quinta-feira, 31 de maio de 2007

Ponderar um sistema ponderado de financiamento por aluno


Na sequência do debate tido no blog do MLS, aqui e aqui e porque, ao contrário do que muitas das pessoas que me conhecem pensam, eu não sou assim tão teimoso, coloquei a hipótese de implementação de um sistema desse tipo ser viável.

No entanto, mantenho que o argumento da liberdade de escolha é, para mim, disparatado. A única coisa que pode sustentar uma tal opção é a possibilidade de ser mais proveitoso - produzir melhores resultados. Simultaneamente e para o sistema não ser socialmente iníquo, tem de ponderar as variáveis ambientais (meio social de proveniência dos alunos).

De mais a mais, a implementação de um tal sistema teria de garantir que não iria haver escolas a falir por falta de recursos. Por fim, provavelmente as escolas públicas estatais teriam de se tornar todas escolas públicas sociais (geridas por professores e encarregados de educação, possivelmente) dado que a separação entre públicas e privadas deixaria de fazer sentido.

Assim e após reflectir no orçamento do ME e de fazer uma projecção (naturalmente muito artesanal, mas apenas para servir de experiência e que pode ser consultada aqui), a ideia não me parece totalmente descabida.
Como já disse, para mim a ponderação dos rendimentos é muito relevante, não tanto por uma questão de distribuição (que à partida o sistema fiscal já deve fazer) mas sobretudo porque o meio social é a meu ver (repito - o ranking das escolas prova-o de forma gritante) determinante nos resultados dos alunos. Assim, não entendo ser justo que uma escola com muito bons alunos mas todos de classes altas, mereça ser considerada como uma escola excelente e premiada como tal - não fez mais do que a sua obrigação. Pelo contrário, escolas com alunos cujos pais sejam pobres e/ou com baixos níveis de escolaridade e que consiga resultados aceitáveis realizou um trabalho bem mais louvável.

Resta no entanto a questão religiosa (pois é, a religião é mesmo uma chatice): a maior parte dos colégios (e naturalmente a maior parte dos melhores colégios) são confessionais.
Como é que se pretende resolver essa questão? Como é que, após um longo discurso defendendo o financiamento por aluno, chegamos ao fim e dizemos - "bom, mas a maior parte dos colégios estão excluídos por serem confessionais", dado que o Estado, sendo laico, não pode (não deve) financiar a maior parte das escolas privadas hoje existentes?

Esta é uma pedra na engrenagem da argumentação que foi utilizada. No entanto, se o sistema a implementar for de facto um sistema ponderado, envolvendo capitação de rendimentos do agregado familiar, possivelmente a escolaridade dos encarregados de educação e os resultados dos alunos em exames nacionais para cada grau de ensino, parece-me que é um sistema que pode ter pernas para andar - estimula a concorrência, promove a excelência e garante equidade social.

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