República ou Monarquia - uma questão identitária

Ontem à noite escrevi um post que focava a questão da identidade e da protecção da autonomia individual no que à identidade cultural concerne. Nem de propósito, a RTPN transmitiu ontem novamente o debate no Prós&Contras sobre a ética republicana e os valores monárquicos (quem quiser em todo o caso vê-lo, ainda o pode fazer online).

O essencial do argumento dos monárquicos vem curiosamente (bom, na verdade não é curioso, porque o curioso foi eu ter escrito um post sobre o tema antes de ter visto o programa) de encontro à problemática da identidade. Como o rei "apenas reina, não governa" o seu papel é apenas o de manter a "identidade histórica" nacional, como "espírito vivo" do povo (assim uma espécie de Volksgeist versão personalizada e purificada pela consanguinidade excessiva). Em Portugal justificar-se-ia a monarquia devido ao seu passado histórico, porque essa é a identidade que lhe vem legada pela História, ao passo que em países como os Estados Unidos ou a Irlanda já não. Vamos por partes.

Em primeiro lugar, o que é essa tal identidade historicamente construída? Temos de aceitar e manter tudo o que a História nos legou? A História nacional tem em si a perseguição aos mouros, aos judeus, a Inquisição, a escravatura, o colonialismo. Não consta que nos dias de hoje mantenhamos ou pretendamos recuperar tais legados. Portanto o argumento dos oito séculos de História é um mau argumento - embora seja o essencial do argumento dos monárquicos. Mas há mais, e mais determinante.

Em segundo lugar, e ultrapassando a questão quantitativa, vamos responder à questão qualitativa que já colocámos: o que é essa tal identidade historicamente construída? Os monárquicos pretendem utilizar a coroa como Cavalo de Tróia de uma série de outras coisas que os portugueses simplesmente não aceitam e nas quais não se revêem. Por exemplo, e Teixeira Pinto é a prova viva disso mesmo, pretende-se recuperar o ascendente político da Igreja sobre a sociedade e o Estado (ou, melhor ainda, e muito ao contrário do que os católicos muitas vezes dizem, pretende-se recuperar o ascendente religioso sobre a sociedade, através do Estado, porque na sociedade esse peso está já perdido). Teixeira Pinto afirmou e bem que nas eleições espanholas ganhou um partido socialista sem que a questão da monarquia seja colocada. Mas foi-o, e de uma forma que num país aberto, europeu e progressista como a Espanha já não se esperaria (pelo menos em relação ao catolicismo, dado que o islamismo está a trazer infeliz e novamente a questão) a questão do laicismo, com a Igreja Católica a fazer propaganda cerrada contra o PSOE e o governo de Zapatero. Ora, vejamos quem são os nossos monárquicos, o que defendem em termos de relações entre Estado e Igreja - eles têm uma concepção de identidade nacional que limitaria o poder de escolha dos indivíduos, a sua autonomia moral. Numa sociedade liberal nenhum indivíduo pode ser coagido a aceitar uma concepção de vida boa, ele próprio é livre de escolher a que melhor lhe parecer, desde que essa concepção não limite a liberdade alheia. Ora um país no qual o rei e a Igreja impusessem aos indivíduos uma identidade que já nos viria dada pela História seria claramente iliberal.

Em terceiro lugar, e passando da questão qualitativa para a material, concordo em grande medida com Teixeira Pinto quando diz que temos de olhar para a História de cada país para perceber o regime que melhor lhe cabe. Digo isto sem entrar em contradição com o segundo ponto, porque se num país a monarquia não for limitadora da autonomia individual e não for uma questão política premente não há motivo para se mudar de regime (Ribeiro Telles disse mesmo que nos países escandinavos não havia dramas com a monarquia porque na verdade eram repúblicas); ora, o mesmo poderíamos dizer das repúblicas e António Reis bem frisou que existe um quase consenso na sociedade portuguesa a respeito do regime, no qual 80 a 90% dos portugueses se revêem e ainda que não há qualquer questão constitucional noq ue ao regime respeita. Ora, é precisamente atendendo à nossa História e ao facto de entre nós a monarquia e os monárquicos serem ideologicamente orientados, pretendendo formatar moralmente o país, que a monarquia seria uma péssima opção para Portugal. E a comparação com a Espanha ou a Bélgica, ou até o Reino Unido, não poderiam ser piores: é que aí a monarquia realmente garante a unidade de territórios que de outra forma se desmembrariam. Tirando as loucuras de Alberto João Jardim (às quais de bom grado eu daria cobertura, tivesse ele coragem de seguir em frente - desde que nos deixasse ficar com Porto Santo) não consta que tenhamos problemas com regiões separatistas. Comparemo-nos com países cultural e geograficamente próximos: mediterrânicos e/ou católicos. À excepção da Espanha, que tem o problema da unidade nacional, Portugal, França, Itália e Grécia são repúblicas. Coincidência? Não; é efectivamente uma questão histórica e cultural.

Em suma, os monárquicos têm razão quando afirmam que temos de olhar para a nossa História. E é precisamente olhando para ela que percebo que é a república ou a barbárie.