terça-feira, 31 de julho de 2007

Assembleia Constituinte Europeia

Defendo que a União Europeia, sendo já hoje uma confederação, deveria ter uma constituição que: estruturasse a sua orgânica; definisse as suas relações com os Estados-membros e com os outros Estados; definisse as suas relações com os cidadãos (incluíndo-se aqui a defesa dos direitos dos cidadãos que, ao que parece, no novo tratado vão fora).
Defendo igualmente uma União Europeia democrática, pelo que para mim o percurso mais correcto seria ou haver uma eleição extraordinária para uma assembleia exclusivamente dedicada à concretização de uma constituição, ou que o Parlamento Europeu eleito em 2009 tivesse essa incumbência. Após concluído o texto, o mesmo seria votado em referendo por todos os cidadãos europeus e no mesmo dia.

Assim sendo, apoio esta iniciativa, como apoio qualquer iniciativa que garanta aos cidadãos europeus maior controlo sobre os seus destinos.

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