A vida, os prazos e outras falácias

A reforma da lei laboral está a ser bem menos contestada do que no passado as outras revisões do Código de Trabalho o tinham sido. A isso ajuda o facto de o governo ser PS. Não só a opinião pública é normalmente mais mansa com este partido, como também a revisão parece ter em si, apesar de tudo, três das ideias hoje dominantes, tanto à esquerda como à direita.

*

A primeira dessas ideias é a do combate aos recibos verdes. Os recibos verdes são usados de uma forma absolutamente abusiva por muitas empresas e pelo próprio Estado. E cada uma dessas situações é mais grave que outras formas de precariedade, como seja o trabalho temporário. No entanto, não só os recibos verdes apesar de tudo cobrem muitas situações nas quais fazem efectivamente sentido, como são numericamente menos relevantes.

**

A segunda ideia é a de que é preciso formar e qualificar os trabalhadores para os tornar mais aptos a fazer face a um quadro legislativo mais flexível. Ora esta verdade presumida e completamente infundada de que com formação o Paraíso estará ao alcance da nossa mão deveria já estar morta e enterrada. O problema de Portugal não é falta de gente formada. E não é falta de apoios do Estado à formação. Conto um caso para explicar.

Aqui há dois anos li uma reportagem sobre jovens licenciados que tinham partido em busca de oportunidades que cá não encontravam. O melhor exemplo do que vai mal em Portugal, e em particular nas nossas empresas, é dado por uma rapariga de vinte e poucos anos, de Braga, licenciada em Relações Internacionais e que ganhava €475 numa instituição sem fins lucrativos. Farta de ganhar uma ninharia fez as malas e foi para a Irlanda por duas semanas. Em menos de nada conseguiu trabalho, ganhando cerca de €1200 líquidos numa empresa de e-business. Ao fim de poucos meses a empresa fez-lhe a proposta: tirar uma pós-graduação na área numa das universidades da cidade. Ela teria de suportar os €3000 euros das propinas. Se passasse e continuasse na empresa, devolver-lhe-iam o dinheiro. Ela assim fez. Terminada a formação, a empresa deu-lhe efectivamente o dinheiro e aumentou-a dos €1200 iniciais para €1600.

Tudo isto se passou sem Estado à mistura, apenas com o trabalho da rapariga e a honestidade e a aposta nas pessoas da empresa. Ora nada disto poderia acontecer em Portugal. Porquê? Aqui vai:
- Nenhuma empresa portuguesa pedirá nestas circunstâncias menos que licenciatura em engenharia ou gestão/economia como qualificação de acesso;
- Nenhuma empresa portuguesa estaria disposta a celebrar (e muito menos cumprir) um acordo de cavalheiros com um trabalhador;
- Nenhuma empresa portuguesa aceitaria que um trabalhador passasse a ganhar mais por ter procurado e conseguido mais formação técnica;
- Muito menos aceitaria pagar a formação do trabalhador; a solução preferida seria um programa manhoso subsidiado pelo Estado.

***

A terceira ideia que se mantém é a de que os contratos devem, preferencialmente, ser sem termo. Digam-me uma só coisa à face da Terra ou na vida dos homens que não tenha um fim e aí eu poderei ponderar novamente a minha posição, mas até lá parece-me que, se realmente tenho de dizer que um tipo de contrato faz mais sentido que outro, então o contrato mais lógico é o contrato a termo certo. Tudo na vida tem um prazo. Até a própria vida. Para quê então inventar contratos de trabalho eternos?
Mas não quero ir para o outro extremo. Não quero que a lei diga que os contratos a termo certo são melhores que os outros. Porque quais os melhores contratos, isso só as empresas e os indivíduos saberão, casuisticamente, dizer. Não me parece que seja tarefa do Estado dizer que as empresas devem preferencialmente fazer assim ou assado. Deve sem dúvida estabelecer indemnizações por despedimento, indemnizações por caducidade de contrato (e para mim deveria haver ambas as indemnizações) e prazos de aviso diferenciados, consoante as situações* mas deve fugir de qualquer tipo de moralização a respeito das opções de vida dos indivíduos ou de gestão das empresas.
É uma absoluta falácia acreditar que contratos mais longos favorecem o trabalhador**. Para isso é preciso acreditar que o trabalhador tem interesse em estar vários anos no mesmo sítio. E isso está longe de ser óbvio. Eu tenho muito mais poder (e tiro melhores contrapartidas financeiras) em contratos curtos (nos quais eu posso ir-me embora e receber indemnização, forçando a entidade patronal a seduzir-me com melhores condições) que em contratos longos. Neles, por um lado a acomodação leva os indivíduos a passivamente colocarem-se à sombra da empresa e a não procurar melhores oportunidades e por outro a mudança de emprego pode acarretar penalizações financeiras e salariais.

Em suma, o fundamental do que está mal no mundo do trabalho entre nós deve-se a uma questão mais de mentalidade que de lei. Mas se não tivéssemos uma lei tão má, muitas mentalidades desempenariam. A questão é que não vai ser desta que vamos mudar a sério.

_____________________________

* Em contratos sem termo e de longa duração o pré-aviso deve ser dado com maior antecedência e a indemnização por despedimento deve ser, em termos absolutos, maior; em contratos com termo certo e de menor duração o prazo deve ser maior e as indemnizações, em termos relativos, maiores.

** Há uns dias falei com um rapaz que está há oito anos a trabalhar na mesma empresa subcontratado numa empresa de trabalho temporário. Há quatro ficou efectivo por essa empresa e desde então que não tem tido aumentos salariais: ganha 476 euros de salário base desde 2004 e está feliz da vida, não se despedindo porque não quer perder os 8000 euros de indemnização que receberia se fosse despedido.

Patria o Muerte?

Ontem à tarde na Rádio Europa ouvi o Adolfo Mesquita Nunes no programa Descubra as Diferenças dar, a respeito do 25 de Abril, uma das piruetas argumentativas mais espantosas que já tenho lido, ouvido ou visto nos últimos tempos. Rejeitando o dia e as cerimónias como uma sobrevivência do PREC, afirmou que muito mais importante que o 25 de Abril seria, por exemplo, o 1 de Dezembro. Ao fim e ao cabo, é o dia das restauração da independência, que coisa pode haver de mais importante que essa?

Bom, uma míriade de coisas. E que alguém inteligente e que gosta de defender o seu liberalismo não o perceba, não deixa de ser confrangedor.

Em primeiro lugar, eu nunca percebi por que é que em momento algum, mas absolutamente nenhum, o CDS é capaz de aplaudir o 25 de Abril. A cassete do PREC é sempre a resposta, como se o 25 de Abril fosse o PREC. Podem até dizer que o 25 de Abril, sem o 25 de Novembro, não seria nada. E eu e muitos mais concordaremos. Mas o 25 de Abril não foi o PREC. Foi o derrube da ditadura (que por acaso - ou não - era de direita mas que para o caso é irrelevante - ou não) que durante 48 anos oprimiu Portugal. Ora qualquer pessoa ou instituição que rejeite sistematicamente o 25 de Abril está a dizer muito (muito mais que aquilo que gostaria, muito mais que aquilo que admite) a respeito dos seus sentimentos a respeito da ditadura. Já para não dizer que concentrar toda a atenção sobre violações dos direitos, liberdades e garantias que ocorreram durante ano e meio (e de um lado apenas do conflito, como se fosse um período em que havia santos de um lado e pecadores do outro) e esquecer um período bem mais vasto é, vá lá, estranho, direi mesmo, um pouco hipócrita e, enfim, um tanto ou quanto fascizante.

Em segundo lugar, e foi mais isto que me levou a escrever, a tentiva gorada de fugir ao desmascaramento da cassete do CDS por parte da apresentadora do programa com o recurso ao patrioteirismo. Ora, ele, como liberal, deveria ser o primeiro a rejeitar esse tipo de concepções. O que afirmou é que, muito mais importante que viver em democracia, é o país ser independente. Ou seja, e em teoria, poder-se-ia dizer: antes um ditador português que uma democracia estrangeira. Pois eu, felizmente, discordo. Sendo eu anti-iberista, se me dessem a escolher entre integrar Portugal em Espanha ou que o nosso actual regime fosse substituído por uma ditadura, não hesitaria: preferia ser um cidadão de uma Espanha democrática a um súbdito de um tiranete autóctone.

É só por isso que o 25 de Abril é mais importante que o 1 de Dezembro: a dignidade do indivíduo vem sempre antes de qualquer outra coisa. Mas isto com certeza deve ser o meu PREC'ismo a falar. A Ala Liberal soma e segue...

A impossibilidade de discutir a tolerância religiosa

Esta sexta-feira fui assistir a uma conferência que tinha por título qualquer coisa como Viver a Fé em Sociedades Secularizadas. Estive uns quantos dias a pensar se deveria ir. O título abre caminho a uma visão peculiar da questão, o local era um centro paroquial. No entanto, podia ali haver algo de interessante. Quatro convidados, um pelo judaísmo, um pelo islamismo, outro pelo catolicismo e Helena Matos representando essa coisa a que se chamou na conferência de laicos (e não agnósticos e ateus).

Disse várias vezes que não poderia ir: sairia de lá irritado, mal-humorado, apopléctico, convencido de que pela frente resta-nos apenas um abismo de guerras religiosas e um retorno do fundamentalismo religioso de que só há três décadas nos começámos a libertar. Para além disso, desconfiava que Helena Matos seria uma má representante dos ateus e agnósticos, dado que o seu relativo conservadorismo levá-la-ia a assumir por vezes posições de - não sei como defini-lo, empregarei uma expressão inadequada mas ainda assim a que melhor se aproxima - subserviência face aos crentes em geral, e à religião dominante em particular.
Mas eu não me levo muito a sério - sei que sou um pessimista. Muito humanista, muito "o Homem tem em si a capacidade de superar as suas falhas" mas um pessimista. E por isso fui, esperançado de que a conferência tocasse ou colocasse questões relevantes em estrito respeito por todas as partes.

Está bom de ver - não foi nada disso que aconteceu. O debate começou mal e depois da intervenção de Helena Matos fui-me embora porque não estava para ouvir mais do mesmo.

Para começar as hostilidades, o moderador rezou ao deus "das três religiões monoteístas" - e logo nesse momento me pareceu que tamanha falta de respeito para com a convidada ateia/agnóstica mereceria da minha parte o abandono do local. Mas fiquei.

O representante judeu, pareceu-me, foi o que fez uma abordagem mais fiel ao tema. Os judeus, mais do que ninguém, sabem como viver em sociedades em que a sua religião não é imposta a ninguém. Aprendem a respeitar as dos outros com muito mais facilidade. A sua abordagem foi histórica mas falou também de como ele se sentia enquanto judeu ortodoxo e português e de como o próprio acto da vinda dele à conferência implicou uma separação entre a vertente religiosa e secular - enquanto judeu, ele estava em falta com os seus deveres religiosos por estar ali no dia sagrado (já era noite, o que para os judeus significa que já era sábado, e não sexta-feira).

O representante católico, um padre cujo nome não fixei, cativou com os seus dotes de oratória e com o debitar melífluo da cartilha católica - que vivemos numa sociedade que não respeita a fé, que os católicos são perseguidos, que o laicismo é uma coisa má e que a laicidade "bem entendida" é uma coisa diferente - um auditório que não precisava de ser cativado. Praticamente todos eram católicos praticantes. Foi preocupante a forma como a sua intervenção terminou - afirmando que era bom que houvesse uma "perseguiçõezinhas" como os romanos já tinham feito aos cristãos, para que o catolicismo renascesse. Compreendemos assim a postura da Igreja Católica por exemplo em Espanha. Existe um apelo directo da hierarquia católica aos seus fiéis para que o ambiente de animosidade se crie e se desenvolva. A ICAR sabe que só no seio da violência e da irracionalidade ela pode reconquistar o seu peso. Enquanto a paz, a ciência, a tolerância, forem dominantes, a religião estará sempre condenada a definhar. É preciso haver algum tipo de falha grave na sociedade para que qualquer religião veja as suas fileiras engrossar. E foi preocupante, realmente desesperante, ver uma plateia de gente confortável na vida, petits bourgeois como 90% dos católicos praticantes das Beiras para baixo são, a rir-se boçalmente desse tipo de apelo. Ou estavam anestesiados pelo discurso ou concordam realmente com o apelo. Será que devo começar a procurar armas?
É interessante a separação entre laicismo e laicidade. É que eu também a faço, mas eu não afirmo que a laicidade é o contrário de ser laico, como pretendia o padre. Eu afirmo que laicidade é uma condição (por exemplo, "o Estado é laico") e laicismo uma postura (por exemplo "eu sou laicista", isto é, "eu defendo que o Estado deve ser laico"). Ou, pelo menos, é isso que o dicionário me faz concluir. Presumo, no entanto, que este tipo de honestidade e de correcção semântica nada diga à verborreia retórica jesuítica.

Helena Matos teve exactamente a postura que eu tinha imaginado. Foi razoavelmente assertiva em relação ao islamismo, pôs-se de cócoras perante o catolicismo, lamentou-se da sua ausência de fé, afirmou o conforto de ter um Deus e um Papa (ainda que de uma forma deliciosamente azeda). Criticou o espírito da Revolução Francesa e os excessos da laïcité, elogiando a perspectiva americana mas depois queixou-se das cedências britânica ou canadiana face às religiões (omitindo a questão islâmica, que está sempre ali jacente). Ora, e aqui temos de nos questionar. Serão as experiências canadiana e britânica diferentes da americana? Não! O seu substracto é o mesmo, é a cultura anglo-saxónica. E, como eu já escrevi várias vezes a respeito do multiculturalismo, a abordagem anglo-saxónica tem em si os germes da propagação do fundamentalismo religioso e da destruição da liberdade individual porque há um enfoque não no indivíduo abstracto mas nas comunidades concretas; veremos quais os efeitos no futuro dos Estados Unidos a assunção do criacionismo como uma teoria científica. Uma dica - quando o mundo islâmico começou a proibir a imprensa e a perseguir as ciências, os europeus não ficaram à espera que os muçulmanos ganhassem juízo. Não vejo por que motivo os indianos e os chineses o façam face aos americanos.

No multiculturalismo anglo-saxónico os indivíduos são empurrados para se rotularem como qualquer coisa (brancos, negros, católicos, judeus, muçulmanos, etc.); a luta pela liberdade não se dá por uma consideração a respeito do que é justo, mas por um braço de ferro sobre quem tem poder. Retomando a separação que o lockeano Garton Ash faz, em contraposição à tolerância lockeana temos a tolerância voltairiana. E esta, a tolerância que nasce da liberdade de ser ou não ser o que se quiser independentemente de como ou de onde tivermos nascido e crescido é a única verdadeira. Fez terrível falta na dita onferência alguém que colocasse estas questões e que discutisse não a existência de deus (a Verdade a que todos nos devemos submeter, como disse o padre) nem fizesse um choradinho baseado em cartilhas pré-fabricadas ou visões ideologicamente enviesadas e se preocupasse efectivamente em buscar os mínimos para o overlapping consensus, as regras de convivência basilares entre pessoas que têm a consciência de que, podendo individual ou associativamente guiar-se por concepções de vida boa, não têm o direito de as impôr a outrem. Ou seja, faltou discutir a laicidade. A única coisa que faz sentido discutir neste âmbito.

À vol d'oiseau

Dado que não tenho tido tempo para vir ao blogue, entendi descrever a minha visão do mundo relativamente às últimas duas semanas:

Já ninguém ouve falar de Clinton e de Obama, o que é natural dado que o gajo perdeu as eleições com o MDC. No entanto, ele é manhoso e tem andado a tentar apagar a tocha olímpica com a ajuda do Futebol Clube do Porto, que ganhou (a mando de Fernanda Câncio) por 5-3 frente ao Luís Filipe Menezes. Há quem diga que Menezes, apesar de perder em casa e de ter pretendido transformar o partido em empresa, vai ganhar muito à frente de uma (essa sim) empresa de construção civil a quem adjudicou algumas obras quando estava à frente do Ministério da Corrupção Descarada e da Degenerescência Moral, sendo de prever que alguém tão versado em engenharias políticas há-de ser igualmente um grande mestre de arquitectónica de tráfico de influências.

Enfim, creio que o essencial está todo cá.

O Zimbabwe e a Democracia

[...] ainda que a liberdade política seja recusada numa grande parte de África, de cada vez que as circunstâncias o permitiram movimentos de protesto tiveram lugar contra uma tal repressão.

Amartya Sen, A Democracia como Valor Universal

Quando a independência branca da República da Rodésia cedeu o lugar ao Zimbabwe democrático Mugabe, pelo seu assentimento ao Acordo de Lancaster House, teve um papel importante na integração da minoria branca. Durante cerca de vinte anos, e com muitos atropelos pelo meio, limpezas étnicas e um massivo apoio financeiro britânico o país manteve-se razoavelmente estável, pelo menos no contexto africano. De há uns dez anos a esta parte, contudo, o cavalgar demencial do governante tem levado o país à miséria. Primeiro expulsou os brancos. E, quando os brancos saíram, a economia afundou e foi a vez dos negros começarem também eles a fugir.

Enquanto Mugabe apenas matava ndebeles o Ocidente não se importava muito. Quando os trabalhistas britânicos cortaram o financiamento tatcheriano à política de compra de terras pelas elites da ZANU-PF (e não pelos camponeses pobres, conforme tinha sido acordado), as terras começaram a ser ocupadas pela violência e o ódio racial propagou à perseguição dos brancos - aí despertámos. Mas o despertar da população do Zimbabwe só ocorreu quando a inflação chegou aos milhares por cento, o desemprego se generalizou e a prosperidade antiga cedeu o passo a uma miséria ímpar na África Austral de hoje.

Talvez tenham acordado tarde mas nunca é demasiado tarde. Os resultados das eleições não enganam: a maré mudou. Gostaria de ser tão optimista quanto Sen, embora tenha as minhas reservas: a mudança deveu-se ao estômago ou à cabeça? Não sei. Mas sei que concordo com isto:

Na verdade, existem provas esmagadoras demonstrando que o que é necessário para gerar um crescimento económico mais rápido não é um sistema político mais duro, mas um clima económico mais humano.

E disto, que só a democracia pode dar, os zimbabweanos já tinham provado e gostado. E agora querem repetir. Veremos se será possível.

Respeitinho, ou o retorno da religião política

Há uns tempos e a respeito das afirmações do arcebispo de Cantuária defendi a tese de que não se tratava de um acto de cobardia de um ocidental face ao islamismo, mas antes de um firmar de uma aliança entre religiões. A meu ver, quanto menos liberdade tivermos para criticar o islamismo mais à vontade se sentirão os conservadores religiosos para nos impôr restrições no que ao cristianismo se refere.

Estas economias de escala que os sectores religiosos pretendem fazer começam a dar os seus frutos no Reino Unido. Um anúncio televisivo a uma marca de produtos para cabelos no qual se combinava elementos religiosos e mulheres voluptuosas foi retirado após os protestos de centenas de cristãos que se sentiram ofendidos.

Observação 1

É preciso ser muito joão-carlos-espadeiro para não perceber que a religião e a liberdade são ontologicamente realidades que se repelem. Desde que os homens tentaram ser efectivamente livres (portanto, desde os séculos XVI a XVIII) até aos dias de hoje praticamente todas as lutas pela liberdade coincidiram - directa ou indirectamente - com uma luta contra a religião, seja em abstracto, seja com um culto dominante em concreto. Essa luta desenvolveu-se em torno do direito de afirmação da individualidade - do direito de cada um crer ou não crer e de, crendo, crer à sua própria guisa.

Durante um curto período parecia ter-se conseguido encontrar um caminho para o equilíbrio - cada indivíduo terá a sua religião e o Estado não se mete nisso. Não é líquido que ele esteja já quebrado. Mas começam a avolumar-se indícios de que as religiões querem recuperar a sua capacidade de opressão sobre o Indivíduo.

Observação 2

Os first-comers ao mundo da tolerância - países anglo-saxónicos, Países Baixos - criaram um modelo de convivência, em particular no mundo anglo-saxónico, fundado em ilhas culturais. O modelo multiculturalista é tributário dessa tradição, que durante séculos permitiu que judeus e cristãos vivessem no mesmo país (situação para a qual o primaz da Igreja Anglicana chamou a atenção) embora isso significasse que cada um tivesse regras próprias, comunitárias. Em sociedades pouco evoluídas é um modelo que pode funcionar.

Em sociedades complexas, contudo, a destruição do Estado de Direito com o pretexto do respeito pelas culturas e pelo desenvolvimento das comunidades é um atavismo de consequências catastróficas. O modelo universalista francês, fundado na cidadania abstracta, é o único que pode funcionar e que nos pode salvar do relativismo que caminha de mãos dadas com este retorno da religião política. Tem defeitos e algum dirigismo estatal (que deveria ser extirpado), mas é a melhor base que temos. E, contudo, até esse está em perigo. Sarkozy está a empenhar-se duramente na promoção de movimentos fundamentalistas islâmicos e de um maior destaque da Igreja Católica. Veja-se a cronologia.

Dalai Lama apela à violência

Ora aqui está a prova indelével de que os monges budistas são uns malandros. Até se mascaram de soldados chineses. Certo?

Bom, isso é pelo menos o que o PCP deve dizer aos seus militantes.

Make Porn, Not War?

Se queremos realmente corroer as ditaduras asiáticas e islâmicas, então, convém fazer duas coisas: deixar a arrogância moral de Kant no baú e colocar a subversão sexual de Sade no centro da ofensiva. Eles, chineses e muçulmanos, chegam sozinhos a Kant depois de provarem o sabor de Sade.

Henrique Raposo, Expresso

A ideia não é nova, mas surge em moldes novos. Aliás, não poucos neokantianos (e não só - entre nós Silvestre Pinheiro Ferreira, um benthamiano, e o luso-americano la Figanière foram os primeiros a defendê-lo ainda no século XIX) atribuem ao comércio internacional um papel preponderante na construção da Paz Perpétua. O que é que o livre-cambismo tem que ver com a pornografia? Tudo! Dinheiro e sexo sempre andaram de par. Pelo menos, desde o dinheiro foi inventado. Dinheiro e sexo, esse binómio odiado pelos moralistas que servem de base a qualquer estrutura de poder retrógado - no seio da qual dinheiro e sexo normalmente correm livremente, apesar da retórica propalada para o resto da sociedade - são os motores da construção do indivíduo na sua passagem do estado infantil de submissão a um Todo superior a um estado moralmente adolescente de onanismo. Ou seja, de egoísmo. O adolescente é o indivíduo que nasce e se afirma, e ele só o pode fazer disruptivamente, por negação, por egoísmo. E, depois de satisfeito o corpo, estamos prontos para satisfazer a alma. Essa é a fase adulta
O Todo supera-se pela subjectividade do Eu; e o Eu supera-se pela dessubjectivação do Eu, ou seja, pelo Cada Um.

Naturalmente, convém chegar à fase adulta; à sublimação, à maturação e à superação do egoísmo, forma defeituosa de individualismo, ou seja, à comprensão do Outro como um Eu. Mas se quisermos passar directamente da infância para a idade adulta, o mais provável é que permaneçamos ou eternas crianças (esses são os povos subjugados pelas ditaduras que Henrique Raposo refere) ou eternos adolescentes (estas são as oligarquias paternalizadoras de sempre, as das ditaduras e não só; não é por acaso que os políticos mais moralistas são tendencialmente os mais depravados).

Não sei se Kant era arrogante, mas sei que Kant não olhava para os homens como adolescentes. E, por isso, não tinha pelo menos a arrogância de achar que deveriam apenas cuidar das suas necessidades físicas, impondo-lhes uma ontologia pessimista (ou realista, ou objectiva, como alguns arrogantemente afirmam) ao jeito de outras correntes filosóficas. Isto permite-nos não confundir a árvore com a floresta - a existência de um mercantilismo chinês não significa que a China deva ser tratada como se fosse uma democracia liberal. Não perder isso de vista é crucial. E permite, entretanto, mantendo a ideia reguladora em mente, trabalhar na aproximação a esse ideal das sociedades fundadas em indivíduos autónomos começando pela construção do indivíduo, capaz de se reconhecer e aos seus interesses. A seu tempo, o indivíduo descobrirá os outros indivíduos, igualmente dotados de interesses e por isso igualmente dignos de usufruir do dinheiro, do sexo, da música, da literatura, da televisão, da internet, etc..

Postas estas salvaguardas, concordo com o repto; sempre me pareceu disparatado o embargo a Cuba. Se queremos que o regime caia, então inundemo-los de turistas e de produtos, importemos tudo o que pudermos. Os cubanos por si próprios, depois de terem convivido com ocidentais e de terem feito dinheiro contrabandeando tudo o que puderem, farão a escolha. E o mesmo vale para qualquer outra ditadura. A liberdade nasce da corrupção dos mecanismos opressivos.

Dialéctica anti-individualista em cinco momentos

[na sequência deste debate]

Momento reaccionário 1 - Conservadorismo e Absolutismo
A sociedade é um todo orgânico e por isso é superior às suas partes. O corpo não podem ter mais que uma cabeça. Dentro deste corpo há vários órgãos que agrupam os indivíduos; em função do órgão a que pertençam os indivíduos, assim deverão ser eles distinguidos. Eles não são todos iguais. Os Estados Sociais devem representar cada uma das ordens.

Momento revolucionário 1 - Socialismo
A sociedade é um todo orgânico e por isso é um todo superior às suas partes. Os indivíduos são todos iguais de direito e devem sê-lo também de facto. O sistema representativo burguês reproduz uma ficção atomista da sociedade e deve ser substituído por uma representação de classe. O que deve prevalecer é o interesse egoísta de cada classe ou de uma classe em particular.

Momento reaccionário 2 - Corporativismo e Fascismo
A sociedade é um todo orgânico e por isso é superior às suas partes. O Estado deve aglutinar todas as ordens, classes e demais forças sociais, dando-lhes a primazia representação política e fazendo-as trabalhar para o fortalecimento do Estado, expressão política do corpo social.

Momento revolucionário 2 - Multiculturalismo
A sociedade é uma soma de todos orgânicos superiores aos indivíduos que os compõem. Cada indivíduo está inserido num todo orgânico, ao qual, uma vez reconhecido pelo Estado o direito de autolegislação, o indivíduo se deve vergar. O Estado de Direito é uma ficção ocidentalista e eurocêntrica opressora das diversas culturas, não estando ao alcance de pessoas de origem muçulmana, por exemplo.

Momento reaccionário 3 - Fanatismos Religiosos e Racistas contemporâneos
A sociedade é uma terra de ninguém a conquistar, pela sua inferioridade moral, racial ou religiosa, por um grupo superior aos demais e superior no seu todo à soma dos indivíduos. A sociedade deve ceder crescentes privilégios (concessões negociadas pela prática ou ameaça de violência) até vergar-se finalmente à verdade absoluta que se pretende re-estabelecer (fundamentalismo católico da Europa Central, Opus Dei; racismo estatal à guisa do nazismo) ou estabelecer (fundamentalismo islâmico).

Não considero que tenhamos de estar presos a este ciclo. Quebrá-lo apenas exige defender coisas muito simples assentes em princípios muito sólidos que felizmente (ou infelizmente, dado o sangue que o processo tem exigido) a História nos tem permitido refinar. Estado de direito, laicismo, liberdade de expressão e associação, monopólio estatal da violência. Não é difícil encontrar o núcleo duro.

Perdedores Radicais e Fundamentalistas Islâmicos

É injusto!, a expressão da indignação, é uma frase que muitas vezes digo quando discuto a questão das liberdades individuais e políticas, sobretudo quando o tema envolve, de forma imediata ou mais remota, a religião. A indignação que assim se exprime é um sentimento de impotência, de tentiva mal sucedida de encontrar um eco, uma imagem ou uma semelhança - não na superfície mas nas motivações profundas - naquele que provoca a indignação. Ou seja, não se trata da discordância sobre uma qualquer matéria, mas a percepção de que não há qualquer hipótese de acordo porque o que é exigido é a capitulação, o apagamento de nós e a nossa submissão à posição contrária. É injusto! é por isso uma frase insuficiente. Perante Atocha dizer que é injusto não basta. E procurar o diálogo com quem fez Atocha, faz sentido?

Li ontem de uma assentada Os homens do terror - Ensaio sobre o perdedor radical de Hans Magnus Enzensberger. O único livro dele que tinha lido foi o Guerra Civil e já na altura me tinha parecido brilhante. Muitas vezes torço o nariz e fico a pensar melhor no que ele escreve: ele tem o condão de nem sempre dizer aquilo que nós pensamos que ele está a dizer. Quando comecei o livro assustei-me: não tinha paciência para ler um livro que se limitasse a desculpabilizar, através de uma análise psicológica e económica (reduzindo a alma humana a um conjunto de índices alcançáveis mediante umas quantas equações), os terroristas enquanto vítimas do capitalismo e da globalização. De facto, pouco a pouco essa ideia vai sendo desconstruída ao longo do livro até que Enzensberger claramente ataca esse tipo de posições. Suspirei de alívio e reconheci o autor de Guerra Civil.

O argumento do autor parece-me fazer sentido e a sua resposta ao problema ainda mais.

Começando pelo princípio: O falhado pode contentar-se e resignar-se com a sua sorte, a vítima pode exigir reparação, o vencido pode preparar-se para o assalto seguinte. Pelo contrário, o perdedor radical isola-se, torna-se invisível, cuida dos seus fantasmas, concentra a sua energia e espera pela sua hora. [...] Contudo, o que os outros pensam dele [...] não chega ao perdedor ara que se radicalize. Ele próprio tem de contribuir com a sua parte. Ele tem de dizer a si mesmo: Sou um perdedor e mais nada. [...] Só então "perde o controle". O perdedor radical é aquele que profundamente não tem já qualquer esperança na sua vitória: ele vive numa dialéctica permanente de auto e hetero-culpabilização a respeito da sua condição, projectando no mundo o ódio a si próprio e desejando tanto a destruição dos outros quanto a sua própria destruição. Como o autor escreve, ele quer ser o senhor da vida dos outros e o senhor da sua própria morte. Nesse momento, em que ele tem o poder de destruir os outros e aniquilar-se também, ele tem o controlo absoluto: como é possível punir alguém que se pune a si próprio?

Entre nós os perdedores radicais habitualmente resignam-se a actos de pouca envergadura: matam os filhos e a mulher e depois suicidam-se; matam os colegas e os professores e depois suicidam-se; matam os colegas de trabalho e o chefe e depois suicidam-se. Mas o que sucede quando surge uma ideologia que os mobilize?

Na Alemanha do pós-guerra e ao longo das décadas de 20 e 30 o nazismo conseguiu pegar numa nação derrotada, concentrar todos os recorrentes alvo de ódio e de teorias conspirativas (judaísmo e conspiração capitalista-bolchevique) e transformá-lo numa ideologia que varreu o país e que consistiu num acto colectivo de suicídio demográfico e cultural: um sétimo da população alemã perdeu-se, a elite intelectual que sustentara as universidades alemãs emigrou para os Estados Unidos. Só havia duas hipóteses: ou a vitória (e um país da Europa Central conquistar o Mundo era ridículo) ou então a derrota absoluta. Se o povo alemão não vencesse, cria Hitler, então era porque não merecia viver. Os alemães sobreviveram, mas nunca mais foram os mesmos e a Alemanha é hoje apenas a sombra do que foi.

No século X os árabes diziam dos povos do norte que eram grosseiros de corpo e de mente, pouco inteligentes, pouco dados ao trabalho intelectual ou físico. A mesma coisa que hoje alguns ocidentais dizem a respeito dos árabes. O que só prova que nem os árabes de então eram superiores, nem os ocidentais de hoje o são. Pelo menos geneticamente. A questão é outra.
Do século X até aos dias de hoje o mundo islâmico em geral, e o árabe em particular, tem sofrido um declínio consistente, só invertido parcialmente nas últimas décadas pelo petróleo. De uma civilização que concentrava em si todo o saber do mundo antigo restam hoje 280 milhões de pessoas cuja produção cultural fica globalmentge muito atrás, por exemplo, da Espanha (de facto, foram traduzidos menos livros no mundo árabe nos últimos mil e duzentos anos que o são todos os anos em Espanha).
Culpar o colonialismo é arranjar mais bodes expiatórios. Judeus, americanos, liberais, democratas, socialistas, europeus... Mas foi a partir do próprio Corão que se extraíu o princípio que levou à proibição da imprensa mecânica no século XV.

Também é no Corão que está a invectiva para matar os que, tendo aceite o Livro (judeus e cristãos) não se submetam ao Islão, seja a ele aderindo, seja pagando um tributo especial. E aqui vamos ao coração do problema actual do islamismo radical. Radical significa ir à raíz e ir à raíz do islamismo é perceber que a palavra islam significa submissão. Só há duas alternativas: a submissão ou a morte. A vitória absoluta ou a derrota absoluta. Os árabes, mais que quaisquer outros muçulmanos, vivem hoje esta ferida aberta de se saberem factualmente inferiores aos outros, mas de se sentirem espiritualmente superiores. O seu lugar é o de um povo conquistador, dominador. Mas, por culpa alheia, estão subjugados por sub-humanos. Tal como os nazis pensavam e pensam. Não estou a dizer que os muçulmanos radicais são nazis. Estou a dizer que uns e outros partilham a mesma condição e têm a mesma inclinação, o mesmo amor à morte e ao sofrimento. Uns e outros têm a mesma concepção medieval de boa morte, morte no sofrimento mais atroz como condição salvífica do seu espírito.

São perdedores radicais e, como não conseguem conquistar o mundo, querem destruí-lo. E os outros muçulmanos, os que não são radicais, não são seus aliados: eles são as primeiras vítimas, como o foram os alemães às mãos dos nazis. A maior parte das vítimas actuais de terrorismo são civis muçulmanos, cuja morte é merecida precisamente porque não são radicais, ou são um pouco menos radicais. E são pobres. Como a maior parte dos perdedores radicais islâmicos são ricos ou pelo menos de classe média.

Indignar-se com a violação retumbante do princípio da reciprocidade é perda de tempo. Quem se enerva com tal facto é ele próprio o culpado. Enquanto se mantiverem exigências absurdas e ultrajes, será melhor reagir com uma calma inflexível e ignorar os provocadores que berram às suas próprias paranóias. Aliás, eles são imunes aos argumentos, de tal modo que é escusado aceitar os seus lemas monótonos e repetitivos. Quando, sem dúvida, se trata de fogo posto, de tomada de reféns e de assassínio, só o monopólio do poder da polícia e da justiça ajuda. A partir deste ponto, o "diálogo" recomendado como panaceia mostra-se como uma auto-ilusão. Até sociedades liberais como a holandesa tiveram de aprender que as tácticas de remissão dos ressentimentos e de atenuação dos conflitos com os migrantes hostis, em vez de os reprimir, agudiza-os. Favorecem a ascensão de partidos de direita populistas e a escalada da violência.

Esta é a resposta de Enzensberger e, creio, a única que faz sentido. Não temos de responder a todas as exigências porque nem todas as exigências são passíveis de negociação. O que devemos ter são princípios sólidos que defendam todas as liberdades. O facto de uma mulher andar de mini-saia, ser divorciada e lésbica é algo que diz respeito apenas a ela e portanto não podemos negociar com ninguém restrições à liberdade dela apenas porque a liberdade dela choca com as crenças de outrem. O diálogo não funciona aqui. Quem pretender violentamente limitar a liberdade dela, tem de ser punido exemplarmente. Se isso não acontecer e continuarmos a tergiversar e a pensar que talvez aplicar alguns dispositivos da Sharia talvez não fosse tão mau assim... bom, aí sim, este continente pertencerá aos Geert Wilders.