segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Estados Ateus e Estados Laicos

Eu sou ateu e anticlerical, mas as duas coisas são distintas e não podem ser assimiladas. Eu sou ateu porque deus não existe. E sou laicista porque defendo que o Estado deve ser neutro.
Combateria qualquer Estado confessional como combateria um Estado que fosse ateu. Não é matéria política esse tipo de questões (se deus existe ou não existe) e isto é o que muitos crentes têm uma dificuldade atroz em perceber. Eu não quero e não admito que o Estado me diga que deus existe ou que não existe ou que determinada crença ou não-crença é mais válida que outra qualquer.

Não vamos confundir coisas. Eu sei que o pensamento binário nós/eles é apelativo, mas não vamos por aí. Se eu tivesse vivido num país do Leste nos tempos em que os Estados eram "ateus" eu lutaria contra o Estado (por esse e por outros motivos); e lutaria pelo direito de os católicos húngaros, os ortodoxos russos, os muçulmanos albaneses e quirguízes, os judeus exilados nos confins da Sibéria ou os xamanistas fino-úgricos poderem praticar as suas religiões livremente. O que eu peço, o que eu exijo, como cidadão, é que o Estado deixe as crenças para o plano privado, pessoal. Ser ateu não é uma posição política. É uma convicção pessoal. Ser laicista, sim, é uma posição política.
Da mesma forma, há uma diferença entre um Estado ateu (que no fundo é um Estado confessional mas sem religião) e um Estado laico tão grande quanto a que existe entre este último e um Estado confessional. E isto não é matéria de opinião, mas de definição.
Nada como um bom dicionário para tirar teimas.
  1. laicismo (do Lat. laicu) s. m., sistema dos que pretendem dar às instituições um carácter não religioso.
  2. ateísmo (do Gr. a, não + Theós, Deus) s. m., doutrina que consiste na negação da existência de Deus; descrença.

  • Pertencendo a todos, o espaço público é indivísivel: nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impôr as suas convicções aos outros. Simétricamente, o Estado laico proíbe-se de intervir nas formas de organização colectivas (partidos, igrejas, associações etc.) às quais qualquer cidadão pode aderir e que relevam do direito privado.
  • A Laicidade do Estado não é portanto uma convicção entre outras, mas a condição primeira da coexistência entre todas as convicções no espaço público.
  • Nem discriminações, nem privilégios, esse é o lema de qualquer Estado garantindo a todos os cidadãos a igualdade de tratamento.

http://www.laicidade.org/acerca/manifesto-e-estatutos/

  • O facto de o Estado Republicano e Laico ter como objectivo a promoção da justiça social implica o dever de proporcionar a todos os cidadãos, de forma igualitária – e, portanto, confessionalmente neutra
  • A Constituição da República Portuguesa estabelece claramente um regime de separação entre o Estado e as igrejas ou outras comunidades religiosas

6 comentários:

pedro silva disse...

Ser ateu não é uma posição política?

Não mesmo?

Igor disse...

A menos que se defenda um Estado ateu, não é. Tal como ser católico não é uma posição política enquanto não se defender que o Estado deve ser oficialmente católico.

max disse...

E o Teologia não desiste:)))

http://teologia777.blogspot.com/2007/09/ainda-propsito-de-atesmo.html

Bianca Castafiore disse...

Ganda NÓIA, esse teologias!... hhihihih

Igor disse...

Tiraram o post em causa. É pena porque eu já o tinha lido e estava para responder.

Gustavo Santos disse...

Sou protestante e concordo em absoluto com tudo o que você escreveu. Exceto que Deus não existe, haha. abraços