segunda-feira, 31 de março de 2008

Dalai Lama apela à violência


Ora aqui está a prova indelével de que os monges budistas são uns malandros. Até se mascaram de soldados chineses. Certo?

Bom, isso é pelo menos o que o PCP deve dizer aos seus militantes.

domingo, 30 de março de 2008

Make Porn, Not War?

Se queremos realmente corroer as ditaduras asiáticas e islâmicas, então, convém fazer duas coisas: deixar a arrogância moral de Kant no baú e colocar a subversão sexual de Sade no centro da ofensiva. Eles, chineses e muçulmanos, chegam sozinhos a Kant depois de provarem o sabor de Sade.

Henrique Raposo, Expresso

A ideia não é nova, mas surge em moldes novos. Aliás, não poucos neokantianos (e não só - entre nós Silvestre Pinheiro Ferreira, um benthamiano, e o luso-americano la Figanière foram os primeiros a defendê-lo ainda no século XIX) atribuem ao comércio internacional um papel preponderante na construção da Paz Perpétua. O que é que o livre-cambismo tem que ver com a pornografia? Tudo! Dinheiro e sexo sempre andaram de par. Pelo menos, desde o dinheiro foi inventado. Dinheiro e sexo, esse binómio odiado pelos moralistas que servem de base a qualquer estrutura de poder retrógado - no seio da qual dinheiro e sexo normalmente correm livremente, apesar da retórica propalada para o resto da sociedade - são os motores da construção do indivíduo na sua passagem do estado infantil de submissão a um Todo superior a um estado moralmente adolescente de onanismo. Ou seja, de egoísmo. O adolescente é o indivíduo que nasce e se afirma, e ele só o pode fazer disruptivamente, por negação, por egoísmo. E, depois de satisfeito o corpo, estamos prontos para satisfazer a alma. Essa é a fase adulta
O Todo supera-se pela subjectividade do Eu; e o Eu supera-se pela dessubjectivação do Eu, ou seja, pelo Cada Um.

Naturalmente, convém chegar à fase adulta; à sublimação, à maturação e à superação do egoísmo, forma defeituosa de individualismo, ou seja, à comprensão do Outro como um Eu. Mas se quisermos passar directamente da infância para a idade adulta, o mais provável é que permaneçamos ou eternas crianças (esses são os povos subjugados pelas ditaduras que Henrique Raposo refere) ou eternos adolescentes (estas são as oligarquias paternalizadoras de sempre, as das ditaduras e não só; não é por acaso que os políticos mais moralistas são tendencialmente os mais depravados).

Não sei se Kant era arrogante, mas sei que Kant não olhava para os homens como adolescentes. E, por isso, não tinha pelo menos a arrogância de achar que deveriam apenas cuidar das suas necessidades físicas, impondo-lhes uma ontologia pessimista (ou realista, ou objectiva, como alguns arrogantemente afirmam) ao jeito de outras correntes filosóficas. Isto permite-nos não confundir a árvore com a floresta - a existência de um mercantilismo chinês não significa que a China deva ser tratada como se fosse uma democracia liberal. Não perder isso de vista é crucial. E permite, entretanto, mantendo a ideia reguladora em mente, trabalhar na aproximação a esse ideal das sociedades fundadas em indivíduos autónomos começando pela construção do indivíduo, capaz de se reconhecer e aos seus interesses. A seu tempo, o indivíduo descobrirá os outros indivíduos, igualmente dotados de interesses e por isso igualmente dignos de usufruir do dinheiro, do sexo, da música, da literatura, da televisão, da internet, etc..

Postas estas salvaguardas, concordo com o repto; sempre me pareceu disparatado o embargo a Cuba. Se queremos que o regime caia, então inundemo-los de turistas e de produtos, importemos tudo o que pudermos. Os cubanos por si próprios, depois de terem convivido com ocidentais e de terem feito dinheiro contrabandeando tudo o que puderem, farão a escolha. E o mesmo vale para qualquer outra ditadura. A liberdade nasce da corrupção dos mecanismos opressivos.

sábado, 29 de março de 2008

Dialéctica anti-individualista em cinco momentos

[na sequência deste debate]

Momento reaccionário 1 - Conservadorismo e Absolutismo
A sociedade é um todo orgânico e por isso é superior às suas partes. O corpo não podem ter mais que uma cabeça. Dentro deste corpo há vários órgãos que agrupam os indivíduos; em função do órgão a que pertençam os indivíduos, assim deverão ser eles distinguidos. Eles não são todos iguais. Os Estados Sociais devem representar cada uma das ordens.

Momento revolucionário 1 - Socialismo
A sociedade é um todo orgânico e por isso é um todo superior às suas partes. Os indivíduos são todos iguais de direito e devem sê-lo também de facto. O sistema representativo burguês reproduz uma ficção atomista da sociedade e deve ser substituído por uma representação de classe. O que deve prevalecer é o interesse egoísta de cada classe ou de uma classe em particular.

Momento reaccionário 2 - Corporativismo e Fascismo
A sociedade é um todo orgânico e por isso é superior às suas partes. O Estado deve aglutinar todas as ordens, classes e demais forças sociais, dando-lhes a primazia representação política e fazendo-as trabalhar para o fortalecimento do Estado, expressão política do corpo social.

Momento revolucionário 2 - Multiculturalismo
A sociedade é uma soma de todos orgânicos superiores aos indivíduos que os compõem. Cada indivíduo está inserido num todo orgânico, ao qual, uma vez reconhecido pelo Estado o direito de autolegislação, o indivíduo se deve vergar. O Estado de Direito é uma ficção ocidentalista e eurocêntrica opressora das diversas culturas, não estando ao alcance de pessoas de origem muçulmana, por exemplo.

Momento reaccionário 3 - Fanatismos Religiosos e Racistas contemporâneos
A sociedade é uma terra de ninguém a conquistar, pela sua inferioridade moral, racial ou religiosa, por um grupo superior aos demais e superior no seu todo à soma dos indivíduos. A sociedade deve ceder crescentes privilégios (concessões negociadas pela prática ou ameaça de violência) até vergar-se finalmente à verdade absoluta que se pretende re-estabelecer (fundamentalismo católico da Europa Central, Opus Dei; racismo estatal à guisa do nazismo) ou estabelecer (fundamentalismo islâmico).


Não considero que tenhamos de estar presos a este ciclo. Quebrá-lo apenas exige defender coisas muito simples assentes em princípios muito sólidos que felizmente (ou infelizmente, dado o sangue que o processo tem exigido) a História nos tem permitido refinar. Estado de direito, laicismo, liberdade de expressão e associação, monopólio estatal da violência. Não é difícil encontrar o núcleo duro.

sexta-feira, 28 de março de 2008

Perdedores Radicais e Fundamentalistas Islâmicos

É injusto!, a expressão da indignação, é uma frase que muitas vezes digo quando discuto a questão das liberdades individuais e políticas, sobretudo quando o tema envolve, de forma imediata ou mais remota, a religião. A indignação que assim se exprime é um sentimento de impotência, de tentiva mal sucedida de encontrar um eco, uma imagem ou uma semelhança - não na superfície mas nas motivações profundas - naquele que provoca a indignação. Ou seja, não se trata da discordância sobre uma qualquer matéria, mas a percepção de que não há qualquer hipótese de acordo porque o que é exigido é a capitulação, o apagamento de nós e a nossa submissão à posição contrária. É injusto! é por isso uma frase insuficiente. Perante Atocha dizer que é injusto não basta. E procurar o diálogo com quem fez Atocha, faz sentido?

Li ontem de uma assentada Os homens do terror - Ensaio sobre o perdedor radical de Hans Magnus Enzensberger. O único livro dele que tinha lido foi o Guerra Civil e já na altura me tinha parecido brilhante. Muitas vezes torço o nariz e fico a pensar melhor no que ele escreve: ele tem o condão de nem sempre dizer aquilo que nós pensamos que ele está a dizer. Quando comecei o livro assustei-me: não tinha paciência para ler um livro que se limitasse a desculpabilizar, através de uma análise psicológica e económica (reduzindo a alma humana a um conjunto de índices alcançáveis mediante umas quantas equações), os terroristas enquanto vítimas do capitalismo e da globalização. De facto, pouco a pouco essa ideia vai sendo desconstruída ao longo do livro até que Enzensberger claramente ataca esse tipo de posições. Suspirei de alívio e reconheci o autor de Guerra Civil.

O argumento do autor parece-me fazer sentido e a sua resposta ao problema ainda mais.


Começando pelo princípio: O falhado pode contentar-se e resignar-se com a sua sorte, a vítima pode exigir reparação, o vencido pode preparar-se para o assalto seguinte. Pelo contrário, o perdedor radical isola-se, torna-se invisível, cuida dos seus fantasmas, concentra a sua energia e espera pela sua hora. [...] Contudo, o que os outros pensam dele [...] não chega ao perdedor ara que se radicalize. Ele próprio tem de contribuir com a sua parte. Ele tem de dizer a si mesmo: Sou um perdedor e mais nada. [...] Só então "perde o controle". O perdedor radical é aquele que profundamente não tem já qualquer esperança na sua vitória: ele vive numa dialéctica permanente de auto e hetero-culpabilização a respeito da sua condição, projectando no mundo o ódio a si próprio e desejando tanto a destruição dos outros quanto a sua própria destruição. Como o autor escreve, ele quer ser o senhor da vida dos outros e o senhor da sua própria morte. Nesse momento, em que ele tem o poder de destruir os outros e aniquilar-se também, ele tem o controlo absoluto: como é possível punir alguém que se pune a si próprio?

Entre nós os perdedores radicais habitualmente resignam-se a actos de pouca envergadura: matam os filhos e a mulher e depois suicidam-se; matam os colegas e os professores e depois suicidam-se; matam os colegas de trabalho e o chefe e depois suicidam-se. Mas o que sucede quando surge uma ideologia que os mobilize?

Na Alemanha do pós-guerra e ao longo das décadas de 20 e 30 o nazismo conseguiu pegar numa nação derrotada, concentrar todos os recorrentes alvo de ódio e de teorias conspirativas (judaísmo e conspiração capitalista-bolchevique) e transformá-lo numa ideologia que varreu o país e que consistiu num acto colectivo de suicídio demográfico e cultural: um sétimo da população alemã perdeu-se, a elite intelectual que sustentara as universidades alemãs emigrou para os Estados Unidos. Só havia duas hipóteses: ou a vitória (e um país da Europa Central conquistar o Mundo era ridículo) ou então a derrota absoluta. Se o povo alemão não vencesse, cria Hitler, então era porque não merecia viver. Os alemães sobreviveram, mas nunca mais foram os mesmos e a Alemanha é hoje apenas a sombra do que foi.

No século X os árabes diziam dos povos do norte que eram grosseiros de corpo e de mente, pouco inteligentes, pouco dados ao trabalho intelectual ou físico. A mesma coisa que hoje alguns ocidentais dizem a respeito dos árabes. O que só prova que nem os árabes de então eram superiores, nem os ocidentais de hoje o são. Pelo menos geneticamente. A questão é outra.
Do século X até aos dias de hoje o mundo islâmico em geral, e o árabe em particular, tem sofrido um declínio consistente, só invertido parcialmente nas últimas décadas pelo petróleo. De uma civilização que concentrava em si todo o saber do mundo antigo restam hoje 280 milhões de pessoas cuja produção cultural fica globalmentge muito atrás, por exemplo, da Espanha (de facto, foram traduzidos menos livros no mundo árabe nos últimos mil e duzentos anos que o são todos os anos em Espanha).
Culpar o colonialismo é arranjar mais bodes expiatórios. Judeus, americanos, liberais, democratas, socialistas, europeus... Mas foi a partir do próprio Corão que se extraíu o princípio que levou à proibição da imprensa mecânica no século XV.

Também é no Corão que está a invectiva para matar os que, tendo aceite o Livro (judeus e cristãos) não se submetam ao Islão, seja a ele aderindo, seja pagando um tributo especial. E aqui vamos ao coração do problema actual do islamismo radical. Radical significa ir à raíz e ir à raíz do islamismo é perceber que a palavra islam significa submissão. Só há duas alternativas: a submissão ou a morte. A vitória absoluta ou a derrota absoluta. Os árabes, mais que quaisquer outros muçulmanos, vivem hoje esta ferida aberta de se saberem factualmente inferiores aos outros, mas de se sentirem espiritualmente superiores. O seu lugar é o de um povo conquistador, dominador. Mas, por culpa alheia, estão subjugados por sub-humanos. Tal como os nazis pensavam e pensam. Não estou a dizer que os muçulmanos radicais são nazis. Estou a dizer que uns e outros partilham a mesma condição e têm a mesma inclinação, o mesmo amor à morte e ao sofrimento. Uns e outros têm a mesma concepção medieval de boa morte, morte no sofrimento mais atroz como condição salvífica do seu espírito.

São perdedores radicais e, como não conseguem conquistar o mundo, querem destruí-lo. E os outros muçulmanos, os que não são radicais, não são seus aliados: eles são as primeiras vítimas, como o foram os alemães às mãos dos nazis. A maior parte das vítimas actuais de terrorismo são civis muçulmanos, cuja morte é merecida precisamente porque não são radicais, ou são um pouco menos radicais. E são pobres. Como a maior parte dos perdedores radicais islâmicos são ricos ou pelo menos de classe média.

Indignar-se com a violação retumbante do princípio da reciprocidade é perda de tempo. Quem se enerva com tal facto é ele próprio o culpado. Enquanto se mantiverem exigências absurdas e ultrajes, será melhor reagir com uma calma inflexível e ignorar os provocadores que berram às suas próprias paranóias. Aliás, eles são imunes aos argumentos, de tal modo que é escusado aceitar os seus lemas monótonos e repetitivos. Quando, sem dúvida, se trata de fogo posto, de tomada de reféns e de assassínio, só o monopólio do poder da polícia e da justiça ajuda. A partir deste ponto, o "diálogo" recomendado como panaceia mostra-se como uma auto-ilusão. Até sociedades liberais como a holandesa tiveram de aprender que as tácticas de remissão dos ressentimentos e de atenuação dos conflitos com os migrantes hostis, em vez de os reprimir, agudiza-os. Favorecem a ascensão de partidos de direita populistas e a escalada da violência.

Esta é a resposta de Enzensberger e, creio, a única que faz sentido. Não temos de responder a todas as exigências porque nem todas as exigências são passíveis de negociação. O que devemos ter são princípios sólidos que defendam todas as liberdades. O facto de uma mulher andar de mini-saia, ser divorciada e lésbica é algo que diz respeito apenas a ela e portanto não podemos negociar com ninguém restrições à liberdade dela apenas porque a liberdade dela choca com as crenças de outrem. O diálogo não funciona aqui. Quem pretender violentamente limitar a liberdade dela, tem de ser punido exemplarmente. Se isso não acontecer e continuarmos a tergiversar e a pensar que talvez aplicar alguns dispositivos da Sharia talvez não fosse tão mau assim... bom, aí sim, este continente pertencerá aos Geert Wilders.

The Line of Beauty - Fugir a uma tragédia de enganos


Terminou anteontem a mini-série da BBC, transmitida pela RTP2, The Line of Beauty baseada no romance de Alan Hollinghurst (e que me fazia permanentemente lembrar Reviver o Passado em Brideshead). Nela é retratado o Reino Unido dos anos 80, entrelaçando os meios abastados, o conservadorismo e a homossexualidade. A personagem principal, o esteta Nick Guest, é um duplo outsider, pelas suas origens e pela sua orientação sexual. E, apesar de ao longo de quatro anos viver no seio de uma família de classe alta, ele será sempre um hóspede (guest...). Tolerado. Na sucessão de desastres que atingem o chefe da família amiga, um deputado conservador, Nick é a causa do terceiro: a esquerdista depressiva, filha do deputado e melhor amiga da personagem principal e que desempenha o papel do louco (portanto, o único que vê a verdade e a revela) revela aos jornais que a sua família alojou Nick, um homossexual, ao longo de quatro anos. Ela mostrou-lhe dessa forma que em momento algum a família o tinha respeitado, mas apenas tolerado enquanto a sua condição permanecesse escondida. No fim, é a ele que a família culpa pelo escândalo financeiro em que o deputado se envolve e pelo seu caso extramatrimonial com a secretária. Foi o bode expiatório - algo que a sua amiga depressiva já tinha antevisto.
Semelhante coisa disse eu ao Helder d'O Insurgente há uns meses atrás: simplesmente tolerar, no sentido passivo, não é nada. O que é preciso é respeitar o Outro, aceitando-o na sua integralidade e em tudo que não implique com a nossa liberdade. O respeito não é ser amigo de alguém. Respeito é aceitar alguém mesmo sem ser seu amigo pessoal.



Não vou divagar mais. Há uns dias li no Esquerda Republicana o seguinte texto:

Both anti-imperialist left and the right-wing refuse to see millions of people as truly human - with innumerable differences of opinions, and belonging to vast social movements and progressive organisations and parties - and worthy of the same rights and dignity as they believe is their due. Despite all their language to the contrary, the politics of both sides has nothing to do with improving and changing the lot of humanity and women’s status.

É preciso não termos ilusões a respeito do respeito que determinados grupos ideológicos têm, por exemplo, sobre a condição feminina.

Por muito que Geert Wilders coloque menções às mulheres, aos politeístas (serão os hindus?), aos gays ou aos judeus, por muito que muita gente tente encobrir xenofobia pura com considerações pró-tolerância, é preciso separar o trigo do joio. Considero, do que vi, o filme de Wilders inofensivo no sentido em que não mente - as imagens e as palavras não foram inventadas. Mas não caiamos numa tragédia de enganos: rejeitar o fundamentalismo islâmico é uma questão de sobrevivência. Não nos tornarmos iguais a ele também.

Para que cada um julgue por si o filme, aqui fica Fitna.


Coisas que lixam um gajo

Não vale a pena queixar-me do facto de a rapariga me ter feito uma pergunta idiota (I'm sowy... Oi moço, que língua você fala?) e de eu, após um momento de paralisia, ter dado uma resposta ainda mais idiota (Ehhh... português?).

O que lixa mesmo é que, depois de eu me ter predisposto a ajudá-la, acartando com uma bicicleta (eu que nem sequer ando de bicicleta) ao longo de quarenta degraus e a meio daquele suplício, ela ter tido a distinta lata de dizer: Só mesmo Deus para me mandar alguém que me ajude.

Ora, a ver se entendi:

- eu é que carrego com aquela porcaria
- Deus é que fica com os louros.

Está certo, está certo.

terça-feira, 25 de março de 2008

Para que serve a religião?

(em resposta a este post)

Dou de barato que a religião, na maior parte dos casos, garante maior honestidade dos indivíduos (e ser honesto aqui não significa necessariamente respeitar mais os outros).
Também dou de barato que a religião cumpre funções que podem ser socialmente relevantes, como por exemplo a "ritualização da vida" (as sociedades precisam sempre de ritos de passagem, de integração e de partilha entre os seus membros).
Em terceiro lugar, dou de barato que a persistência de um fenómeno ao logo de milhares de anos, desde as primeiras manifestações da existência de "cultura" (ou seja, produção e reprodução de crenças, costumes, saberes e técnicas) até aos nossos dias tenha inclusivamente deixado marcas na nossa própria constituição biológica, ou que biologicamente haja indivíduos mais propensos à crença religiosa que outros.
Por fim, o ser humano precisa de explicar o seu meio, e à falta de uma ciência que desvende os segredos dos fenómenos que presenciamos, o recurso a revelações divinas é satisfatório.



No entanto, tal como a violação foi em tempos idos uma necessidade de sobrevivência - ou seja, as tribos tentavam aumentar o seu número procriando com as mulheres de tribos rivais, ao mesmo tempo, privando essas tribos das suas mulheres, também diminuíam a sua capacidade de procriação; esse fenómeno está patente no Rapto das Sabinas e ainda hoje é visível em determinadas zonas do Médio Oriente, como seja a violação de cristãs coptas por homens muçulmanos no Egipto actual - e hoje já não é habitualmente aceite, sendo encarado como um crime bárbaro, assim também uma necessidade de homens de há 20.000 anos atrás não tem de ser encarada da mesma forma nos tempos que correm.

De modo que a questão que podemos colocar é: para que serve hoje a religião? Voltemos atrás: em primeiro lugar, foquei a dimensão moral; em segundo, a dimensão social; em terceiro, a dimensão propriamente religiosa, ou seja, da ligação entre o ser humano e uma divindade; em quarto, a dimensão cognitiva, de explicação.
- No que diz respeito à dimensão moral, creio que a resposta necessita ser bipartida. A Modernidade, ao criar o Estado de Direito, transferiu para a Política e para o Direito muito da dimensão ética (ou seja, da encarnação concreta a dar dos ideais morais). Por outro lado, a própria moralidade separou-se da religião, sendo disso o exemplo mais gritante o de Kant. A ideia de deus(es) é absolutamente irrelevante para a adopção de critérios de ordenação moral. A coberto da ideia de liberdade religiosa, cada indivíduo passou a ter a possibilidade de se orientar moralmente sem ter de dar uma justificação teológica para tal. E, olhando para os crentes e não crentes que todos conhecemos, só por muita falta de imparcialidade poderemos peremptoriamente afirmar que os crentes são moralmente superiores aos não-crentes.
- No que diz respeito à dimensão social, ou seja, aos costumes e ritos, fenómenos como a liberdade associativa e política, também trazidos pela Modernidade, também preencheram muito do espaço da religião. Por exemplo, a maioridade já pode ser alcançada já não em Bar Mitzvahs, por exemplo, mas com a carta de condução ou o direito de votar. Admito no entanto que algo mais possa ser necessário e aí os não-crentes estão normalmente em desvantagem. Não admira pois que em sociedades em que a não crença em seres divinos de espécie alguma comecem a surgir cerimónias que preencham esse vazio. Parece-me natural que assim seja; é uma necessidade humana perfeitamente racionalizável e que não tem de estar ao abrigo de concepções religiosas. O objectivo aí é a integração do indivíduo na sociedade, não a ligação indivíduo-deus.
- A ligação à divindade é o que é intrínseco à religião, e que portanto nada pode substituir directamente; de facto, a descrença é precisamente a inexistência de divindade. No entanto, se encaramos a necessidade de divindade como uma necessidade cognitiva, de explicação dos fenómenos naturais, confessemos que a ciência se tem saído muito melhor que a religião. É precisamente aqui, creio, que se trava um combate decisivo hoje em dia, que muitos crentes americanos, sobretudo, têm seguido com grande coerência. De facto, quem for um crente convicto na Bíblia tem de negar o evolucionismo e aceitar o criacionismo. Menos que isso significa já aderir a uma espécie de deísmo, enquanto crença num ser supremo mas negação da religião revelada.



Pela minha parte, creio que a única coisa em que os não-crentes não têm muito para oferecer é na ritualização, na integração social e na dimensão estética, litúrgica. É precisamente aí que os religiosos tendem a ganhar. Esta constatação nada tem de novo - os apelos a uma religião civil, de Rousseau, já apontam para aí. Contudo, essa proposta tinha uma dimensão política que me desagrada profundamente. De facto, não pretendo impôr a ninguém o meu ateísmo - tal como exijo que ninguém me imponha a sua religião - embora ficasse muito feliz se houvesse instituições privadas, como as que existem no seio da International Humanist and Ethical Union que dessem o seu contributo neste sentido. De caminho, compreendo que há questões científicas e políticas que, correspondendo a uma rigorosa neutralidade do Estado, são encaradas como ofensivas pelos religiosos, como seja a teoria da Evolução ou a laicidade do Estado. No entanto, a tarefa aí será eles provarem que um Estado não laico seria mais neutral face às diversas disposições morais e religiosas, ou que cientificamente a teoria da evokução está errada. O desafio dos religiosos é descerem do seu pedestal de dogmas e argumentarem em cada campo com os argumentos próprios a esse campo e não imporem a sua teologia a todas as áreas de actividade humana.

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segunda-feira, 24 de março de 2008

O Tibete e os Jogos

Os jogos da vergonha

A liberdade económica é uma mão cheia de quase nada se estiver desacompanhada da dignidade da pessoa humana. A China tornou-se o maior exportador mundial. Esse êxito já foi apontado como o exemplo de que basta alguma liberdade económica para se alcançar um patamar político e jurídico equiparado aos melhores exemplos ocidentais. Erro fatal – confiar que o crescimento económico, por si só, é capaz de tudo mudar, até redimir os crimes contra a liberdade que se foram cometendo, constitui uma ilusão pueril.

A liberdade económica é uma mão cheia de quase nada se estiver desacompanhada da dignidade da pessoa humana. O liberalismo é um todo indivisível: preterir uma parte em favor da outra é reduzi-lo a uma coisa informe com alguma embalagem mas sem nenhum conteúdo. Esse é o melhor legado da tradição da Liberdade.

A China, embora cada vez mais rica, jaz sob um totalitarismo feroz. O regime chinês reprime os mais ténues sinais de liberdade, da política à religião, desde o direito de constituir família até ao acesso à internet. Mas se a ditadura chinesa violenta os seus próprios cidadãos é preciso lembrar que esmaga quotidianamente os tibetanos negando-lhes a sua cultura e a sua religião.O Comité Olímpico Internacional finge que nada de especial acontece. As nações que enchem o verbo em favor dos Direitos Humanos, incluindo Portugal, tentam disfarçar (mal) a sua insuportável conivência com o terror. Não lhes bastou 1936.

A tocha olímpica até vai passar pelo Tibete a caminho de Pequim: será o símbolo ardente da falta de vergonha a que o ideal olímpico chegou.


Carlos de Abreu Amorim
, Correio da Manhã

sexta-feira, 21 de março de 2008

Se é estúpido, não sei, mas liberal é que não é

[...] o Estado deve usar as suas leis para perguntar a uma pessoa que quer tatuar o corpo todo ou pôr 50 piercings se ela está boa da cabeça. Liberal mas não estúpido.


Ao contrário do que sucede com o tabaco, os piercings e as tatuagens só afectam as pessoas que os fazem. Se eu puser um piercing, ninguém vê a sua liberdade posta em causa. Se eu fumar um cigarro num espaço fechado e em que várias pessoas são forçadas por algum motivo a estar, estou a causar incómodo e dano à saúde de outras pessoas.

É, a esse respeito, muito bem apontada a crítica de Rui Tavares que Lomba refere. É que se pode haver excessos na lei anti-tabágica, então a lei anti-piercings e anti-tatuagens é uma perfeita aberração.

No entanto, o que Tavares não percebe é que este espírito paternalista e admiravelmundonovesco estava já todo contido em germe na luta antitabágica. E vai estender-se na luta contra os obesos (não, não é contra a obesidade, é contra os obesos, tal como a luta antitabágica é também mais contra os fumadores que contra o tabaco) e muitas outras coisas. Quando pomos o Estado a perguntar-nos se estamos bons da cabeça porque gostamos de fumar um cigarro, de ter tatuagens ou de comer uns brigadeiros de chocolate a mais, parar é difícil. Não sei se a estupidez é vício, mas o paternalismo sê-lo-á por certo.


PS - Não resisto a dizer já agora que os argumentos económicos muitas vezes usados, acusando os fumadores e os gordos de serem um peso para os serviços de saúde, que Combater a obesidade e o tabagismo pode salvar vidas mas não poupa dinheiro, revelaram esta terça-feira investigadores, assinalando que acaba por sair mais caro cuidar de uma cidadão saudável que viva muitos anos.

Vergonha

Sem comentários. E ainda vamos a ver se a professora não é punida.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Cinco anos depois

Com mau perder, absoluta incapacidade de reconhecer o seu erro, Pacheco Pereira afirmou ontem que não está provado que tivesse havido mentira deliberada, por parte da Administração Bush, no que concerne à existência de ADM's no Iraque de Saddam Hussein. Eu dou de barato que Barroso pudesse estar enganado. Acredito razoavelmente que Aznar também o tivesse sido. Tenho muitas dificuldades em acreditar que Blair de nada soubesse. Mas Bush? Bush (e entourage) foi o próprio foco da mentira; ao contrário do que Pacheco Pereira afirma, o que hoje se sabe é que qualquer funcionário que sequer colocasse a hipótese de no Iraque não haver as ditas armas tinha duas alternativas: ou se calava ou era posto de parte. A mesma coisa, de resto, que é feito hoje ainda com as questões ambientais.

O que daqui resulta é que qualquer estudo que se baseie em relatórios oficiais americanos é um estudo ferido de morte no que à credibilidade concerne. De facto a Administração só recebia informações que apontavam para a existência de ADM's. Mas isso era porque nenhum dos seus membros permitia que outra coisa lhe chegasse às mãos.

Parece-me perfeitamente aceitável que quem na altura se tenha declarado a favor da guerra acreditando nas informações falsas que eram transmitidas se sinta traído. Não me parece razoável continuar a fechar os olhos em face da realidade, brincando aos Bernardinos Soares desta vida.
Havia coisas previsíveis no desfecho desta guerra (ou melhor, no seu não-desfecho): quem pensasse um pouco na diferença abissal entre as previsões francesas da reacção dos povos ibéricos, e depois a reacção destes na sequência das invasões napoleónicas, concluirá que era impossível os iraquianos olharem para a invasão americana como uma libertação. Essa espécie de dogmatismo da liberdade (perdoem-me o oxímoro) estava historicamente falido há dois séculos, mas os americanos insistiram nele. Acharam realmente que um povo, por não gostar do seu ditador, iria preferir ser governado por estrangeiros.
E depois, claro, há a inevitável doutrina Powell. O absoluto desrespeito por uma doutrina prudente e parcimoniosa (como qualquer ideia boa ideia deve ser em matérias desta delicadeza) - empreendendo uma guerra que tinha a activa oposição (não apenas a discordância) do mundo inteiro e de uma grande percentagem de americanos e depois para cúmulo fazendo-o com o espírito leve e optimista com que o foi - podia apenas resultar nisto. Também aqui se tratou de um esquecimento de lições históricas (desta feita, o Vietname).

Em todo o caso há uma coisa em que concordo hoje com os republicanos: os Estados Unidos têm de ficar mais tempo no Iraque. Quanto, não sabemos, isso é problema deles. Eu compreendo que para os americanos que perdem os seus jovens na guerra tudo isto seja doloroso. Mas quando apoiaram a invasão e acusaram o mundo inteiro de estar contra eles, com ares de superioridade se afirmaram como exclusivos defensores da liberdade e acusaram os seus concidadãos anti-guerra de serem traidores do seu país, bom, nessa altura é que deviam ter pensado nisto. As guerras não são feitas por Rambos. São feitas por gente real, com carne a sério, sangue verdadeiro, bombas de metal, fogo que queima, balas que trespassam, explosões que matam. A questão é que não são só os "políticos" que são responsáveis: todos nós tomamos decisões políticas; quando votamos, sim, mas igualmente quando exprimimos uma opinião, tomamos uma atitude. Todos devemos ser responsáveis pelos nossos actos.

É curioso que afinal tantos americanos que atacaram com argumentos ad hominem os seus adversários sejam os verdadeiros cobardes. Enquanto a luta lhes pareceu fácil, eram a valentia em pessoa; quando a coisa deu para o torto, começam a querer os seus filhos back home. Os Estados Unidos cometeram o maior erro de sempre na sua política externa ao invadire o Iraque. Mas agora e se quiserem manter um mínimo de dignidade e de aparência de controlo sobre o mundo, terão de lá permanecer até que o Iraque não esteja em risco de se despedaçar numa guerra civil ou de tombar num regime teocrático. Ou seja, indefinidamente.
Parece, ao fim de contas, que não era a guerra que era infinita; a ocupação é que o vai ser.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Uma pia, parte 2


O Bloco está obcecado pelo poder?
Não. O Bloco é composto por pessoas que vêm de vários percursos e que não vão discutir a sua pertença ideológica.

Excerto de entrevista a Ana Drago na revista Única deste fim de semana


A questão que surgirá mais à frente, tal como hoje surge ao PSD é que fazer com um amontoado de gente que se uniu em torno de umas cores e não em torno de algumas ideias. E, se é certo que o BE não é hoje poder, certamente que aspira a ele. Ou, pelo menos, alguns dos seus membros aspirarão, porque outros pretendem manter o seu carácter anti-sistémico. O simples facto de nem sequer sobre esta questão tão simples poder haver uma resposta igualmente simples a respeito dos objectivos do partido (e hoje já se designam partido, quando há uns anos era apenas movimento - ao menos nisso já estão todos de acordo) faz já prenunciar um futuro dilema cujo travo já provámos com a coligação pós-eleitoral em Lisboa.


Tal como o PSD foi uma amálgama de gente para atingir o poder, o BE é uma amálgama de gente para contestar o poder. Mas quando (e se) o BE atingir uma representatividade verdadeiramente alargada (por exemplo se atingisse os dois dígitos, como aponta Ana Drago) o que irá fazer com esses votos e esses assentos parlamentares? Explodirá em novos partidozecos? Abrir-se-á à negociação? Esquecerá os poucos princípios em que tem assentado e do purismo passará ao pragmatismo?



Estas incógnitas são, creio, o que pende sobre qualquer grupo político que recuse agir como um funâmbulo, equilibrando-se com dificuldade sobre um núcleo duro de princípios muito bem delineados. Quem recusar fazê-lo cairá sempre ou no pragmatismo dos maquiavéis ou no ascetismo dogmático.

Um ou outro são, diga-se, péssimas estratégias de sobrevivência.

terça-feira, 18 de março de 2008

Uma pia


Da mera comunhão de estômagos não resulta uma pátria, resulta uma pia.
Guerra Junqueiro


Sobre a crise no PSD, o que eu escrevi há não muito tempo atrás resume na perfeição o que eu penso sobre o partido. E o drama da presente crise é de que não se trata de uma crise cíclica, mas de uma crise estrutural. O problema é que o PSD não tem, como tem o PS, uma identidade ideológica que o una. Portanto, arredados do poder, distintos grupos de interesse podem facilmente aniquilar-se mutuamente para ver quem fica com as jóias da família, os restos de um passado glorioso em que o dinheiro entrava a rodos numa espiral crescente que aliava empresários e apparatchiks, generosamente alimentados por um Estado cujo peso aumentava galopantemente. Essa cavalgada foi parando lentamente, manifestação e carga policial após manifestação e carga policial. Depois da desilusão guterrista o caminho parecia preparado para uma nova década de glória. Mas algo tinha mudado no país, ou o próprio PSD estava já mais frágil. E ao fim de três anos e dois governos, parece que o PS está para ficar.

O problema não é o PSD eventualmente ser uma federação de espaços ideológicos distintos. É que o PSD nunca teve uma ideologia: sempre foi uma federação de interesses. E, parafraseando Guerra Junqueiro, da união de estômagos não resulta um partido: resulta uma pia. E é por o PSD nunca ter passado de uma pia que se está a afundar no esterco.

sexta-feira, 14 de março de 2008

Janeiro de 1975

O líder do PS/Porto, Renato Sampaio, manifestou-se hoje "apreensivo" com a possibilidade de ser convocada uma manifestação de professores para as imediações do pavilhão do Académico do Porto, no sábado, onde os socialistas realizarão um comício nacional.
Segundo o dirigente socialista, a manifestação está a ser convocada por SMS e por email "de forma anónima" e, a concretizar-se, poderá levantar problemas de segurança, já que o PS conta juntar no seu comício cerca de sete mil apoiantes. "Considero que uma manifestação convocada anonimamente com o objectivo de condicionar os socialistas é mais uma demonstração de práticas anti-democráticas", acusou Renato Sampaio. Para o dirigente do PS, "ao fim de 30 anos de democracia, situações como esta já não deviam acontecer".


Em tempos em que o país inteiro estava em convulsão e usar bombas era um argumento recorrente, tanto à esquerda como à direita, o CDS foi cercado no seu comício do Palácio de Cristal.

Não posso concordar com esta coisa de alguém ir tentar boicotar um comício de um partido rival. Acho mesmo escandaloso se for verdade - e muito perigoso. Imaginemos que de seguida os militantes do PS se reúnem e começam a cercar as sedes do PCP de cada vez que houver uma reunião desse partido. O efeito bola de neve seria inevitável.

Não me agradaria muito votar no PS em 2009, mas se for isso o necessário para dar uma lição ao PCP e fazê-lo ver que o Verão Quente já acabou, não hesitarei um segundo. Uma coisa é ter a liberdade de nos manifestarmos. Outra é termos o direito de provocar até conseguir a confrontação directa - e é isso mesmo que se pretende porque depois podem acusar o Governo, a polícia e o PS de serem fascistas. Quem se tenha dado ao trabalho de pegar nos velhinhos manuais de luta política de há 40 anos atrás (eu quando encontro relíquias desse tipo compro-as porque me dão gozo mas porque também me dão arrepios e me fazem pensar na sorte que tenho em ter nascido num país estabilizado e civilizado) percebe exactamente qual é o objectivo.

Mas... quando os empurrões começarem e daí descambarem para lutas corpo a corpo, e das lutas corpo a corpo se passar para as pedradas e sei lá que mais, poderemos de facto - honestamente, sinceramente - acreditar que a culpa não é dos que foram cercar o comício do partido rival? Ou muito me engano, ou este tiro vai sair pela culatra. Ou, pelo menos, assim espero. Dúvidas? Depois de mais de um ano de perseguições violentíssimas, o CDS passou de 7,61% em 1975 para 15,98% em 1976.

O PS, como partido com maioria absoluta que é, é muitas vezes arrogante. Mas não é com técnicas manhosas, manipulatórias e mal intencionadas que será derrotado. Será com argumentos válidos. E a força não é para mim válida; de facto, não é sequer um argumento.

Uma questão de ética

Irritam-me os programas de Responsabilidade Social da maior parte das empresas. Tratam-se normalmente de operações de marketing em que se distribuem uns cheques por umas instituições de caridade ou por umas associações quaisquer e está o assunto arrumado. Ninguém sabe quem fez nem porquê fez aquelas escolhas - a burocracia de cada empresa, os gestores, escolhem a seu bel-prazer.


A meu ver - e já aqui defendi isso - responsabilidade social de uma empresa é cumprir os seus objectivos ainda melhor que já os cumpre. Ou seja, desempenhar melhor a sua função social. E isso não é filantropia - ética não é caridade, é ética. Duas coisas à parte.


Por isso, é de louvar uma iniciativa como o Saldo Positivo, um sítio criado pelo programa de Responsabilidade Social da Caixa Geral de Depósitos, uma iniciativa verdadeiramente ética. Trata-se de um sítio que tem como objectivo promover a literacia financeira, tendo informações sobre contas, ppr's, fundos, seguros, empréstimos, impostos, etc., etc., etc..
Não se trata de umas meninas jeitosas em cerimónias pirosas a atribuir uns cheques tamanho gigante: trata-se de uma empresa do sector financeiro a disponibilizar informações user-friendly sobre o seu sector de actividade. É isto mesmo que é acção empresarialmente ética: dar ao consumidor o poder de fazer escolhas informadas.


Parabéns à CGD.

quinta-feira, 13 de março de 2008

VoteMatch - Grupos Políticos Europeus

Encontrei mais um daqueles testes políticos (há quem tenha a revista Maria e os seus testes sentimentais, eu gosto destes testezinhos), desta feita sobre o papel da União Europeia. Trata-se do VoteMatch e infelizmente não tem ligações para Portugal (trata-se de um teste suíço).

O objectivo é verificar qual a família política do Parlamento Europeu que mais se aproxima das nossas visões a respeito da União. A minha lista de preferências resultou em: (1)Liberais (estranho!), (2)Verdes, (3)Socialistas, (4)Esquerda Unitária, (5)Populares; no campo da pouca ou nenhuma concorância, naturalmente, as duas famílias anti-europeístas (6)Independência e Democracia e por fim (7)Europa das Nações.

Desgraçadamente para mim, as minhas duas primeiras escolhas não têm representação portuguesa.

Os Kac-qualquercoisa-zinsky ainda dão que falar

Um dos irmãos gémeos disse que está contra o voto electrónico porque não lhe agrada a ideia de ter jovens que vêem porno e videoclipes, enquanto bebem uma cerveja, a votar em tudo o que lhes apeteça.

Os polacos são uns invejosos. Lá porque nós temos umas local figures interessantes, como Jardim ou Valentim, eles tinham logo de arranjar um palhaço à escala nacional.

quarta-feira, 12 de março de 2008

República ou Monarquia - uma questão identitária

Ontem à noite escrevi um post que focava a questão da identidade e da protecção da autonomia individual no que à identidade cultural concerne. Nem de propósito, a RTPN transmitiu ontem novamente o debate no Prós&Contras sobre a ética republicana e os valores monárquicos (quem quiser em todo o caso vê-lo, ainda o pode fazer online).

O essencial do argumento dos monárquicos vem curiosamente (bom, na verdade não é curioso, porque o curioso foi eu ter escrito um post sobre o tema antes de ter visto o programa) de encontro à problemática da identidade. Como o rei "apenas reina, não governa" o seu papel é apenas o de manter a "identidade histórica" nacional, como "espírito vivo" do povo (assim uma espécie de Volksgeist versão personalizada e purificada pela consanguinidade excessiva). Em Portugal justificar-se-ia a monarquia devido ao seu passado histórico, porque essa é a identidade que lhe vem legada pela História, ao passo que em países como os Estados Unidos ou a Irlanda já não. Vamos por partes.

Em primeiro lugar, o que é essa tal identidade historicamente construída? Temos de aceitar e manter tudo o que a História nos legou? A História nacional tem em si a perseguição aos mouros, aos judeus, a Inquisição, a escravatura, o colonialismo. Não consta que nos dias de hoje mantenhamos ou pretendamos recuperar tais legados. Portanto o argumento dos oito séculos de História é um mau argumento - embora seja o essencial do argumento dos monárquicos. Mas há mais, e mais determinante.

Em segundo lugar, e ultrapassando a questão quantitativa, vamos responder à questão qualitativa que já colocámos: o que é essa tal identidade historicamente construída? Os monárquicos pretendem utilizar a coroa como Cavalo de Tróia de uma série de outras coisas que os portugueses simplesmente não aceitam e nas quais não se revêem. Por exemplo, e Teixeira Pinto é a prova viva disso mesmo, pretende-se recuperar o ascendente político da Igreja sobre a sociedade e o Estado (ou, melhor ainda, e muito ao contrário do que os católicos muitas vezes dizem, pretende-se recuperar o ascendente religioso sobre a sociedade, através do Estado, porque na sociedade esse peso está já perdido). Teixeira Pinto afirmou e bem que nas eleições espanholas ganhou um partido socialista sem que a questão da monarquia seja colocada. Mas foi-o, e de uma forma que num país aberto, europeu e progressista como a Espanha já não se esperaria (pelo menos em relação ao catolicismo, dado que o islamismo está a trazer infeliz e novamente a questão) a questão do laicismo, com a Igreja Católica a fazer propaganda cerrada contra o PSOE e o governo de Zapatero. Ora, vejamos quem são os nossos monárquicos, o que defendem em termos de relações entre Estado e Igreja - eles têm uma concepção de identidade nacional que limitaria o poder de escolha dos indivíduos, a sua autonomia moral. Numa sociedade liberal nenhum indivíduo pode ser coagido a aceitar uma concepção de vida boa, ele próprio é livre de escolher a que melhor lhe parecer, desde que essa concepção não limite a liberdade alheia. Ora um país no qual o rei e a Igreja impusessem aos indivíduos uma identidade que já nos viria dada pela História seria claramente iliberal.

Em terceiro lugar, e passando da questão qualitativa para a material, concordo em grande medida com Teixeira Pinto quando diz que temos de olhar para a História de cada país para perceber o regime que melhor lhe cabe. Digo isto sem entrar em contradição com o segundo ponto, porque se num país a monarquia não for limitadora da autonomia individual e não for uma questão política premente não há motivo para se mudar de regime (Ribeiro Telles disse mesmo que nos países escandinavos não havia dramas com a monarquia porque na verdade eram repúblicas); ora, o mesmo poderíamos dizer das repúblicas e António Reis bem frisou que existe um quase consenso na sociedade portuguesa a respeito do regime, no qual 80 a 90% dos portugueses se revêem e ainda que não há qualquer questão constitucional noq ue ao regime respeita. Ora, é precisamente atendendo à nossa História e ao facto de entre nós a monarquia e os monárquicos serem ideologicamente orientados, pretendendo formatar moralmente o país, que a monarquia seria uma péssima opção para Portugal. E a comparação com a Espanha ou a Bélgica, ou até o Reino Unido, não poderiam ser piores: é que aí a monarquia realmente garante a unidade de territórios que de outra forma se desmembrariam. Tirando as loucuras de Alberto João Jardim (às quais de bom grado eu daria cobertura, tivesse ele coragem de seguir em frente - desde que nos deixasse ficar com Porto Santo) não consta que tenhamos problemas com regiões separatistas. Comparemo-nos com países cultural e geograficamente próximos: mediterrânicos e/ou católicos. À excepção da Espanha, que tem o problema da unidade nacional, Portugal, França, Itália e Grécia são repúblicas. Coincidência? Não; é efectivamente uma questão histórica e cultural.

Em suma, os monárquicos têm razão quando afirmam que temos de olhar para a nossa História. E é precisamente olhando para ela que percebo que é a república ou a barbárie.

Rawls, o Liberalismo e o Multiculturalismo

[…] autores como Dworkin, Charles Larmore o Rawls, han puesto especial empeño en intentar descubrir el núcleo moral del liberalismo […]. Y han creído encontrarla en la neutralidad del Estado, es decir, en la convicción de que un Estado liberal debe ser neutral a las distintas concepciones de hombre y de vida buena […]. A este tipo de liberalismo se denomina "liberalismo político". El liberalismo político renuncia abiertamente a considerar doctrinas filosóficas como las de Kant o Mill como adecuadas para componer la base ética de um Estado liberal, porque no son en modo alguno neutrales. La filosofía liberal kantiana considera que la esencia de la persona es la autonomia, y Mill subraya el carácter individual de los hombres […].
[…] entiendo que la forma ética propia del Estado debería ser la de un "liberalismo radical", dispuesto a defender como irrenunciable para una convivência pluralista la autonomia de los ciudadanos. […]
La autonomia – pese a Rawls – no esboza un proyecto de vida buena, sino que asegura únicamente que cada persona debe forjar su identidad […].

Adela Cortina, Ciudadanos del Mundo - Hacia una Teoria de la Ciudadanía,
"La Forma Ética del Estado: el Liberalismo Radical", pp. 203-206


Ler este excerto de Cortina provoca-me duas reacções:
- Por um lado, uma concordância absoluta com a autora no que concerne à concepção de Estado enquanto submetido a uma perspectiva que podemos designar de radicalmente liberal ou de liberalismo radical, que podem não ser encarados como coincidentes embora eu me incline nesse sentido (ou seja, eu ideologicamente revejo-me no radicalismo, que para mim é a forma radical – ou seja, a que mais respeita as raízes – do liberalismo);
- Por outro lado, causa-me alguma estranheza que uma defensora da procedimentalista ética do discurso, de mais a mais baseando-se na perspectiva puramente neokantiana de Karl-Otto Apel, e não na de Habermas, afirme que Rawls defende um Estado indiferente aos diversos tipos de vida boa.

De facto, poderá ser que Rawls afirme isso, como é bem verdade que o autor afirme que perante os intolerantes devemos ser tolerantes – no entanto, ele limita essa tolerância à condição de os intolerantes não concretizarem actos intolerantes. Será por ventura um terreno escorregadio este, mas é aquele em que pessoas tolerantes se devem colocar.
Como Cortina bem saberá, o procedimentalismo gera uma concepção que, não sendo de vida boa (não sendo compreensiva), obriga no entanto a que haja mínimos éticos que configuram aquilo que Rawls designará overlapping consensus. Em termos práticos isto significará que o liberalismo político, mesmo na formulação rawlsiana (direi mesmo – nela, mais ainda que em outras, devido à sua raiz kantiana), não será compatível com a indiferença face a qualquer prática cultural. Não significa isto que será inimigo de determinadas culturas, mas significará sem dúvida que muitos elementos das várias culturas (enquanto concepções de vida boa, sejam religiões, ideologias políticas, etc.) não serão toleráveis no seio de um Estado liberal, correspondam elas a grupos maioritários ou minoritários.

Numa perspectiva rawlsiana, nenhuma prática poderá ser aceite se não for coincidente com o que qualquer indivíduo dotado de razão (no sentido de "entendimento") escolheria numa posição original sob um véu de ignorância, ou seja, se esse indivíduo tivesse um absoluto desconhecimento de quais seriam - nomeadamente e para o que aqui interessa - as suas opções em termos religiosos, políticos, éticos, enfim, culturais. O que é claro aqui é que, se à partida podemos pensar que esta neutralidade é um mero relativismo, rapidamente concluímos que, tal como Apel nos diz - e nisto faz ele assentar parte da sua oposição a Habermas - um procedimento traz já uma carga moral que determinará boa parte do resultado final. A neutralidade é pois apenas uma imparcialidade no julgamento das diversas práticas culturais - não, repito, de culturas no seu conjunto, pois isso é o que fazem precisamente os comunitarismos, pelo menos os de direita; mas de práticas no seio de cada cultura. Elas ou obedecem, ou não obedecem, a critérios universais de racionalidade. Se não obedecerem são inaceitáveis e devem ser postas de parte. Se obedecerem, ou seja, se não forem obstáculos a outras práticas culturais ou, muito em especial, ao direito de os indivíduos não serem forçados a aceitar e adoptar tais práticas, então serão enquadráveis no seio do Estado liberal.

Estado liberal esse (e esta será a pedra de toque do tal liberalismo radical de que nos fala Adela Cortina) que não reconhece as diferentes culturas em si, não lhes reconhece dignidade em si, mas apenas aos indivíduos, à liberdade de construírem a sua identidade e de não serem forçados nem forçarem ninguém a prática alguma. A questão no Estado moderno é sempre esta, desde a sua génese - o Estado existe em função do Indivíduo, e só na medida em que o Estado sirva para garantir a liberdade do Indivíduo é ele aceitável. E, se isto é verdade para o Estado, sê-lo-á por maioria de razão para qualquer outra instituição humana, seja ela imediatamente construída por cada indivíduo, venha ela dada por um qualquer processo histórico. É isto que os comunitaristas (socialistas ou conservadores) não aceitam - esta centralidade do indivíduo, substituindo-a pelo Estado, a sociedade, as religiões - e que o liberalismo - o político e ainda mais o ético - defenderá como inegociável.

terça-feira, 11 de março de 2008

Meias vitórias e derrotas absolutas

As eleições espanholas de domingo ficaram, para mim, marcadas por não ter havido grandes vencedores, mas por ter havido grandes perdedores. Sucintamente

Do lado dos vencedores:
  1. O PSOE de Zapatero venceu as eleições, ficando longe no entanto da desejada maioria absoluta. Subiu face a 2004 e no Congresso (350 deputados) passou dos iniciais 164 deputados para 169 (a 7 portanto da maioria absoluta). No Senado (208 senadores) os resultados foram melhores, aumentando de 81 para 89 assentos, a que se soma a manutenção dos 12 senadores da coligação de esquerda na Catalunha.
  2. Rajoy e o PP perderam um lugar no Senado, mas aumentaram cinco no Congresso. Foi o suficiente para festejarem, mas o que é facto é que aqui não há medalhas de prata: ou se tem o governo, ou não se tem. E, tendo contado com a divina intervenção da Igreja, a sua derrota significa alguma coisa. Quanto mais não seja, para o próprio peso da Igreja na Espanha dos nossos dias.
  3. O laicismo é precisamente uma das bandeiras de Rosa Díez e da sua recém-criada Unión Progreso y Democracia, tendo a sua líder conseguido ser eleita, um feito assinalável num ambiente de hiper-bipartidarização, embora apenas um lugar seja limitador - em particular porque Zapatero precisa de sete lugares no Congresso e quatro no Senado, algo que só os nacionalistas de centro da Convergència i Unió podem dar. No entanto, os seus votos foram assinaláveis, tendo chegado aos 1,2%. Como a mesma afirma, Mi voto vale seis veces menos que mi vecino de escalera que vota PNV, sendo de supor que a UPyD vai aproveitar a eleição da deputada para endurecer o combate contra o actual sistema eleitoral, que privilegia os dois partidos principais e os partidos regionais.

Do lado dos perdedores,

  1. Se a UPyD sofreu na pele os efeitos do sistema eleitoral, não há partido que tenha mais experiência nesse campo que a Izquierda Unida, que apesar de ser o terceiro partido a nível nacional perdeu a maioria dos poucos (5) deputados que tinha, ficando reduzida a 2 lugares.
  2. Todos os partidos nacionalistas e regionalistas à excepção do BNG e do Nafarroa Bai perderam lugares. A Chunta Aragonecista e o Eusko Alkartasuna desapareceram do Congresso. Os de direita, CiU, PNV e a Coalición Canaria perderam, cada um, um deputado; o PNV perdeu 4 dos 6 senadores e a CC perdeu todos os 3 que tinha.
  3. À esquerda, o Bloque Nacionalista Galego deve ter suspirado de alívio, mas o mesmo não se pode dizer da Esquerra Republicana de Catalunya, que depois de uma grande vitória em 2004 foi reduzida de 8 para 3 deputados - e muito merecidamente. O seu comportamento inconsequente em relação ao PSOE acabou punido por um eleitorado progressista que logo à partida poderia ser seduzido por Zapatero, e que nestas condições em particular não desejaria dar qualquer hipótese ao ultraconservadorismo do PP.
  4. Derrota maior que a da ERC apenas poderá ser a da Igreja Católica, que se empenhou de forma impressionante no combate aos socialistas apelando de forma mais ou menos velada ao voto contra o PSOE, mesmo que agora venham dizer que rezam pelo bem comum. Porque o que à Igreja Católica preocupa não é nem nunca foi o bem comum mas o seu ascendente político, que depois destas eleições, pode-se concluir de forma clara, está em queda livre. Em Portugal já tínhamos visto o mesmo no referendo sobre o aborto e agora em Espanha repete-se a derrota confessionalista: os povos peninsulares já não são o que eram. Graças a deus?

Para todos os resultados da eleições espanholas, consultar o sítio oficial Elecciones2008.

segunda-feira, 10 de março de 2008

Fundamentalistas contra fundamentalistas

O que eu gosto de coisas destas! Ao que parece, um pastor evangélico, apoiante de McCain, afirmou que Todos os católicos vão arder no Inferno. As reacções dos republicanos católicos não podem ter sido boas.

A ler.

Arranjar sarna para os outros se coçarem

Há uns tempos escrevi um post sobre os PPR's estatais, que um Secretário de Estado afirmou que serviriam para concorrer com os planos privados. Passado algum tempo, emendou a mão e afirmou que não, não era nada disso, são duas situações absolutamente distintas, este plano complementar estatal e os PPR's privados.

Bom, e agora que começa a sua aplicação, confirma-se: ele tinha razão... para pior. A ideia de o Estado se pôr a concorrer com os privados era simplesmente mirabolante. Mas quando achamos que não é possível descer-se mais na indigência das políticas de Segurança Social, eis que algum Secretário de Estado se lembra de nos lembrar que se para subir só temos um santinho a ajudar (e é coxo), para descer (mesmo que politicamente em sentido figurado) todos os santos ajudam. É que este tal plano complementar e opcional tem a particularidade de funcionar na base do pay as you go e não numa perspectiva de individualização.

Ou seja, os montantes descontados não ficam afectos a cada indivíduo, mas permanecerão no "bolo" geral. Assim, quem morrer antes da idade de reforma não deixa nada aos herdeiros. Em contrapartida (sentem-se muito bem sentados nas vossas cadeiras) quem viver para lá do período no final do qual os montantes poupados terão sido totalmente reembolsados continuará a receber a mesma pensão até morrer. A ideia de base é a de que as pensões não pagas aos que morrerem mais depressa sirvam para pagar as pensões dos outros.

O final disto, está bom de ver, é que ao invés de se resolver um problema (mesmo que de forma estatalmente balofa e desastrada) está-se a arranjar mais um. Imaginemos que os tipos que descontarem para este tal plano complementar têm uma longevidade mais elevada que o expectável. Quem é que vai pagar o défice do plano? Pois, nós. Tenhamos ou não descontado (ou tampouco aceite) este plano idiota.


  • CORRECÇÃO: O Miguel Duarte apontou um importante erro no meu post, podendo a correcção ser lida aqui.

8 de Março (atrasado)


Chega atrasado o meu contributo para o Dia da Mulher, mas tem pelo menos a vantagem de ser uma lufada de ar fresco vinda directamente do melhor, do mais fértil século da História da Humanidade. Mary Wollstonecraft (mãe da autora de Frankenstein, Mary Shelley), nascida em 1759 e que morreu infelizmente cedo, em 1797, não é um nome muito conhecido fora dos meios feministas, mas é um dos seus pilares. Como sempre sucede com autores das Luzes, a sua obra mantém-se totalmente actual. É impossível, ao lê-la, não pensar que esta ou aquela frase se adaptava muito bem a determinadas pessoas e em determinados contextos. Deixo por isso alguns (poucos, mas suficientes, creio, para aguçar o apetite) excertos de A Vindication of the Rights of Woman, 1792.

  1. My own sex, I hope, will excuse me, is I treat them like rational creatures, instead of flattering their fascinating graces, and viewing them as if they were in a state of perpetual childhood, inable to stand alone.
  2. Dismissing, then, those pretty feminine phrases, which the men condescendingly use to soften our slavish dependence [...] I wish to show that elegance is inferior to virtue [...].
  3. In fact, it is a farce to call any being virtuous whose virtues do not result from the exercise of its own reason.
  4. [...] tyrants and sensualists are in the right when they endeavour to keep woman in the dark, because the former only want slaves, and the latter a plaything.
  5. They [as mulheres] were made to be loved, and must not aim at respect, lest they should be hunted out of society as masculine.
  6. Liberty is the mother of virtue [...].
  7. [...] as sound politics diffuse liberty, mankind, including woman, will become more wise and virtuous.
  8. The divine rights of husbands, like the divine right of kings, may, it is to be hoped, in this enlightened age, be contested without danger [...].

quinta-feira, 6 de março de 2008

O país a ferro e fogo nas mãos dos imigrantes

Ontem, na Quadratura do Círculo, Pacheco Pereira enquadrou as três recentes mortes violentas (o segurança do Colombo, a mulher de Sacavém e o rapaz de Oeiras) no âmbito da crise económica, da cintura de comunidades imigrantes que envolvem Lisboa (negros, portanto) e das máfias que se têm vindo a instalar no nosso país a partir dos países de origem de alguns dos imigrantes (os de Leste, nomeadamente).

Hoje, o insuspeito de não ser racista Correio da Manhã publicou duas notícias sobre as três mortes. Numa conclui-se que as mortes de Sacavém e de Oeiras são da responsabilidade de uma só pessoa (a arma é a mesma) e na outra notícia descobre-se que o segurança não foi morto: suicidou-se.
Ora, se um assassino e um suicida fazem uma onda de criminalidade, eu vou ali e já venho. Mas enfim, não apoquentemos Pacheco Pereira e o seu xenofobismo militante e persistente: não deixemos que os factos ponham em causa tão bela teoria. No fundo, bem lá no fundo, ele continua a acreditar em amanhãs que cantam, embora o canto almejado seja agora o grito da revolta dos cidadãos de bem contra a invasão de estrangeiros.

Paralelamente, gostaria de perceber onde estão os imigrantes negros do Norte do país, posto que é aí que a maior parte da criminalidade violenta se dá (carjacking, assaltos a bombas, multibancos, lutas no negócio da noite, claques de futebol e mortes a tiro de caçadeira servidas semanalmente).

quarta-feira, 5 de março de 2008

A caminho do 8 de Março: Contra as Xerazades

Não, não sou uma Xerazade! afirma Marjane Satrapi em entrevista à revista Actual. E o orientalismo bacoco em que alguns (mesmo que se achem progressistas), em nome da multiculturalidade, pretendem esmagar centenas de milhões de pessoas, não é o único cliché que Satrapi quebra.


- Houve movimentos feministas que sublinharam a condição feminina da personagem. O que pensa deles?

- Aborrecem-me. Esse discurso acaba por surgir com frequência quando sou entrevistada por mulheres. Não sou feminista, sou humanista. A liberdade não é uma questão de sexo. A estupidez também não. É por isso que recusarei sempre levar o meu filme a "festivais de cinema de mulheres" ou dar entrevistas a revistas femininas que têm na capa o novo milagre anti-rugas.

Aqui fica o trailer do filme Persépolis. Porque on peut être Persan e não ser nem uma Xerazade nem uma fanática feliz por viver embrulhada em lençóis.



terça-feira, 4 de março de 2008

A caminho do 8 de Março: Anahita

Ontem no programa da RTP Norte Sinais do Tempo passaram uma reportagem sobre a comunidade muçulmana na Suécia. Deram vários casos, desde um rapaz que passou a ser praticante apenas após o 11 de Setembro, estando casado com uma rapariga sueca que pacificamente aceitou o regime de escravatura religiosa que o marido exigiu até várias mulheres iranianas que fugiram do seu país após serem violadas, torturadas e presas, passando por um tenebroso homem que tem dedicado os últimos anos a radicalizar muçulmanos de toda a Suécia e ainda um rapaz curdo que tenta viver o seu islamismo de forma moderada e rejeitando qualquer forma de violência.

O fim da reportagem começava com uma ligeira nota de esperança - o primeiro rapaz que referi estava desiludido e não acreditava mais no islamismo militante; e tinha receio por ele e pela sua família, caso algum ataque terrorista se abatesse sobre um país escandinavo. Mas terminou de uma forma agoniante: Anahita, uma das refugiadas iranianas, viu a sua autorização de residência, ao fim de quatro anos, rejeitada. Uma mulher que ama a Suécia e a Liberdade, estava integrada socialmente (o orgulho com que afirmou que tinha passado à primeira no exame de condução!) foi condenada pelo seu país de acolhimento à prisão, tortura, violação e enfim morte por lapidação - ou, por outras palavras, foi condenada ao regresso, dentro de quatro semanas, ao Irão. Esse é o destino certo de uma mulher com o seu passado, o seu temperamento e, também, o seu presente: há não muito tempo tinha participado numa queima de véus e numa manifestação pelo secularismo e contra o extremismo religioso.

Desconheço como a sua história se desenvolveu. Terminei o programa em pânico e acabei enviando um e-mail à Associação Humanista Sueca perguntando se tinham alguma notícia relativamente a este ou outros casos. Num continente pejado de centenas de milhar de imigrantes extremistas (e de milhões de autóctones também eles extremistas) expulsar uma mulher deste calibre é um escândalo. Condená-la à morte desta forma deixa-me um nó na garganta e um sentimento de injustiça indescritível.

segunda-feira, 3 de março de 2008

A caminho do 8 de Março: Obrigado Senhora Engenheira

Não duvido que, se fosse coisa contrária ao direito de um homem à dominação, ou ao interesse dos homens que detêm a dominação, que os três ângulos de um triângulo sejam iguais a dois ângulos de um quadrado, esta doutrina teria sido, se não contestada, pelo menos suprimida pelo lançamento à fogueira de todos os livros de geometria, se aquele a quem ela dizia respeito tivesse meios para isso.
Thomas Hobbes, Leviatã, cap. XI



Não gosto de Margaret Thatcher. Lamento, não gosto mesmo. E até sei que, se não fosse ela, o Reino Unido não seria próspero como hoje é. Mas não gosto dela. Não posso gostar de alguém que apoiou uma das mais ferozes ditaduras da América Latina - ao ponto de ser amiga pessoal do ditador em causa, Pinochet.

Sou portanto insuspeito de proximidades políticas (exceptuando a noção de que o velho Reino Unido do pós-guerra precisava de um abanão económico para acordar) a respeito de uma política conservadora como ela. E mesmo o meu feminismo não chega para, lá por ser uma mulher, lhe nutrir especial simpatia (até porque de vez em quando me pergunto se a Natureza, no momento da atribuição do sexo, não se terá enganado - mas isso são outros quinhentos e não me vou pôr com suposições desse tipo).

Agora, há algo que a Humanidade inteira lhe deve, cada ser humano que hoje viva ou que venha a nascer no futuro: o facto de ela ser engenheira química de formação. Graças a esse facto aparentemente irrelevante o combate à destruição da camada do ozono será, porventura, a única campanha ambientalista de âmbito global politicamente coroada de sucesso. Foi a sua formação que lhe permitiu ver que os argumentos apresentados no seio da comunidade científica e pelos movimentos ecologistas não eram disparatados. E será algo a aprofundar, saber o seu peso na decisão dos EUA de Ronald Reagan de aceitar activamente o Protocolo de Montreal.

Não fora ela e ainda hoje teríamos lobbies industriais financiando "instituições de investigação" e "think thanks" dedicadas a dizer sobre a camada de ozono as mesmas fantásticas coisas que se dizem a respeito do aquecimento global ou do darwinismo. Não é preciso ser um génio para imaginar algumas das frases bombásticas: "A Bíblia fala da terra e fala dos céus - e não diz que Deus colocou camada de coisa nenhuma entre um e o outro", por exemplo.

Infelizmente, a destruição da camada vai prosseguir durante mais algumas décadas, mas tudo indica que a prazo o processo será invertido. É bem possível que dentro de poucos séculos esteja restabelecida.

Por isto, é de elementar justiça dizer: Obrigado, senhora engenheira.



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