Costuma dizer-se que o Estado em Portugal representa 50% da riqueza produzida. É mentira. A percentagem é muito superior. Se pegarmos na CGD (detida pelo Estado) no BES, no BCP, na Somague, na Mota-Engil e em todas as outras empresas (pequenas, médias e grandes) que orbitam em torno do Estado, sendo por ele influenciado e normalmente determinando as suas decisões (não é por acaso que financiam determinados partidos), veremos que o peso do Estado é muitíssimo superior à percentagem vulgarmente e de forma simplista apresentada.
Uma boa prova disso mesmo é o facto de, por causa das suas posições a respeito do Banco de Portugal, do BPN e do BPP, o CDS estar agora a atravessar uma crise de financiamento. É que os empresários portugueses, que com tanta frequência cospem no prato do Estado, estão mais do que habituados a comer o que nele está. E o que está no prato do Estado é o dinheiro dos nossos impostos, o nosso dinheiro.
É preciso perceber que ao passo que o INCI tem orçamentos superando sempre os 10 milhões de euros, o sítio Transparência-pt.org foi feito com os seguintes custos:
(unidades: euros e tempo-homem, para uma pessoa que nunca programou em PHP antes):
Registo do domínio: 18€
Configuração do webserver, BD do sítio e instalação do WordPress: 3min
Escolher um tema gráfico: 15min
Ajustes de configuração: 30min
Imagens de instituições públicas: 15min
Ajustes de conteúdos: 27min
Motor de pesquisa: 8h45min
Custo total: 18€ + 10h15 min
Vai um tacho?
Tenho alguma dificuldade em compreender onde estão os feridos que tanto necessitavam da ambulância da ONU.
(Obrigado ao Boina Frígia)
Filha de imigrantes libaneses, Nariman foi levada ao Líbano aos 14 anos para arranjar um marido. Casou-se com Ahmed, tiveram um filho no Brasil e, há três meses, voltaram para o Líbano.
[...]
Nariman contou também que Ahmed rasgou os passaportes dela e do filho. Ela conseguiu tirar novos documentos e tentou embarcar para o Brasil, mas foi impedida por ordem do marido. O “Fantástico”, então, procurou o cônsul brasileiro em Beirute. “Mulher libanesa não tem o menor direito”, disse o cônsul brasileiro no Líbano, Michael Francis. “Mas ela não é libanesa, ela é brasileira”, afirma o repórter Marcos Losekann. “De qualquer maneira, ela é casada com um libanês, casada com um libanês muçulmano. O marido dela tem direito de vida e morte sobre ela”, diz o cônsul.
[...]
Ahmed disse ainda que já não queria saber de Nariman, mas que não abria mão de ficar com os filhos. Nariman resolveu fugir. “Mas eu preferia a morte do que deixar meu filho”, afirma Nariman.
[...]
Após passar por situações de risco na Síria, Narinam conseguiu acesso na embaixada de Damasco, onde aguarda poder voltar ao Brasil.
Este caso foi uma excepção: acabou bem.
Na tarde de ontem [10/09/2008], Nariman ligou para a família e disse que ela e o filho passam bem. “Todos estão tranqüilos com o fim de tudo isso que aconteceu”, disse Chiah. Na terça-feira, o vôo em que ela decolaria do aeroporto de Istambul, na Turquia, com destino a Milão chegou a atrasar, mas não adiou a viagem. Agora, Nariman deve chegar a São Paulo por volta das 6h30 de hoje e esperar até as 14 horas por um vôo a Curitiba, onde desembarca às 15 horas.
Nariman passou os últimos dias na embaixada brasileira na Síria, para onde foi depois de uma difícil fuga do Líbano, onde mora o marido, que ela acusa de agressão. Em situação ilegal, por ter sido acusada pelo marido de abandono e seqüestro, Nariman precisou da ajuda do governo brasileiro para regularizar documentos. “O consulado e o Ministério das Relações Exteriores arrumaram tudo para ela poder ir para a Turquia legalmente”, conta Chiah.
- Em primeiro lugar, elas não são estranhas porque são um conselho de prudência perfeitamente razoável. De facto, qualquer mulher dever-se-ia preocupar em saber com que homem se vai casar, muçulmano ou não. Mas deverá estar ainda mais atenta se o homem tem fortes convicções religiosas. A menos que tenham especial prazer em ser tratadas como seres inferiores, as religiões em geral, as abraãmicas em particular e a islâmica em particular não lhes são muito favoráveis.
- Em segundo lugar, estas declarações põem em destaque que toda esta conversa acerca do ecumenismo é apenas uma capa simpática e vistosa para uma aliança contra o pluralismo moral e a laicização de facto que vivemos nas sociedades europeias. O cardeal tem toda a razão quando afirma que os muçulmanos só respeitam o cristianismo porque aqui estão em minoria. Deixemo-nos de discursos pseudo-conciliatórios e vejamos como são tratados os não-crentes ou os cristãos nos países muçulmanos. Veja-se o Líbano, o Iraque, o Irão, o Egipto, as monarquias da península arábica. Veja-se como os muçulmanos são uma infindável fonte de violência na Índia.
Podemos dizer que o problema não está no islamismo em si. Eu concordo. Todas as religiões são intrinsecamente exclusivistas e, por conseguinte, más. Estranho é que o cardeal diga que os muçulmanos não têm o direito de achar que a sua é a única verdade. Será que o cardeal subitamente aderiu ao relativismo? Será que não acha que a sua verdade é A verdade? Claro que acha e, tal como os muçulmanos, tem todo o direito de achar que a sua verdade é a única verdade. Como eu acho que a minha verdade é a única verdade. O que não temos é o direito de impor a nossa verdade aos outros. E é aí que as religiões falham rotundamente, e é por isso que elas são hoje a mais perigosa doença mental da humanidade.
O cristianismo não é melhor que o islamismo e se é mais tolerante que ele, é precisamente pelo mesmo motivo apontado pelo cardeal para os muçulmanos em Portugal tanto falarem no respeito da "cultura nacional" (o que quer que seja isso) e da "sua" religião. É porque a Igreja Católica, ainda que massivamente financiada pelo Estado, está social e politicamente em minoria. Porque a maior parte dos portugueses, se fosse honesta consigo própria, diria abertamente que de facto não é católica. Porque a esmagadora maioria dos portugueses intimamente sabe que jamais toleraria, nas condições actuais, que a Igreja lhe impusesse a sua agenda política tantas vezes escondida, mas cada vez mais revelada.
Cavaco Silva tem pautado o seu mandato por uma persistente parcialidade e, por vezes até, pelo desrespeito da Constituição no que respeita às Regiões Autónomas.
Em relação à Madeira,
- Pode-se determinar que a lei do aborto não vai ser aplicada: Cavaco Silva afirma que é uma questão do foro individual;
- Pode-se desrespeitar o órgão legislativo regional: Cavaco Silva faz vista grossa;
- Pode o executivo fechar as portas do legislativo (algo inaudito num regime parlamentar português desde os finais da monarquia constitucional, nos muito esclarecedoramente chamados períodos de ditadura): Cavaco Silva nada diz.
Em relação aos Açores, uma lei aprovada por uma maioria larga na Assembleia da República. E Cavaco Silva? Faz o mais contundente discurso do seu mandato. Independentemente dos méritos ou deméritos do recém-aprovado Estatuto (e dando de barato que fede a grosseiras inconstitucionalidades que a seu tempo o porão em causa), está visto que a Cavaco Silva falta uma coisa e aos portugueses, se o re-elegerem, faltarão várias coisas.
Vergonha na cara a um, neurónios aos outros.
Os governos de todo o mundo, perante uma crise esmagadora, em vez de abrir os olhos, resolveram cuidar das suas indústrias. Não preocupando-se com os consumidores, muito menos com os trabalhadores, mas subsidiando empresas.
Resolveram fechar os olhos à História e, embalados pelo sonho intervencionista, preparam-se para nos conduzir para um pesadelo. O problema maior é que, antes de acordar para a realidade, vão-nos esmagar - como um grande elefante, feliz por ser tão bondoso, que se aninha (para protegê-lo) sobre um ninho de formigas.
The discussions about this theme almost inevitably fall on a biased statist (even if not consciously) view that takes for granted that State will give us security, and that we must make a true choice between security and freedom. On the other hand, this may allow extremists to be sanctified as freedom-fighters. They will always find some fringe of public opinion that will support them for being against the evil western capitalist powers, accusing this countries of either not being enough tolerant towards misogynous totalitarian religious beliefs or of being too tolerant in face of racial or sexual minorities.
To break these mistaken views and to clear all foggy discussions, I think that we must adopt a more coherent but also dynamic starting point: the concept of freedom in its multiplicity. To do so, analysing both the “pro-security” and the “pro-freedom” arguments is crucial.
The concept of security is in fact an empty one if it is not submitted to freedom: I am safe if I am not under the potential or factual harm of others, that is, if I am free to act under no illegitimate violence. Statal violence isn’t any better than other forms of violence if not to protect individual freedom. That is a key point that must be stressed.
Publishing the PATRIOT Act doesn’t make political repression, private communications’ violation or torture any more valid on a moral basis. The defeat of “pro-security” arguments starts at its very beginning: giving huge powers to obscure and self-illuminated bureaucrats or politicians does not create security. It only transfers (or, more probably, sums) the sources of insecurity. For example, can French citizens feel safe if secret services – under the noble mask of the fight against terrorism – start gathering information about their political activities, sexual orientation or health status (let’s see what will happen with Edvige and Cristina)?
On the other side, we have “pro-freedom” arguments. This is a much more difficult ground. Freedom is the core issue, and the proof of that is that even when we put it against the concept of security, we do so in order to know which is the most balanced position: we don’t want that freedom may be used against freedom, and so we must put some kind of restraints. Defending the rule of law is a political, ideological, moral conviction; it is also, pragmatically speaking and in accordance with the previously written, the best way to defend security.
Nevertheless, we must also keep in mind that a law that is not able to protect individuals from harms (whatever the source of such harms and whatever the origin of this law’s inefficiencies may be), that law, rules nothing.
I do not believe that straight answers can honestly be given when we presently face a deadly combat with terrorists that fear nothing (not even death) except the possibility of not entering an imaginary place. It is quite different from other clashes of European recent History, such as extremist left or right terrorist movements, or even the secessionist movements like IRA or ETA. But I am convinced that setting axiological priorities – Freedom as the beginning and the end of any political decision (and understanding the polysemic senses of freedom: freedom from the State, from other individuals, from social constraints, life, privacy, absence of violence, etc.) – will allow us to have at least a rational criterion for decision-making.
Agora que arrumei a tese, espero poder voltar a escrever no blogue. Tenho estado parado, mas arranjei algum tempo para escrever fora daqui. Publicado em Setembro no CaféBabel,
Europe: Between pragmatism and utopia?
Dutch, French, Irish. Are all these three people eurosceptics? Does No mean No Europe, No to Europe, or does that mean No to this Europe? But what other Europe could there be? Isn’t there just one reality – geographical, political, historical, cultural?
Well, the question already gives an answer. Europe may mean several things. The question is if Europeans are against Europe, against European Union, against what exists or instead if they are more radical and they don’t really want what Europe intends to be. That would lie on a conviction that everybody knows what Europe in general, and EU in particular, will be, or at least wants to be. Is the No caused by EU’s goal or is it because, bluntly saying it, nobody knows what is its goal?
The European communities started with quite a parsimonious (at least by our present standards – not so by those of the 1950’s) set of policies (controlling coal and steel, for example) but with the strongest moral convictions and a sophisticated theoretical pillar. Neofunctionalism – both influencing and being influenced by European integration process – proved to have a point: economical integration furthered political and (more) economical integration.
It is disturbing that, while having simple targets, European communities had such idealistic and – let’s put it that way – utopian elites. On the other hand, and since the 90’s and in the beginning of this new century, when the integration process came to real political union, we see a spillback; not a practical spillback, but a moral and a political one.
The main problem seems to be not a lack of existence of Europe (we so often forget the number of things we couldn’t do with no integration process) but the lack of direction. Let us see the Irish example: 80 to 90% of the electorate votes for europeist parties. In general, they vote for democratic, pluralist parties that defend civic, individual and social rights, tolerance, free market, environmental protection.
Ideological differences aside, this common set of values, shared by an overwhelming majority of Europeans, may perfectly be seen at the heart of Europe as a project. As Kant observed, we need regulative ideas of reason: we know that we cannot attain an ideal situation, but we can (we must) try to reach situations that are closer to this ideal. It is a utopian departure point (we set our eyes on something that doesn’t exist) to reach a very pragmatic approach on reality (how must we act in order to reach a better situation?).
Given this, given that Europeans do have a common set of ideals, what is the problem? Does EU lack utopia? Well, it seems so. The realpolitik arrangements, intergovernamentalism (with governments criticizing back home and blaming “Brussels”… for what they negotiated in Brussels), negotiations around CAP (swallowing over 40% of EU’s budget for political reasons and with – at least – doubtful economical results, both in Europe and abroad), the opt-outs of the United Kingdom and Poland on such basic things as labour laws or sexual and religious tolerance are not exactly a very good way of handling the idealistic and humanist inheritance of Robert Schuman or Jean Monnet.
So if core values do exist, but the practice has been at least not very good, probably a bit of utopic pragmatism (we know what we want, we haven’t yet found the best way to get it) may be a solution. Europe already has a kratos – an institutional building. What it doesn’t have is a demos, a European people, that is: people that think as Europeans (and not just as part of their national communities).
CaféBabel is surely a way – through media and public opinion – of making that European people. But in the last years (and sometimes precisely in consequence of some No in a referendum) political campaigns have been arising. Probably, and over the time, they will multiply. There are very good examples of what is coming in the next years, may that be one single and simultaneous referendum at an European level (EuropeanReferendum.eu), the pre-electoral presentation by each European party of their candidate for the Comission (Who-is-your-candidate.eu) or transforming what has been until this moment loose parliamentary groups at the European parliament in true, effective parties running for the EP (FiveDemands.eu).
So many utopic demands can only have good results. Over a century after Victor Hugo’s speech at the Congrès de la paix, the European communities were born. That was an astonishing leap. We don’t need that much time to take so little steps.
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