quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Censura prévia?

Na Finlândia existe uma lista de sites proibidos, que [...] era suposto conter apenas sites pedófilos, mas, após uma investigação de um cidadão, foi descoberto que continha sites perfeitamente legais, como sites com pornografia entre pessoas do mesmo sexo, sites de pornografia entre pessoas com idade avançada ou sites com pornografia na forma de ilustração (desenhos).
Miguel Duarte no Speakers Corner Liberal Social

Este é um exemplo acabado do efeito bola de neve em que acabamos por nos meter quando começamos a aceitar uma completa inversão de procedimentos. Aqui temos instituições públicas a definir à partida e sem qualquer controlo o que podemos ou não ver.

Entrei em alguns dos sítios publicados pela página e confesso que tive sérias dúvidas em relação a alguns deles; alguns dos modelos, era capaz de jurar a pés juntos, são menores de idade. Em todo o caso, e se assim é, creio que o que há a fazer (e já que as autoridades dispenderam tanto tempo a pesquisar estes sítios) é comunicar às autoridades dos países onde os mesmos estão alojados para que seja feita uma investigação e, para além do julgamento dos donos, fechá-los. Se o combate à pedofilia é realmente relevante, então a mera censura não me parece aceitável.

O problema de haver apenas uma censura local (e não cooperação internacional na investigação de sítios duvidosos) é que então a dúvida permanece: estará algum funcionário ou algum polícia ou algum director, ao invés de realmente aplicar a lei, a impôr apenas a sua moralidadezinha?

No domínio privado, o correcto é que se possa fazer tudo aquilo que não é proibido fazer. No domínio público, só se pode fazer aquilo que a lei permitir que se faça. Ora, a lei não pode dar à burocracia o direito de definir à partida o que podemos ou não ver; por conseguinte, apliquem a lei onde for necessário e no restante remetam-se ao silêncio. A censura não se pode exercer à partida e sobre intenções - temos de perceber se estamos ou não perante uma ilegalidade.

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