À minha frente tenho o (não) defunto Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. É um monstro de quase 500 páginas que ninguém de bom senso irá ler na íntegra e que por conseguinte torna impossível uma material cidadania europeia. À nossa frente estão alguns meses durante os quais o pior do Tratado vai ficar intocado (tanto nos conteúdos como na dimensão) sem no entanto manter aquilo que ele tinha de melhor: o facto de se assumir a sua natureza constitucional.
Por imposição de Sarkozy, querem dizer-nos que é um tratado simplificado: é uma mentira.
Por imposição das chancelarias e das burocracias o que antes era mau mas pelo menos era discutido na rua vai continuar mau mas vai ser aprovado na secretaria.
Aquando da discussão sobre o Tratado Constitucional eu também defendi um texto simples, mas era para ser de facto um texto simples, o da Constituição. Todas as outras matérias - que não quero escamotear - poderiam eventualmente fazer parte do Tratado, mas não de uma Constituição. Confesso - não acho que a Declaração relativa às Ilhas Åland ou a Declaração relativa à Central Nuclear de Ignalina, na Lituânia ou ainda a Declaração relativa ao trânsito terrestre de pessoas entre a região de Kalininegrado e o resto da Federação da Rússia tenham de ser metidas ao barulho. Apresentar aos cidadãos um texto que defina a UE, a sua mecânica básica (básica) e um conjunto de direitos e deveres comuns que estabeleçam a cidadania europeia - era isto que eu queria.
Estou certo que comigo tenho uma boa parte dos cidadãos franceses de centro-esquerda que chumbaram o referendo. Creio ser esta a fatia do eleitorado que, sendo ideológica e temperalmente a mais europeísta, está a ser desbaratada com tanta imposição e tanto secretismo.
Em Portugal, já está mais que visto - os novos tratados não serão chumbados pelos eleitores. Porquê? Já todos percebemos. Não vai haver referendo para ninguém.
10 comentários:
Olha não concordo com várias coisas aqui.
Não é adquirido que não irá existir referendo.
Mesmo que não exista deve ser feita pressão para que exista. Após a pressão dar resultado,porque irá dar resultado, ir votar não.
Sobre outro ponto de vista eu nem sequer vejo qualquer necessidade da existência de uma constituição europeia ou tratado.
E a existir e de acordo com uma análise comparativa a que tive acesso tudo no novo tratado ainda consegue ser pior que no antigo, por incrível que pareça.
Existem disposições do ais incrível liberalismo económico implementadas misturadas com o mais atroz comunismo mais uma incrível falta de bom senso.
Do ponto de vista específico de Portugal considero uma traição que qualquer partido dito de esquerda assine uma coisa daquelas; mais, a direita que temos , direita a sério nunca assinaria uma coisa daquelas.
A esquerda que assina aquela porcaria será chamada de traidora e com razão: é o que eu acho.
Existem disposições do mais absurdo que pode haver.
Vários exemplos.
Não será possível a um estado assinar acordos bilaterais de comercio com outro estado fora da união. Terá que ser a união a fazê-lo.
Não será possível a um estado vetar a entrada de emigrantes legais;será a união a fazê-lo.
Se de repente entrarem 1 milhão de imigrantes de outro sítio num país da união este terá que não vetar e providenciar as condições para que estes lá fiquem e trabalhem. Resta saber como.
Isto abre a porta, por exemplo a políticas de imigração feitas para sacanear um determinado país. O potencial de xenofobia que isto irá trazer será imenso.
A união passa a ter personalidade jurídica própria. Portanto os estados nacionais entram em concorrência nesta matéria coma união. Quem vence? a personalidade jurídica mais forte, obviamente.
portanto, pergunto: quem assina tratados internacionais? a união.
Então não necessitamos de eleger governos aqui, dado que para competências de política externa é a união.
Se alguém "desviar" a união para algumas missões de paz em África soldados portugueses irão defender interesses comerciais da união,o que não é o mesmo que dizer nossos interesses.
E por ai em diante.
São disposições absurdas,anti democráticas, totalitárias umas atrás das outras.
E estás a ser ingénuo: aquilo é um projecto de poder totalitário, anti democrático ,de criação de uma potencia liberal- comunista completamente absurda e anti direitos dos cidadãos.
existe naquele tratado a proposta da criação de penas mínimas para crimes a serem cumpridas obrigatoriamente, independentemente das circunstâncias atenuantes ou não do caso e da situação de quem cometeu o crime.
isto é a mesma conversa do imposto único/ taxa única de imposto defendida pelos liberais, mas aqui aplicada ao direito civil e penal.
Aquilo é péssimo sobre todos os pontos de vista; é apenas uma reciclagem da outra porcaria e as coisas vão acabar mal porque o potencial que aquilo tem para desencadear o monstro do nacionalismo está lá todo
Olá Pedro,
posso estar errado, mas creio que é cada vez menos provável que vá haver referendo. As mensagens do PM e do PR fazem-me prever o pior.
Quanto à existência de uma constituição e de um tratado, eu creio que devem haver. Uma constituição, porque (nos moldes em que a defendo) seria uma formalização da cidadania europeia e daria um instrumento de exercício dessa cidadania. Era o nosso contrato colectivo. Eu sou um federalista (no sentido ideológico, não quero com isto dizer que a UE tem de ser uma federação porque creio que a UE pertence a um tipo novo) e para mim a contratualização da união era fundamental. O tratado era relevante na medida em que deveria versar as questiúnculas que não devem estar na constituição (e que não vejo por que devam ser referendadas, a menos que nesse tratado haja transferências de soberania) e porque a UE pertence, como disse, a um tipo novo; não é uma pura associação de estados, mas também é uma associação de estados. Daí o tratado ser fundamental. Ao passo que a constituição deve ser fundamentalmente relativa aos cidadãos, o tratado é fundamentalmente relativo aos estados.
Quanto ao conteúdo, estamos de acordo. Aquilo parece-me ser muito mau. O meu voto não (se eventualmente o puder depositar na urna) será tanto uma crítica à forma quanto ao conteúdo.
Agora, desenganemo-nos: há muitas críticas ao tratado, mas elas não são todas iguais. Há críticas económicas (esquerda), há críticas nacionalistas (direita e PCP), há críticas civilizacionais (o respeito dos direitos, liberdades e garantias). Em momento algum serão todas superáveis, até porque muitas dessas críticas (as nacionalistas em particular) são insuperáveis e têm que ver com a própria existência de uma UE.
A maior parte dos exemplos que me deste são precisamente questões que surgem por se querer a toda a força regulamentar tudo e mais alguma coisa - contra o próprio princípio da subsidariedade. É um tique burocrático que vai custar muito ao continente. Uma constituição que recolhesse apenas os Diveitos e Deveres, a Definição da União e a mecânica organizacional dificilmente padeceria dessas enfermidades.
Olha mais uma vez tenho visão diferente.
Não vejo muito bem exactamente qual a vantagem de ter cidadania europeia ou não ter.
Mas admitindo de barato que existiam vantagens nisso como ponto argumentativo, resta o problema, quanto a mim insuperável, de que "esta gente" que está a fazer e a brincar aos tratados não é gente demérito nem é gente competente, nem é gente séria, nem democrática.
Como não são todas essas características mais algumas não se devem passar cheques em branco a proto ditadores.
é precisamente também por um argumento que coisas: o serres federalista( que eu não sou) que menos para mim faz sentido a parte seguinte do argumento.a união é uma federação,mas ao mesmo tempo não é; uma associação de estados mas não só isso.
Ao associar-se o(s) Estado(s) esuropeus desta maneira mas segundo um protótipo de uma união federada, a parte "de tipo novo" desaparece, porque a tendência a médio longo prazo é de que a federação se estabilize e cristalize começando a erodir e a impedir que a parte" de tipo novo" surja.
É o que acontece sempre com as estruturas burocráticas tipo macro estado - a dado ponto estagnam e deixam de evoluir e o centro suga a periferia.
Portanto isto é ir por um mau caminho.
Eu não discordo de ti, por teimosia ou por desejo de afirmação, note-se.
É por outro tipos de coisas que eu
discordo da ideia de federação - ideias essas que aparentemente nada tem a ver umas com as outras,mas que tem.
Exemplo: considero que deveria existir um tratado europeu consagrando a existência da criação de condições para existir um motor de busca internet/search engine em condições de rivalizar e bater o goggle.
Era MAIS ÚTIL à europa e aos europeus isto do que tratados.
EM vez disso os europeus andam a brincar aos jogos florais com tratados a criar pseudo federações.
A critica que eu li era de tendência direita neo liberal inglesa.
Mas descontando as partes especificamente interessantes aos interesses ingleses, tudo ,mas tudo o resto era do mais absolutamente correcto em termos de crítica; porque existem coisas profundamente absurdas naquilo.
Aquilo pura e simplesmente não funciona.
Aquilo vai atrasar a Europa MAIS AINDA.
É uma coisa absurda sem pés nem cabeça , para a qual não haverá dinheiro e que irá provocar um ressentimento duplo nos europeus.
De um lado internamente o nacionalismo na sua mais perigosa face, e de outro o imenso ressentimento contra países e modelos como a china, índia e EUA.
E percebo isso e é parte do meu pessoal e próprio ressentimento. Levo a mal que na Europa se tenha lutado ao longo de 200 anos com todas as dificuldades conhecidas por criar um modelo de sociedade de desenvolvimentos democrático, e que agora, por via da globalização- tratados destes e quejandos, se tenham "dado" de borla e gratuitamente 10 anos de avanço em tecnologia a países que defendem modelos dos quais a Europa lutou muito para se libertar.
Ou seja, em vez de evoluirmos para cima, vamos ajustar-nos ao nivelamento pro baixo desses países apenas para satisfazer uma elite económica estúpida e anti democrática que anda a gozar com todos nós desde 1991 em termos globais e em Portugal desde 26 de Abril de 1974.
Não quero com isto dizer que defendo o comunismo pré 91, ou o salazarismo pré 74, mas do ponto de vista "da venda da democracia" como produto melhor que os atrás referidos, os argumentos de venda até agora apresentados são muito maus.
Por exemplo, soube que um clausula imposta pela Polónia neste tratado era a de existir uma excepção polaca em relação a homossexuais que podem ser presos caso divulguem os eu estado e já não podem recorrer para o tribunal europeu.
Não sendo eu homo, isto irrita-me imenso que se aceite este tipo de clausulas.
Mais, os arrogantes de merda ainda por cima, queriam que todos os países europeus adoptassem sem restrições esta clausula.
Uns merdas que chegaram à meia hora atrás à União já impõem as parvoíces deles.
Isto ainda por cima foi criado e desenvolvido devido a um caso que se passou lá de uma polaca que quis abortar do 3ª filho porque corria o risco de ficar cega e foi-lhe negado o pedido. Recorreu para o tribunal europeu.
Agora alguém nas mesmas condições ou outras não o pode fazer devido a esta excepção polaca.
Ou seja este "tratado" permite alçapões destes.
Por isso não leves a mal, mas a questão de "algo novo", "federalismo", e quejandos a mim não me diz nada.
Isto é uma brincadeira anti democrática que aqui está e séria, ainda por cima com paísezecos como a Polónia no meio.
usaram um argumento negocial ainda mais incrível:que se não fosse a 2ª guerra mundial teriam a mesma população que a Alemanha portanto deveriam ter o mesmo peso.
Dai que as discussões /debates sobre contratualização ,etc, me pareçam de lana caprina.
Eu tenho alguma coisa a ver com um país europeu que argumenta que teria a mesma população que a Alemanha se não existisse a 2ª guerra mundial?
o que é isto???
Olha percebo, as tuas objecções pessoais ,são legítimas.
Mas para mim as coisa são simples.
quero referendo.
depois de existir, vou votar nao.
se( hipótese que nem coloco) não existir referendo , a minha lógica é a de não consagrar legitimidade a uma cosia que não foi aprovada.
Mais: num referendo com votação SIM, eu não aceito a decisão porque não a considero democrática.
Não aceito uma coisa que me condena e á maior parte da população europeia à escravidão.
Não aceito a teorização de que a aceitação da escravatura , mesmo que feita de livre vontade ou por voto é válida.
isto é uma RED LINE.
É mesma red line que a franca e a Inglaterra traçaram a partir de 1 de Setembro de 1939.
Não há discussão a partir daí.
E do ponto de vista português então ,nem sequer concebo que uns auto proclamados representantes da esquerda política, cometam tal traição ao país.
É de traição que se fala aqui.
Isto é a versão moderna do conde Andeiro.
Atenção, quero só frisar que o federalismo para mim m é uma questão ideológica (não me quero alongar nisto porque é um tema lateral; não sei seconheces o José Félix Henriques Nogueira, mas ele dá uma noção de federalismo batsnate aproximada da minha). Assim, do ponto de vista europeu eu sou federalista apenas no sentido em que defendo uma união enquanto aliança de cidadãos e aliança de estados. A ideia de uns Estados Unidos da Europa parece-me batsnate disparatada.
Continuando nos Estados Unidos, há pouco estava a pensar neste tema e a minha conclusão vai de encontro ao que dizes do ethos das elites que estão a fabricar isto. Comparando os pais da Constituição americana e os tipo que cozinharam o tratado, o que é que temos? Uma elite iluminada - no bom sentido da palavra - e humanista de um lado, e uma oligarquia tecnocrática do outro.
Creio que é é por isto que concordo com o Pacheco Pereira quando ele diz que "isto vai acabar mal". Isto assim não pode acabar bem.
O exemplo que deste da Polónia não é caso único. Veja-se a bosta que os britânicos fizeram com a Carta social e o direito de greve.
É este para mim o problema fundamental - estes tratados pretendem consagrar tudo o que de mau há e impôr limitações sobre aquelas coisas que são realmente boas. Também não sei se o processo e o resultado - dadas as elites que temos - poderiam ser diferentes. Quero tentar acreditar que sim. Independentemente disso, o que temos é o que aí está, e é por isso que espero vir a poder votar - NÃO, está visto.
A ideia dos E U EUROPA é um disparate.
Mas, eu mesmo assim tenho sérias dúvidas que exista condições e capacidade da parte só dos cidadãos europeus para pensarem em termos de união deles mesmos.
Tu falas da Inglaterra e com alguma razão.
Mas como todo os respeito a Inglaterra não e á Polónia.
A Polónia ainda é pior.
A Polónia é zero neste sistema e falam como se o destino do universo dependesse dos polacos irem ou não irem á casa de banho.
Dou um exemplo concreto futebolisticamente analisado.
Recentemente Portugal jogou à bola com a Bélgica CÁ.
Espetou 4-0 aos belgas,com golos marcados na segunda parte do jogo. Na primeira parte Portugal jogou mais ou menos a 60% do que pode fazer, na segunda ai a uns 80% do que pode fazer.
Isto são os factos. Deposi olha-se para a seleção de bola portugeusa e ve-se claramente que portugal está à vontade entre as 10 melhores equipas do mundo.
O que dá uma noção do poderio futebolistico real actualmente cá da paroquia.
A POLÓNIA SE estivermos 30 primeiros já é com muita sorte. São armários com pernas que correm sempre para a frente como frangos sem cabeça.
Mas como apanharam Portugal no inicio da qualificação a fazer o seu pior jogo dos últimos 15 anos e o ganharam incharam ; ou melhor; estão no estado natural de inchados.
Perguntarás tu:e onde vai este tipo com esta conversa?
Muito simples.
No final do jogo, um jornalista polaco , falante da língua portuguesa, correspondente cá, conhecedor do futebol que se joga cá e dos jogadores ortugueses, e da qualidade da selecção deste sitio mal frequentado, vira-se para o sr scolari , o caravagio que gere aquilo, APÓS UMA VITÓRIA DE 4-0 SEM ESPINHAS contra a Bélgica , seleção à qual aolónia em Varsóvia se borrou toda para conseguir ganhar por 1-0 e
pergunta-lhe
se achava
que
este Portugal (portanto este que tinha acabado de assassinar a Bélgica futebolisticamente sem jogar a 100%)
tinha
alguma hipotese
contra a Polónia.
Isto é um tema lateral - futebol -mas demonstra na PERFEIÇÃO aquilo que é a Polónia actual.
Um conjunto de vaidosos de merda que acham que o mundo gira à volta deles e só deles,ansiosos por agradar ao EUA como suposta pretensa retribuição de tudo o que os EUA fizeram por eles,e que provoca este tipo de reacções completamente "delusional", completamente egocêntricas , completamente de quem acha que está num pedestal lá em cima, a olhar cá para baixo.
É assim que eles vêm as negociações com a Europa; numa base segundo a qual nós é que estamos desesperados por eles.
E depois existem outras questões como o facto de terem comprado F-16 aos americanos e no ambito da Nato , por exemplo... ser a Polónia que faz o patrulhamento aéreo dos outros 3 países bálticos.
Ou seja, eles são uma micro bosta de caca, mas como estão a ser artificialmente elevados até aos píncaros da lua pelos EUA/NATO PORQUE TAMBÉM INTERESSA DIVIDIR a Europa e criar dissensões internas, os tipos exigem o céu e a terra e mais o que houver para exigir.
É um país que sistematicamente está a desrespeitar regras europeias e a gozar com os outros.
E o pormenor do futebol que eu referi é demonstrativo do estado egocêntrico elevado onde aqueles chanfrados estão.
E da total ausência de percepção da realidade.
Ter um país destes,com esta mentalidade, dentro da Europa com um tratado como este faz alguém sentir-se seguro?
Mais ainda com o "ethos" da pseudo elite de ex marxistas reciclados que faz reformas?
Ao menos os ingleses tem uma lógica estratégica por detrás - impedir que existe um poder continental.
Agora os polacos já mandaram bocas para ao ar falando em
" redefinição de fronteiras".
Não sei se estás a ver o perigo disto.
E o pior é que eles acreditam mesmo nesta atitude.
Portanto este tratado, não e não e não, mais ainda com cromos polacos, ingleses, o blair católico, a paris hilton se for preciso e restante fauna à solta dentro da união.
Não sei por que é que toda esta questão me recordou a FEIRA DOS IMORTAIS do Enki Bilal... :(
Ola,
sou brasileira e faço um trabalho de investigação sobre a UE.
Gostaria de saber se é possível recusar a cidadania européia, ou seja, se algum nacional de um Estado-Membro da UE pode, simplesmente, recusar-se a ser cidadão da União, e se posso verificar isso em algum dos Tratados da UE.
Muito obrigada,
Mariana.
Ola,
sou brasileira e faço um trabalho de investigação sobre a União Européia.
Gostaria de saber se é possível recusar a cidadania da UE, ou seja, se um nacional de um Estado-Membro pode querer permanecer somente cidadão de seu estado membro, e não um cidadão europeu.
Gostaria de saber, também, se posso encontrara essa resposta em algum Tratado da UE.
Obrigada pela atenção,
Mariana.
Ola,
sou brasileira e faço um trabalho de investigação sobre a União Européia.
Gostaria de saber se é possível recusar a cidadania da UE, ou seja, se um nacional de um Estado-Membro pode querer permanecer somente cidadão de seu estado membro, e não um cidadão europeu.
Gostaria de saber, também, se posso encontrara essa resposta em algum Tratado da UE.
Obrigada pela atenção,
Mariana.
Olá Mariana, tanto quanto sei, não, elas são cumulativas. O conceito de cidadania europeia é algo nebuloso (nem poderia deixar de ser, dado que a UE não é um Estado). De qualquer forma, eu pelo simples facto de ser português sou já cidadão europeu. No meu passaporte as designações "República Portuguesa" "União Europeia" surgem em todas as as línguas oficiais da UE.
Não te sei indicar nada a este respeito do ponto de vista dos tratados. Provavelmente já conhecerás a página, mas aqui fica:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania_da_Uni%C3%A3o_Europeia
Cumprimentos
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