamos ou não descontado (ou tampouco aceite) este plano idiota.

• CORRECÇÃO: O Miguel Duarte apontou um importante erro no meu post, podendo a correcção ser lida aqui.

8 de Março (atrasado)

Chega atrasado o meu contributo para o Dia da Mulher, mas tem pelo menos a vantagem de ser uma lufada de ar fresco vinda directamente do melhor, do mais fértil século da História da Humanidade. Mary Wollstonecraft (mãe da autora de Frankenstein, Mary Shelley), nascida em 1759 e que morreu infelizmente cedo, em 1797, não é um nome muito conhecido fora dos meios feministas, mas é um dos seus pilares. Como sempre sucede com autores das Luzes, a sua obra mantém-se totalmente actual. É impossível, ao lê-la, não pensar que esta ou aquela frase se adaptava muito bem a determinadas pessoas e em determinados contextos. Deixo por isso alguns (poucos, mas suficientes, creio, para aguçar o apetite) excertos de A Vindication of the Rights of Woman, 1792.

1. My own sex, I hope, will excuse me, is I treat them like rational creatures, instead of flattering their fascinating graces, and viewing them as if they were in a state of perpetual childhood, inable to stand alone.
   
2. Dismissing, then, those pretty feminine phrases, which the men condescendingly use to soften our slavish dependence [...] I wish to show that elegance is inferior to virtue [...].
   
3. In fact, it is a farce to call any being virtuous whose virtues do not result from the exercise of its own reason.
   
4. [...] tyrants and sensualists are in the right when they endeavour to keep woman in the dark, because the former only want slaves, and the latter a plaything.
   
5. They [as mulheres] were made to be loved, and must not aim at respect, lest they should be hunted out of society as masculine.
   
6. Liberty is the mother of virtue [...].
   
7. [...] as sound politics diffuse liberty, mankind, including woman, will become more wise and virtuous.
   
8. The divine rights of husbands, like the divine right of kings, may, it is to be hoped, in this enlightened age, be contested without danger [...].

O país a ferro e fogo nas mãos dos imigrantes

Ontem, na Quadratura do Círculo, Pacheco Pereira enquadrou as três recentes mortes violentas (o segurança do Colombo, a mulher de Sacavém e o rapaz de Oeiras) no âmbito da crise económica, da cintura de comunidades imigrantes que envolvem Lisboa (negros, portanto) e das máfias que se têm vindo a instalar no nosso país a partir dos países de origem de alguns dos imigrantes (os de Leste, nomeadamente).

Hoje, o insuspeito de não ser racista Correio da Manhã publicou duas notícias sobre as três mortes. Numa conclui-se que as mortes de Sacavém e de Oeiras são da responsabilidade de uma só pessoa (a arma é a mesma) e na outra notícia descobre-se que o segurança não foi morto: suicidou-se.
Ora, se um assassino e um suicida fazem uma onda de criminalidade, eu vou ali e já venho. Mas enfim, não apoquentemos Pacheco Pereira e o seu xenofobismo militante e persistente: não deixemos que os factos ponham em causa tão bela teoria. No fundo, bem lá no fundo, ele continua a acreditar em amanhãs que cantam, embora o canto almejado seja agora o grito da revolta dos cidadãos de bem contra a invasão de estrangeiros.

Paralelamente, gostaria de perceber onde estão os imigrantes negros do Norte do país, posto que é aí que a maior parte da criminalidade violenta se dá (carjacking, assaltos a bombas, multibancos, lutas no negócio da noite, claques de futebol e mortes a tiro de caçadeira servidas semanalmente).