Eu também não sou patriota

Definitivamente a ler, da minha amiga Graça, Abdicatio Hereditatis.

Perdemo-nos nas miragens que estão já ali, ao virar da esquina, mas que nunca se concretizam, antes se arrastam, e olhamos os novos deuses do Olimpo futebolístico com a sanha de modernos cruzados, enquanto os suspeitos do costume nos vergam os costados numa miserável estatística que, como sempre, nos coloca no fundo da Europa e, diz-nos o bom senso, se acentua a cada ano, essa negra estatística do fosso esventrado entre ricos e pobres, esse desaparecer sumário duma classe média que, ainda assim, não acorda.

Ah, mas posso ser sócio da selecção de todos nós, para tanto basta-me reassumir a condição asinina e beatificar-me com o espírito santo, o banco. Que se calem os velhos do Restelo pois outros valores mais altos se levantam [...] … então, definitivamente, abdico desta herança que me angustia, me tolhe e vicia na aquiescência de um papel que renego, e determino com orgulho: não sou patriótica.

Falta de imaginação, estupidez e cinismo qb

Cavaco Silva disse um disparate descomunal, que seria irrelevante se ele fosse um borra botas como eu.

Mas não.

Supostamente, ele deve ser o primeiro garante do regime.

Para o facto de ele mais uma vez ter provado que não tem qualquer sentido de Estado, a Direita só conseguir arranjar como contra-argumento para o PCP e o BE o insulto cansado da esquerda folclórica só demonstra a absoluta falta de imaginação e alguma estupidez, ou em alternativa, cinismo, dessa mesma Direita.

Custaria muito assumir que o tipo não agiu bem? Talvez custasse, se intimamente muitos não tivessem rejubilado com o retorno da expressão.

A polissemia do regresso ao passado que Cavaco representou

Ter Cavaco Silva sido eleito Presidente em 2006 não foi um regresso ao passado apenas porque ele já tinha sido presidente do Conselho de Ministros, aliás, perdão, Primeiro Ministro.

De todos os quatro Presidentes da II República, Cavaco Silva é o pior. Nunca se viu tanto disparate, tanto insulto à memória e à inteligência.

Devia ser despedido.

Sem pré-aviso.

Ou indemnização compensatória.

Ver aqui as declarações.

Qu'est-ce qui se passe avec les jeunes portugais?

Quando hoje contava a uma francesa que estava a ponderar dar às de Vila Diogo nos próximos meses ela respondeu-me escandalisada que não sabia o que se passava com os jovens portugueses. A maior parte daqueles com quem tem falado ou já saíram ou querem sair tão breve quanto possível. E o que seria do país sem estes jovens?

Ela apercebe-se no fundo deste fenómeno.

A questão que devemos colocar é: que será dos jovens com este país? Quanto ao país, a minha primeira inclinação é dizer: com menos gente, ficam mais oportunidades para quem se aguenta à bronca e escolhe continuar a vegetar mais uns tempos. Na década de 70 foi isso que aconteceu. Com mais de um milhão de pessoas a fugir, a pressão demográfica fez-se sentir com menor intensidade. E isso é bom para, por exemplo, os salários.

O curioso contudo é que num país envelhecido e a envelhecer a uma velocidade alucinante (o nosso saldo natural é já deficitário) a mera possibilidade de haver pressão demográfica me tenha assomado. O problema não é demográfico: é económico, é político e é cultural; em suma, o problema é irremediavelmente estrutural e mesmo que com um ambiente económico mais favorável e decisões políticas mais corajosas o atraso cultural não seria superável.

Como explicar o caso que aqui relatei de uma rapariga que em Portugal não conseguiu ir a lado nenhum e decidiu ir para a Irlanda, onde acabou trabalhando numa área para a qual qualquer empresa portuguesa pediria um engenheiro ou um gestor, senão através de um défice cultural?
Tratar-se-á antes de uma questão de superavit de presunção dos empregadores portugueses?
E não serão ambos a mesma coisa?

Vade retro Santanás

A Ana Rita Ferreira tirou a mesmíssima conclusão que eu a respeito das eleições no PSD. Eles ainda estão sob o efeito de fumos. Ou pós. Ou brilhantina.

Talvez se lhes dermos uma fitinha do Senhor do Bonfim a coisa passe.

A Leste da Europa

Un jour viendra où vous France, vous Russie, vous Italie, vous Angleterre, vous Allemagne, vous toutes, nations du continent, sans perdre vos qualités distinctes et votre glorieuse individualité, vous vous fondrez étroitement dans une unité supérieure, et vous constituerez la fraternité européenne, absolument comme la Normandie, la Bretagne, la Bourgogne, la Lorraine, l'Alsace, toutes nos provinces se sont fondues dans la France.

Victor Hugo

Menos de vinte anos foram suficientes para boa parte do Leste europeu se reintegrar no espaço civilizacional do seu continente, abruptamente cindido pela Cortina de Ferro. A democracia parlamentar e a economia de mercado transformaram sociedades anquilosadas mas certamente desejosas de mudança. Mesmo onde os percalços surgem - como na Polónia - o voto popular a seu tempo emenda o erro. Até a Sérvia, uma aldeia gaulesa tanto por vontade própria como por ajuda euro-americana (a dualidade de tratamento nos casos da República Srpska e do Kosovo demonstra apenas que os rebeldes eslavos são mais pacientes e tolerantes que o que parecem - uma tão grande humilhação poderia resultar em coisas bem piores) deu nas últimas eleições um sinal de querer integrar-se no seio da cultura europeia.

Numa míriade de pequenas vitórias há uma enorme derrota, uma derrota de 140 milhões de pessoas e 17 milhões de quilómetros quadrados. Há razões históricas que estão por detrás da irredutibilidade russa. Discursos que entre nós nem a maioria da Direita (embora boa parte dela, se pudesse, tê-los-ía - e tem-nos, ainda que encapotadamente) católica portuguesa é capaz de proferir são absolutamente legítimos - mais ainda, são quase-oficiais - na Rússia. Um nacionalismo galopante e um retorno do cristianismo em força (o inevitável apelo à identidade nacional, aos valores tradicionais), de mãos dadas, estão a resultar numa avalanche de atropelos de todo o tipo, ataques, assassinatos e manifestações xenófobas, racistas e homofóbicas.

Este ano treze pessoas foram presas numa marcha em defesa das minorias sexuais. Não é, contudo, nada de novo. Há exactamente um ano atrás o mesmo se tinha passado. É difícil não esmorecer perante isto, mesmo lendo, para dar alento, Victor Hugo: será que alguma vez a Rússia poderá vir a ser europeia, não apenas no mapa, mas principalmente na sua cultura, na sua política, na sua sociedade?

Gerir a crise

Com cerca de 37% dos votos, Manuela Ferreira Leite venceu as eleições no PSD. Com isto o PSD recupera alguma credibilidade, é um facto. Como é também um facto que qualquer esperança de vencer em 2009 desaparece por completo. Manuela Ferreira Leite não tem nada de substancialmente diferente a oferecer. Sócrates faz o mesmo que o que ela poderia fazer, mas talvez melhor. Melhor porque continua o trabalho de quatro anos. Melhor porque não tem (à partida) de alimentar penduricalhos ávidos de poder. Melhor porque, sendo arrogante como Ferreira Leite e como Cavaco, tem pelo menos a vantagem de não estar na ribalta há tempo suficiente para nos fartar de morte.

O PSD, ao ter optado pela senhora Cavaco Silva, apenas demonstrou que ainda não está pronto para sair da crise, embora esteja disposto a suportá-la estoicamente. Goste-se ou não de Sócrates (e eu não gosto) ele foi capaz de transformar o PS e revitalizá-lo. Se o PSD quisesse dar o mesmo salto, teria a mesma coragem de se lançar com uma geração nova. Mas não. Depois de tanta discussão sobre social democracia e liberalismo... ah, o fatal conservadorismo...

PS - Já agora, não sei se um partido no qual uma personagem como Santana Lopes tem quase 30% dos votos merece voltar ao poder nos tempos mais próximos...

Pedro Passos Coelho

Apesar da falta de tempo que tenho tido, não queria deixar passar as eleições no PSD sem dizer que Pedro Passos Coelho é provavelmente a única esperança que tenho, de momento, para Portugal. E digo isto sem omitir que, provavelmente, mesmo que ele ganhasse, ainda assim não me sentiria muito inclinado a votar PSD (tudo dependendo das suas propostas em matéria social).

Manuela Ferreira Leite tem a minha simpatia por não ser irresponsável: a questão do défice é crucial. E quem quer que ponha de parte o combate pelo equilíbrio (e, desejavelmente, por um pequeno excedente que permita pagar alguns desvarios das últimas décadas) orçamental não pode ser sério. Diga-se, no entanto, que Ferreira Leite fez parte do último governo de Direita - do qual saímos com uma situação orçamental em nada distinta daquela que tínhamos em 2002.
O problema maior da candidata está na célebre vida para além do défice. Que traz ela de novo? Nada. Que projectos apresenta para o país? Nenhum. Se os tem, a mensagem não passou. E isso já é significativo que baste.

Omito Patinha Antão, que claramente não vencerá. E Santana Lopes, em relação a quem é preciso ser muito destrambelhado ou muito extremadamente direitista para simpatizar. Resta-nos Passos Coelho.

Verdade que ainda não se percebeu em concreto a que liberalismo se refere ele. Mas promete pôr a social-democracia na gaveta, pelo menos ao nível discursivo. Na prática, a social-democracia é o espaço do PS. E mesmo esse, com Sócrates, está vacilante entre tiques estatistas (e portanto socialistas) e uma verdadeira vontade de reformar o país (num sentido liberalizador). Ora é nessa fusão socialismo/liberalismo que vive a social-democracia, da mesma forma que é numa osmose liberalismo/socialismo que vive o liberalismo social*.

Em todo o caso, Pedro Passos Coelho promete não deixar rigorosamente tudo na mesma. Mesmo que as propostas mais radicais fiquem pelo caminho, o consenso mole sobre o Estado, a economia e os costumes pode sofrer algumas guinadas. Em particular no plano económico, estamos a precisar delas. Tudo o que nos aproxime a nível fiscal ou burocrático dos países mais liberais do continente europeu (que mantêm taxas de crescimento, apesar da crise, apreciáveis) será bem vindo. É que, se há tanta coisa má na liberalização económica, não se percebe como os portugueses recomeçaram a emigrar - e não raro para países em que vários tabus foram quebrados.

O PS reforma, mas não reforma o suficiente. O PSD com Passos Coelho poderá reformar exactamente o necessário para invertermos o ciclo de entropia em que entrámos há cerca de oito anos.

Bom, se a minha confiança no candidato é tanta, porquê furtar-me a votar no seu partido, caso ele vença? Portugal é um país de fidalgos. Num cenário como o presente, o Estado é um bom suporte para toda essa fidalguia. Num cenário de liberalização da economia, nada nos diz (bem pelo contrário) que algo mudasse; deixava de ser o Estado, passavam a ser as empresas privadas (como de resto já acontece).
O governo de Sócrates, como é natural, não foge à regra e mantém o mesmo sistema de interesses, partilhado pelo PSD e pelo PP. Nada muda a nível estrutural. Mas tem desenhado políticas consistentes que não abandonam os mais desfavorecidos e a classe média à sua sorte. A intervenção ao nível do salário mínimo é disso o melhor exemplo. O aumento ao ritmo de 5% ao ano tem sido o único garante de aumento salarial para uma faixa crescente de população. De facto, a classe média-média (600 a 900 euros brutos mensais) quando não perde remuneração (por mudar de emprego) mantém-se no mesmo emprego - e com o mesmo salário - anos a fio.

Qualquer política dirigida para a protecção dos mais desfavorecidos (e eu como bom rawlsiano, tenho o princípio de justiça de que qualquer desigualdade é justa apenas se no sentido de favorecer o mais desfavorecido) tem de dar ao SMN um lugar de destaque.
Ora, o que conhecemos de governos PSD são taxas de crescimento extremamente baixas (metade das do PS). E nada nos diz que com Passos Coelho fosse diferente.

Numa das entrevistas que deu, afirmou que o Estado tinha naturalmente um papel fundamental na protecção social. O problema disto é que não explicou como. Não era preciso elaborar muito, apenas explicar em duas ou três questões o que pretendia fazer. No emprego, nas políticas sociais, etc.. Porque eu acredito que não é preciso o Estado ser omnipresente para proteger os mais fracos. E que há formas não estatizantes de gerar mobilidade e até coesão (no sentido de diminuição de diferenças entre ricos e pobre, escandalosamente elevadas em Portugal) sociais. Mas é preciso percebermos se esse é um tema que realmente preocupa quem quer governar, ou se é apenas uma pergunta a que têm de responder de chofre porque já é da praxe. Esta não é uma questão de caridade. É uma questão de justiça. É uma questão ideológica e é também uma questão moral.

Portugal precisa do liberalismo como do pão para a boca. Mas também precisa que esse liberalismo não seja o mesmo conservadorismo de sempre, sempre mascarado para não dizer o seu nome (ora socialismo, ora social democracia, ora liberalismo, conforme as modas da década), mas que seja um liberalismo progressista, social.

Caso Passos Coelho vença o PSD e depois quebre muitos dos tabus que enfermam a esquerda e a direita portuguesas, creio que a sua marcha para vitória em 2009 será imparável. Não creio contudo que isso venha a acontecer. Manuela Ferreira Leite será a mais provável vencedora. Enfim, uma mulher a liderar um partido. Mas vai ser apenas uma senhora para gerir a crise - não sair dela.

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A esse respeito, ver este teste: European Political Ideologies, e em particular as definições de Liberal Social e Social Democrata:

My #1 is:
You are a social liberal. Like all liberals, you believe in individual freedom as a central objective - but you believe that lack of economic opportunity, education, healthcare etc. can be just as damaging to liberty as can an oppressive state. As a result, social liberals are generally the most outspoken defenders of human rights and civil liberties, and combine this with support for a mixed economy, with an enabling state providing public services to ensure that people's social rights as well as their civil liberties are upheld.

My #2 is:
You are a social democrat. Like other socialists, you believe in a more economically equal society - but you have jettisoned any belief in the idea of the planned economy. You believe in a mixed economy, where the state provides certain key services and where the productivity of the market is harnessed for the good of society as a whole. Many social democrats are hard to distinguish from social liberals, and they share a tolerant social outlook.

A religião como questão estética

Em resposta ao comentário do Heliocóptero:

Há uns tempos escrevi neste post: Pela minha parte, creio que a única coisa em que os não-crentes não têm muito para oferecer é na ritualização, na integração social e na dimensão estética, litúrgica.
É precisamente a essa dimensão estética que fica reduzida a religião se aceitarmos explicações científicas paralelas à crença religiosa. E isso não tem nada de mal. Pela minha parte, se conseguisse realmente separar a religião e a ciência, até preferia estar num culto apenas pela questão social e emocional.

Aliás, no post anterior já tinha escrito Aceitar a morte de deus pelo reconhecimento do desencantamento da ciência, da política e da moral é por conseguinte a única forma de reconhecer a liberdade do indivíduo enquanto ser racional. E para tal não é preciso deixar de acreditar em deus. Basta já não o levar muito a sério. Nada que praticamente todos os ocidentais, de resto, já não o façam.
Quando eu afirmo que o que é preciso é não levar muito a sério a crença digo-o precisamente porque as implicações dramáticas da religião no mundo são as científicas, as políticas e as morais.

Se a ligação à religião é apenas uma questão estética, então é apenas uma questão de liberdade individual.

Casamentos de Facto

Artigo 1577.º - (Noção de casamento)
Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir legitimamente a família mediante uma comunhão plena de vida.

O artigo DIZ “constituir família mediante uma plena comunhão de vida”.

O artigo NÃO diz “plena de vida”.

Ora o artigo NÃO diz que é a família que é plena de vida (e mesmo se o dissesse era rebuscado vir falar na procriação);o artigo DIZ que a comunhão de vida é que é plena.

Quer-me parecer que duas pessoas que, estando envolvidos numa relação amorosa e decidindo partilhar o mesmo espaço, os mesmos problemas, as mesmas alegrias estão em plena comunhão de vida. Quaisquer duas pessoas que se amem e que vivam em conjunto estão casadas (ou nem tanto, dado que nem todos os casamentos surgem por amor e muitos perdem-no pelo caminho). E estão casadas “de facto”.

O facto de se arranjarem expressões idiotas como “união de facto” para encapotar os (de facto) casamentos homossexuais é apenas uma prova da estupidez de muita gente. Estupidez, de facto.

A ler:

• Post para juristas
• Novidade editorial
• Os juristas mobilizam-se
• O que há num nome?