Os partidos, afinal, deverão poder existir mesmo sem ter os 5000 militantes. O PS está disponível para riscar essa alínea da Lei dos Partidos em vigor, cedendo assim aos protestos dos dirigentes de vários dos chamados "pequenos partidos". [...]
Ao consagrar a exigência das 5000 assinaturas, a preocupação de quem fez a lei foi proteger o sistema contra os "partidos fantasma". Mas Pedro Quartim Graça garante que nenhum dos "pequenos partidos" representados no movimento contra as 5000 assinaturas é favorável à existência de "partidos-fantasma". [...]
O deputado do Partido da Terra chegou a anunciar a apresentação de um projecto-lei para mudar a lei, em conjunto com o dirigente do Partido Popular Monárquico Gonçalo da Câmara Pereira (também ele deputado eleito nas listas do PSD), mas ontem admitia ao DN poder desistir dessa proposta.
"Se for necessário, avançaremos com o projecto, se não for não avançaremos", disse Quartim Graça, convicto de que PS e PSD acabariam por resolver "o problema" na Assembleia da República.
"Se for necessário, avançaremos com o projecto, se não for não avançaremos", disse Quartim Graça, convicto de que PS e PSD acabariam por resolver "o problema" na Assembleia da República.
Foi necessário o Tribunal Constitucional avançar para aplicação da lei para o PS ter percebido o disparate que era esta lei. Independentemente disso, é de aplaudir a decisão. É um recuo do qual se poderão orgulhar.
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