Portugal e a Flexigurança segundo o seu pai

Portugal ainda nao está preparado para a implementação da flexigurança
Portugal terá de dinamizar o mercado laboral, promover a requalificação de competências e fomentar uma política de responsabilidade social, até poder implementar a flexigurança, afirmou hoje Poul Rasmussen, ex-primeiro-ministro dinamarquês

SOL

A flexigurança é a melhor resposta moderna para evitar empregos precários. Mas a flexibilidade sem segurança é a melhor forma de obter empregos precários.

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Não consigo entender a hesitação de patrões e sindicatos na cooperação porque não vejo quaisquer efeitos negativos. Claro que não podemos forçar os parceiros sociais a entrarem em negociações com o Governo, mas diria que se fosse um líder sindical seria mais interessante ter a minha proposta e dizer aos empregadores e ao governo: "Esta é a minha proposta. Têm alguma alternativa?"

Poul Rasmussen, Diário de Notícias

Tem por isso toda a razão, Poul Rasmussen quando, no congresso do Partido Socialista Europeu, afirmou que o modelo de flexigurança deve ser seguido não como uma cópia, mas como um roteiro, sensível às especificidade de cada País.

Pedro Adão e Silva, Diário Económico

Defendendo eu uma lei laboral mais flexível, mas não a confundindo eu com aquilo que muita Direita quer (ou seja, que a flexibilidade selvagem que já existe na prática seja transposta para a lei), nem sendo dado a grandes deslumbramentos com os modelos sempre infalíveis que de cinco em cinco anos nos apresentam (URSS, China, Albânia, EUA, Irlanda, Finlândia, agora Dinamarca - pergunto-me se os defensores da implementação imediata da flexigurança dinamarquesa desejarão o correspondente aumento dos impostos), não podia estar mais de acordo com Rasmussen.

De facto, se nós temos, entre os mais jovens, das mais altas taxas de precarização, é à lei que temos que o devemos: uma lei que ou nos garante tacho para a vida toda, ou nos atira para os recibos verdes e para o novo tráfico negreiro, as empresas de trabalho temporário. Ontem ao ver o sempre difícil de adjectivar programa da SIC Radical, Vai Tudo Abaixo, apeteceu-me aplaudir: no dia da Greve Geral, os dois pseudo-revolucionários de serviço (um dos melhores sketches) foram para junto de um piquete de greve gritar: Camaradas, sabem por que é que aqui falta juventude? Porque os jovens estão todos a recibos verdes, não podem fazer greve, só vocês é que podem fazer greve. Sorte a deles os grevistas terem aceite a brincadeira, porque a crítica subjacente não podia ser mais violenta.

Há muito neste processo (roteiro, como prefere designar Rasmussen) que vai depender de algum voluntarismo e coragem governamental. Provavelmente (pelo menos, é o que me parece mais lógico) o caminho será realmente procurar uma Terceira Via legislativa: tornar o vulgar contrato laboral menos proteccionista, por um lado, e por outro limitar os fictícios recibos verdes e a contratação através do trabalho temporário. No entanto - e o ex-primeiro-ministro dinamarquês frisa-o - sindicatos e patrões vão ter de ser capazes de com mais frequência negociarem directamente, com o mínimo de interferência política. Creio ser esse o melhor caminho, o que maior maturidade demonstra - e, tanto por culpa das centrais sindicais quanto das confederações patronais, reconheço que o mais difícil de empreender.